Falsos abusos sexuais são arma de arremesso para afastar os pais

Um centro comercial nos arredores de Lisboa onde tantas vezes Daniel toma o pequeno-almoço com o filho. Desta vez é diferente. O miúdo ficou em casa com a empregada que lhes passa a roupa a ferro. O pai vem falar de assuntos confidenciais, talvez um dia lhe conte. Foi acusado pela mãe da criança de abuso sexual do filho, acusações não provadas mas que continuam a pô-lo nervoso. Até porque o tribunal entregou-lhe a criança há três anos mas falta decidir as responsabilidades parentais. "É sempre uma ansiedade, com medo de que alguém o vá buscar à escola."

O rapaz tem agora nove anos. O pai e a mãe viveram juntos dois antes de ele nascer e seis meses após o nascimento, até que a relação começou a deteriorar-se. Daniel, nome fictício, 50 anos, técnico superior, propôs-lhe a separação e a guarda conjunta do filho. Separaram-se tinha o bebé 1 ano.

Passaram a dividir as idas ao infantário. "Um dia fui buscar o meu filho e ele não estava. Nunca mais apareceu." Ia fazer 2 anos. O pai queixa-se à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de subtração de menores, arranja um advogado, vai a tribunal pedir as responsabilidades parentais. É, então, que surgem as acusações de violência doméstica. "Apresentaram um relatório de uma associação em que me acusavam de tudo, sem nunca me ouvirem."

O processo por violência doméstica demorou três anos e meio, tendo sido arquivado por falta de provas. Com outro pelo meio que perdeu por injúrias ao pai da ex-mulher. "Foi antes de o de violência doméstica ser arquivado, o que teria ajudado na defesa. Disse-lhe que era um criminoso por me separar do meu filho. Um pesadelo", diz Daniel. Já gastou 20 mil euros em advogado e tribunais. Como sobreviveu? "Por amor."

Com as acusações de violência doméstica, passa a estar com o filho só em visitas vigiadas por uma técnica social através de um vidro. "Aquela mulher humilhava-me." Mas nunca falhou a visita. "Temia perder o vínculo ao meu filho."

Parecia estar prestes a acontecer. A criança começa a não querer estar com o pai, mantêm-se as visitas mas era mais o tempo que o miúdo passava com a assistente social. Daniel até compra um carro telecomandado para captar o interesse do filho. Um dia leva os avós paternos, "nunca foram proibidos de ver o neto", a técnica acaba a visita. Ele faz queixa da funcionária, ela recusa-se a mediar os encontros, que passaram a ser em Sintra, onde residia. "Foi a minha sorte. Eram duas técnicas a acompanhar a visita, o que é muito importante."

Percebem que a criança não estava bem, aconselham um pedopsiquiatra, que ainda hoje o acompanha. "Teve uma grande evolução, era uma criança fechada, hoje é alegre, feliz", conta o pai.

É arquivado o caso por violência doméstica, o tribunal pede que se faça a mediação familiar, a cargo da Associação Passo a Passo. "Foi a minha sorte", diz pela segunda vez. O tribunal decreta que a criança passe uma semana com o pai e outra com a mãe. Tinha 5 anos.

Caso por provar, novas acusações

Já em casa, o pai constata que não só não se tinham quebrado os vínculos parentais, como o filho tinha memórias dos primeiros dois anos de vida em comum. "Na primeira noite fiz uma cama para mim no chão no quarto dele, para se sentir seguro. Ele levantou-se durante a noite para ir à casa de banho. Pergunto porque não acende a luz e responde que não é preciso. É engraçado como saiu tão pequeno e se lembrava." Tudo correu bem durante dois anos, até surgirem as acusações por abuso sexual do menor. Investiga-se

A ex-mulher relata diálogos em que o filho conta que pai lhe metia "um pau castanho, rosa, na boca e no rabinho"; que "não queria ir para o pai mau". Ao mesmo tempo, acusa as técnicas que mediavam os encontros de maltratarem a criança, que uma lhe bateu na cabeça. Quer provar os abusos sexuais no hospital. Os médicos não sinalizam mas é dever deles identificar a família para o Ministério Público (MP). "Foi a minha sorte", diz Daniel pela terceira vez.

A mãe repete as idas ao hospital sempre que o filho regressa da casa do pai, sem se provarem os alegados abusos. Os técnicos começam a duvidar do comportamento dela, ao mesmo tempo que testemunham o bom relacionamento entre pai e filho. Ela deixa de levar a criança ao pai. Ele pede para ver o filho no infantário, o que lhe é concedido. "Só pensava no que iria na cabeça daquela criança. O meu pai aparece e desaparece? Sujeitava-me a tudo para estar com ele."

Quatro meses depois, o filho é entregue definitivamente ao pai, pela PSP. São decretadas visitas supervisionadas da mãe aos fins de semana e uma pensão de alimentos de cem euros mensais. Isto há três anos. "Nunca mais apareceu, mesmo no tribunal. A guerra era comigo e o menino foi a arma de arremesso. Perdeu, deixou de ter interesse no filho", resume Daniel, indo ao encontro do que os técnicos definem como alienação parental: os mecanismos de um dos progenitores para evitar que o filho esteja com o outro (ver entrevista à psicóloga Maria Saldanha Pinto).

A guerra pode ter acabado mas não o medo de ficar sem o filho. "O que me preocupava era perder os vínculos com o meu filho. Nem eram as acusações de abuso sexual e o que isso podia implicar para a minha vida profissional." É técnico superior do Estado e tais denúncias podiam significar o fim do emprego.

Não há estudos em Portugal sobre a dimensão das falsas acusações de abuso sexual. O que se sabe é que, em 2014, dos 549 processos instaurados pela CPCJ por denúncias de abuso sexual, "em 122 o diagnóstico realizado confirmou a existência de situação de abuso sexual", esclarecem os técnicos da comissão. Significa que 78% foram arquivados. Os que seguem para o MP têm percentagens menores de arquivamento, pouco mais de metade. No ano passado, instauraram 1908 inquéritos, tendo sido arquivados 957. Refira-se que há casos que transitam de um ano para o outro e não se sabe quem fez as queixas e contra quem.

Queixas que se sucedem

Centro do país, um caso de vida semelhante ao de Daniel. As suspeitas de abuso sexual à filha por denúncia da ex-mulher foram arquivadas. Falta regular o poder paternal. Sobra o estigma. Entrevista com o DN marcada, com o compromisso de não revelar a identidade do pai. No próprio dia a mensagem: "Peço desculpa, mas não irei à entrevista. Surgiu uma situação que me deixou incomodado."

O que o incomodou foram as notícias desse dia: "Menina entregue a pai suspeito de abuso sexual". Esta criança tem 7 anos e vivia há ano e meio com a mãe numa casa para vítimas de violência doméstica, em Viana do Castelo. Denunciavam a mãe e as técnicas da instituição, como é que a Instância Central de Família e Menores de Faro, onde residia a família, entregou a criança ao homem acusado de abusar sexualmente da filha.

No dia seguinte veio o comunicado da comarca de Faro do MP. Justificam que alteraram as responsabilidades parentais por considerarem ser melhor para a criança. A menina voltou a Faro, para residir com o pai e regressar à escola.

O MP esclarece que tiveram em linha de conta "os inquéritos criminais conexos, pendentes e arquivados". E pormenoriza o que tem sido uma luta jurídica pela posse da criança após a separação do casal, há cinco anos. "Há três processos em curso envolvendo os dois progenitores: um por violência doméstica e outro por abuso sexual de criança, nos quais é denunciado o pai e um terceiro em que se investiga os crimes de subtração de menor e de maus-tratos, no qual é denunciada a mãe." E outros seis foram arquivados, três contra a mãe e três contra o pai.

"Este é um exemplo de alienação parental. Logo que um processo é arquivado é reaberto com outra queixa", diz Luís Miguel Amaral, advogado do pai. Argumenta: "Em teoria, uma criança pode estar até aos 18 anos sem ver o outro progenitor, a não ser que o tribunal decida "basta"."

Aconteceu com Jaime Roriz, dirigente da Associação Pais para Sempre. A filha vai fazer 18 anos, tinha 1 ano quando deixou de estar com ele devido às acusações de maus-tratos feitas da mãe. Ele perdeu o vínculo com a criança, que deixou de querer estar com o pai. "Decidi que não ia forçar e esperar pela sentença em tribunal, o que ainda não aconteceu. Paguei por isso, a minha filha cresceu sem pai, mas passados estes anos acho que fiz bem", acredita. Quando a filha for maior vai tentar reatar o contacto e apresentar queixa contra o Estado junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

É advogado e há dez anos que faz mediação familiar: "As crianças são sempre as vítimas, os pais acham que estão a fazer mal ou ao outro, mas na realidade estão a fazer mal aos filhos." Um dos progenitores, "em geral a mãe", sublinha Jaime Roriz, tenta afastar o outro da criança. "Primeiro diz que este não tem condições, depois queixa-se de violência doméstica e, esgotando essas possibilidades, vai para os abusos sexuais. Sempre que há uma acusação destas, o tribunal impede as visitas. Normalmente, demora três a quatro anos a concluir o processo, já a criança não quer voltar."

Voltando à família de Faro, também o pai tem recorrido aos tribunais. "Se as visitas não acontecem, se a pessoa é maltratada, tem de apresentar queixa", argumenta Luís Amaral, sublinhando: "A decisão do tribunal resulta de duas coisas. Não se provaram os abusos e concluiu-se que havia alienação parental por parte daquela mulher. O pai esteve oito meses sem saber se a filha estava viva ou morta."

Entregar uma criança ao homem é uma decisão pouco habitual, diz o advogado, mas acredita que as coisas estão a mudar: "Até porque cada vez há mais homens que não desistem dos filhos."

Magistrados estão a mudar

A psicóloga forense Rute Agulhas confirma a alteração de atitude por parte dos juízes. "Antigamente, mal uma mãe acusava o pai de abusos sexuais, decidia-se pela interrupção das visitas para proteger a criança. Agora, quando a acusação é pouco consistente, mantêm-se as visitas embora vigiadas, para que os contactos não sejam quebrados." Trabalha no Instituto Nacional de Medicina Legal e avalia o comportamento das crianças, "já que a maioria das perícias médico-legais em suspeitas de abusos sexuais revelam-se inconclusivas".

"Amorzinho" é como Joaquim trata a filha com quem deixou de viver desde que se separou da ex--companheira, em 2012. Um português e uma polaca encontraram-se em Inglaterra e viveram juntos quatro anos. Até que decidiram vir para Portugal. Ela sugere que ele venha à frente para preparar a instalação. "De um dia para o outro decidiu que não queria viver comigo", explica o empresário do Porto, 50 anos. Tinha a filha 2, hoje tem 7 anos.

Separados, Joaquim vai três a quatro vezes a Inglaterra para estar com a filha. Em 2014 decidem experimentar a vinda da criança a Portugal nas férias. O pai conta que as visitas correram bem, mostra o vídeo do Natal em casa da família paterna e a diversão da criança a entregar os presentes.

É, então, que as coisas mudam. "Não sei se foi o facto de a menina dizer que tinha muitas saudades, que gostava de estar em Portugal. Não sei se isso fez que a mãe temesse que ela quisesse viver comigo", imagina Joaquim.

A mãe vai com a filha a uma psicóloga polaca e com as suspeitas de abusos sexuais por parte do pai a técnica alerta os serviços sociais ingleses. Proíbem-se as vindas a Portugal e Joaquim só pode ver a filha em visitas vigiadas pela mãe.

"As crianças são curiosas e é aos progenitores que se dirigem para satisfazer essa necessidade de aprendizagem. Foi assim que sempre me comportei com a minha filha e, por isso, nunca tive problemas de responder às suas perguntas, de uma forma adequada à idade, ou em estar nu em frente dela", explica. É esse comportamento que é posto em causa.

Neste ano, Joaquim viajou para Inglaterra duas vezes, a última em fevereiro. Está marcada nova viagem este mês, para a primeira audiência do processo. "Não sei o que se vai passar, nunca fui ouvido. O meu advogado pediu explicações e não obteve resposta", informa. Tem poucas esperanças de voltar a viver com a filha. "Em geral, os tribunais não alteram as decisões dos serviços sociais." Promete ir até Bruxelas se isso acontecer.

Ricardo Simões preside à Associação para a Igualdade Parental e denuncia a discriminação que diz existir para com os pais. "A alienação parental não é uma questão de género, é de quem tem poder sobre as crianças. E enquanto não tratarem as falsas denúncias de violência doméstica e de assédio sexual, as verdadeiras vítimas continuam a ser a s crianças", acusa.

O que mais magoa Joaquim "é a crueldade de uma mãe, ao usar uma filha, que é inocente e não sabe o que lhe está a acontecer, para atingir outra pessoa.