Exonerado delegado de saúde de Ponta Delgada

"O secretário regional da Saúde decidiu exonerar, com efeitos imediatos, o dr. Paulo Faim Margato do cargo de delegado de saúde concelhio de Ponta Delgada, nomeando, em sua substituição, e a título temporário, o dr. João Carlos Martins de Fontes e Sousa, diretor clínico do centro de saúde de Ponta Delgada", informa uma nota de imprensa do executivo açoriano.

Na quinta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de quatro homens suspeitos de corrupção envolvendo organismos do Serviço Regional de Saúde.

Segundo a PJ, os detidos, entre os 46 e os 57 anos, têm "ligações profissionais às áreas médica, de gestão e comercial", tendo ainda sido constituídos outros dois arguidos.

Além de Paulo Margato - que foi também diretor clínico do centro de saúde de Ponta Delgada, cargo que deixou em 31 de agosto a seu pedido -- entre os detidos está um empresário familiar da ex-presidente da Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, Fernanda Prates, disse à agência Lusa fonte ligada ao processo.

Os outros dois detidos são um empresário e um funcionário do hospital de Ponta Delgada, o maior dos Açores.

A presidente da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel renunciou na sexta-feira ao cargo, justificando a decisão com os "últimos acontecimentos" e para que não existam dúvidas quanto à sua imparcialidade.

No decurso da operação da PJ, designada "Asclépio", que ocorreu nas ilhas de São Miguel e Terceira, foram realizadas 25 buscas, entre domiciliárias e não domiciliárias e "apreendidos diversos equipamentos informáticos e de comunicações, bem como acervo documental com interesse probatório, relacionado com a prática das atividades criminosas em investigação".

De acordo com a PJ, estão em causa "práticas ilícitas que visavam obter posições indevidas de privilégio na realização de contratos de fornecimento de bens a organismos prestadores de serviços de saúde, a troco de contrapartidas pecuniárias e outras, lesivas do interesse público".

Na sequência desta operação, o secretário regional da Saúde, Rui Luís, determinou ainda, a todas as unidades deste serviço, incluindo a Saudaçor - Sociedade Gestora de Equipamentos e Recursos de Saúde nos Açores, "anular e repetir todos os procedimentos de contratação pública de aquisição de bens e serviços que estejam a decorrer em que a empresa visada na citada investigação seja, ou pudesse vir a ser, concorrente, bem como suspender a execução de todos os contratos que estejam em execução em que seja parte a referida empresa, até à avaliação dos termos e condições em que os mesmos se processaram".

"De igual modo, todas as unidades de saúde, incluindo a Saudaçor, devem acautelar a não interrupção do fornecimento dos bens e serviços necessários ao funcionamento do Serviço Regional de Saúde, recorrendo, caso se afigure necessário, aos mecanismos de contratação legalmente previstos", acrescenta a mesma nota.

Questionado sobre esta investigação, o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, referiu que o executivo está a acompanhar a situação", adiantando que as decisões agora anunciadas são as que "nesta fase se afigura adequado tomar".