Exército acusa três instrutores dos Comandos

O Exército acusou formalmente três instrutores dos Comandos "por violação de deveres militares previstos" no Regulamento de Disciplina Militar.

A informação consta do comunicado enviado esta sexta-feira aos media, onde se lê que está a decorrer o prazo para "os arguidos apresentarem a sua defesa".

Na origem dos processos - a dois oficiais e um sargento - está a morte de dois instruendos do 127º curso de Comandos, iniciado a 4 de setembro no Campo de Tiro de Alcochete.

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As mortes levaram o Ministério Público a abrir também um inquérito, que levou à detenção de vários dos instrutores. Estes foram depois libertados por ordem da juíza de instrução, mas com o capitão médico a ser acusado da prática de dois crimes de homicídio negligente.

A juíza determinou a proibição, ao capitão médico destacado para acompanhar o curso, de exercer funções no Exército.

O curso terminou a 25 de novembro com apenas 23 dos 67 instruendos iniciais. As mortes tiveram origem num "golpe de calor", em que se conjugaram as altas temperaturas que se faziam sentir no primeiro dia de exercícios com o racionamento de água e alimentos dados aos instruendos.

Os incidentes levaram o chefe do Estado-Maior do Exército a cancelar os próximos cursos de comandos logo em setembro, situação que se mantém até serem implementadas as recomendações formuladas esta semana pela Inspeção-Geral do ramo.

O relatório

A inspeção ao curso de comandos, ordenada após a morte de dois militares, desaconselha o racionamento de água e pede que se analise a compensação alimentar face ao esforço físico dos instruendos, revelou o Exército.

A inspeção técnica extraordinária ao curso de comandos destaca a "necessidade de se proceder a uma análise mais aprofundada da conjugação do treino físico militar com as restantes atividades de formação com características físicas, com vista a otimizar-se a relação carga física/período de recuperação, bem como relativamente à compensação alimentar adequada ao esforço físico, sendo desaconselhado o racionamento de água".

De acordo com um comunicado do Exército, a mesma inspeção destaca o âmbito da gestão do risco: "foi identificada a necessidade de reforçar a preparação de formandos e formadores em matérias de saúde, permitindo-lhes uma melhor identificação dos sinais de alerta de sintomas de falência física e formas de mitigação da sua ocorrência".

Os inspetores também identificaram a "necessidade de rever e melhorar o apoio e a evacuação médico-sanitária".

Foi ainda "identificada a necessidade de se reforçar o controlo por parte do Comando do Pessoal com base nos relatórios finais de curso" e a "necessidade de se proceder a reforço do pessoal", designadamente na Secção de Formação do Regimento de Comandos.

No âmbito das provas de classificação e seleção, "foi identificada a necessidade de se proceder à revisão dos procedimentos relativos às entrevistas clínicas, ajustamento da bateria de exames médicos e melhor partilha da informação clínica".

Os inspetores recomendam igualmente ser necessário "rever e adaptar os programas de formação em conformidade com a metodologia estipulada pela nova doutrina de formação do Exército definida em 2013".

A inspeção decorreu entre setembro e novembro e o respetivo relatório foi concluído a 05 de dezembro.

Na sequência do relatório, o Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) determinou ontem a realização com "caráter de urgência" de uma avaliação do sistema de informação clínica relativa ao curso de comandos, cujos resultados devem ser apresentados até 20 de janeiro.