Ex-Jugoslávia:quando a justiça não chega ao destino

Para os restantes passageiros, era apenas um homem velho dentro do autocarro que fazia a ligação entre Belgrado e a cidade de Zemum, um subúrbio da capital Sérvia. Tinha metade da cara escondida por uma densa barba branca e levava o longo cabelo grisalho apanhado atrás da cabeça. Era apenas mais um velho, sentado perto do condutor, até que numa das paragens entraram dois polícias e prenderam-no. Depois de mais de uma década a carregar nas costas o peso de "homem mais procurado da Europa", a fuga de Radovan Karadzic chegava ao fim naquele dia 21 de julho de 2008.

Oito anos depois, o ex-líder dos sérvios-bósnios, foi, no passado dia 24, condenado a 40 anos por genocídio e crimes contra a humanidade. Uma semana mais tarde, foi a vez de Vojislav Seselj, ultranacionalista sérvio, conhecer o veredicto do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPI): inocente.

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Que leitura fazer destas sentenças? "Havia grande expectativa sobre o veredicto de Karadzic. A seguir a Slobodan Milosevic - que morreu antes do processo chegar ao fim -, ele era o político mais importante a ser julgado pelo TPI e o único acusado por genocídio. A sentença acabou por ser desapontante", sublinha ao DN Nena Tromp - que entre 2000 e 2006 foi a investigadora principal da equipa de procuradores responsáveis pela acusação contra Milosevic. "O desapontamento não tem que ver com os 40 anos por oposição à prisão perpétua, mas sim com o facto de apenas outros cinco condenados pelo TPI terem recebido a pena máxima e de todos eles serem militares que obedeciam às ordens de Karadzic. E dois deles nem sequer estavam acusados de genocídio. No fundo, parece que o TPI produz mais justiça para os militares do que para os políticos", explica a mesma especialista holandesa.

Nena Tromp mostra-se muito crítica para com o tribunal de Haia. "Não parece um castigo adequado para o homem que ocupava a posição mais alta na cadeia de comando e que era o chefe de todos os outros que receberam a pena máxima. A justiça é muito relativa. Com outro coletivo de juízes, Karadzic poderia ter sido condenado a prisão perpétua ou então ter apanhado apenas 20 anos. No fundo não existe consistência nos veredictos do TPI".

Também Norman Cigar, investigador na Marine Corps University e autor do livro Genocide in Bosnia - The Policy of "Ethnic Cleansing" (Genocídio na Bósnia - A Política da "Limpeza Étnica"), não esconde a desilusão. "No caso de Karadzic é melhor do que nada, mas, não deixa de ser estranho que outros acusados tenham recebido a pena máxima e ele não. E, dependendo do país onde cumprirá a sentença, Karadzic pode até sair mais cedo . Na Alemanha, por exemplo, mesmo os prisioneiros condenados a perpétua, são elegíveis para libertação depois de 15 anos cumpridos. Percebo perfeitamente a desilusão dos sobreviventes e dos familiares das vítimas", explica ao DN o especialista norte-americano. Cigar é ainda mais cáustico ao analisar a sentença de Vojislav Seselj. "A absolvição é ridícula. É surreal que o presidente do coletivo de juízes tenha entendido que os apelos à matança eram apenas uma forma de "aumentar o moral das tropas" e que o seu desejo de construção da Grande Sérvia era apenas "um plano político". Também o de Hitler era".

Amir Duranovic, professor de História na Universidade de Sarajevo, confessa ao DN que tem dificuldade em entender os 40 anos para Karadzic. "Pelo crime de genocídio faria mais sentido a pena máxima. Nem que fosse como mensagem para todos aqueles que, neste momento, no Médio Oriente e noutros locais, cometem atrocidades".

A perspetiva da reputada jornalista e romancista croata, Slavenka Drakulic - que escreveu o livro They Would Never Hurt a Fly (Eles Jamais Fariam Mal a Uma Mosca), uma reportagem sobre as sessões que acompanhou no TPI -, é mais benévola. "Uma coisa é a lei e outra é a justiça. A partir de agora Radovan Karadzic é um criminoso de guerra que foi condenado e isso é importante. É a prova de que os mortos não foram esquecidos e de que os crimes acabam por ser punidos", explica Slavenka em resposta às questões colocadas pelo DN.

Estímulo ao ultranacionalismo

Quando foi conhecida a absolvição de Seselj, as reações políticas que chegaram da Bósnia e da Croácia foram de revolta. O primeiro-ministro croata, Tihomir Oreskovic, classificou o veredicto como "vergonhoso" e Denis Zvizdic, presidente do conselho de ministros bósnio, mostrou-se indignado: "Não percebo que se absolva alguém que participou na planificação de tudo o que se passou durante a guerra".

Quais podem ser então as consequências para as atuais relações entre a Sérvia e a Bósnia destes dois veredictos agora conhecidos? Norman Cigar não tem dúvidas: "A absolvição de Seselj vai potenciar o ultranacionalismo na Sérvia - tendo em conta que aquilo que ele fez não foi considerado crime - e tornar as vítimas mais amargas pelo sentimento de injustiça". Também para Nena Tromp os veredictos de Karadzic e Seselj não ajudam para a reconciliação entre os dois países. "Nenhuma outra sentença do TPI prejudicou tanto a relação entre a Sérvia e a Bósnia".

A opinião de Duranovic vai no mesmo sentido: "É importante referir que a Sérvia neste momento está em campanha eleitoral [as eleições terão lugar a 24 de abril] e que as forças nacionalistas vão aproveitar estes veredictos. Não sou capaz de prever o futuro, mas as nossas sociedades balcânicas precisam de enfrentar o passado. Se calhar precisamos de um paradigma ideológico completamente diferente".

As armas calaram-se na Bósnia e na Croácia em 1995. Uma nova geração já se tornou adulta no pós-guerra. Essa geração, explica Slavenka Drakulic, dispensa mitologias. "Na ex-Jugoslávia para seguirmos em frente precisamos da verdade, por muito dura que ela seja. Negligenciar a verdade sobre a II Guerra Mundial conduziu-nos à guerra nos anos 90. Os espíritos do passado são perigosos. É preciso exorcizá-los, mas a discrepância entre estes veredictos é tão grande que ninguém pode ficar indiferente.

Tribunal não cumpriu o mandato

O TPI nasceu em maio de 1993. Foi o primeiro tribunal internacional para crimes de guerra a ser criado depois dos tribunais de Nuremberga e de Tóquio. Desde então ocupou-se de 161 processos. Quase todos estão concluídos. Neste momento decorrem apenas quatro julgamentos, incluindo o de Ratko Mladic - o general das forças sérvias na Bósnia -, e oito estão em sede de recurso. "O TPI está quase a fechar portas sem conseguir completar o seu mandato [trazer à justiça os responsáveis pelas graves violações da lei internacional praticadas na Jugoslávia desde 1991 e assim contribuir para restaurar e manter a paz na região]. A Sérvia permaneceu quase intocada, tendo em conta que quase nenhuma figura de destaque do regime de Milosevic acabou condenada pelo que aconteceu na Bósnia e na Croácia. Só pelos crimes cometidos no Kosovo, em 1998 e 1999, é que seis altos oficiais foram considerados culpados. Terão de ser os historiadores a desatar o nó da História que infelizmente foi apertado pelo TPI".

Naquele dia de julho em 2008 o velho no autocarro não chegou ao destino. A justiça para a ex-Jugoslávia também não.