Eutanásia: Parlamento debate projetos de lei em 29 de maio
\tA decisão foi tomada hoje em conferência de líderes parlamentares, na Assembleia da República, em Lisboa.
\tAs bancadas do PAN, BE e PS tinham proposto que o dia 30 de maio fosse totalmente dedicado a esse debate, mas, para essa data, já existia um pedido de agendamento da parte do CDS-PP, segundo fontes centristas.
\tDe acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Duarte Pacheco, todos os projetos serão votados logo no dia 29, e o debate terá uma grelha máxima, de cerca de duas horas e meia.
\tNessa semana, foi decidido antecipar o plenário de sexta para terça-feira, de forma a assegurar uma "presença máxima" de todos os deputados. PSD e PS já anunciaram que haverá liberdade de voto, o que tornará incerto o resultado da votação.
\tAssim, no dia 01 de junho -- uma 'ponte' após o feriado do Corpo de Deus -- apenas se realizarão comissões parlamentares.
\tO Partido Ecologista "Os Verdes" informou na conferência de líderes que preferiria realizar este debate apenas na próxima sessão legislativa, mas, uma vez que foi feito o agendamento, também 'arrastou' para essa data o seu diploma.
\tNo final da reunião, o líder parlamentar do BE Pedro Filipe Soares relatou que foi "facilmente alcançável um consenso" sobre a data do agendamento e manifestou a vontade de que o debate possa decorrer "com toda a liberdade de participação das várias forças políticas".
\tJá o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves considerou o dia 29 de maio como "um passo de arranque" do processo legislativo.
\t"Parece-nos que tendo decorrido um debate bastante extenso na opinião publica (...) se justifica plenamente que se dê início à discussão parlamentar das iniciativas em concreto", afirmou.
\tAdmitindo que se trata de um "tema bastante sensível", com componentes filosóficas e éticas, além das jurídicas, o deputado socialista salientou que o PS pretende fazer "este debate com profundidade e tranquilidade".
\tQuestionado se até ao final da sessão legislativa -- o último plenário decorre habitualmente em meados de julho -- haverá tempo para concluir o processo caso os projetos sejam aprovados na generalidade, Delgado Alves respondeu: "Até ao final da sessão reconhecidamente é um tempo curto, não há uma pressão nem se pretende legislar à pressa, mas também não há razão para adiar esse debate em sede parlamentar".
\tO Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a apresentar um projeto de lei, seguido pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), pelo PS e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).
\tSe forem aprovados na generalidade, os projetos de lei baixam à comissão parlamentar, para debate na especialidade, antes de uma votação final global.
\tPSD e CDS-PP já admitiram, no passado, a realização de um referendo sobre o tema da morte medicamente assistida, hipótese que o PS afasta claramente.
\tO novo presidente dos sociais-democratas, Rui Rio, é, pessoalmente, favorável à despenalização da eutanásia e contra o referendo, embora admita que o partido discuta a questão da consulta popular.
\tO PCP ainda não tomou posição sobre esta matéria.
\t
\t