Europa põe trancas à porta com nova guarda fronteiriça

Desta vez a Europa foi rápida. Cumpriu a promessa em menos de um ano. Proposta em dezembro pela Comissão Europeia, a nova Guarda Costeira e de Fronteiras da União Europeia (EBCG na sigla em inglês), que surge a partir da agência Frontex, foi ontem lançada oficialmente. Nasceu num local simbólico. Em Kapitan Andreevo, uma pequena vila no Sul da Bulgária, junto à fronteira com a Turquia, o principal ponto de entrada para os migrantes que tentam entrar na Europa por via terrestre.

"É um dia marcante na história do controlo das fronteiras europeias. De agora em diante, a fronteira externa de um Estado membro passa a ser a fronteira externa de todos os Estados membros, quer do ponto de vista legal quer numa lógica operacional", afirmou Dimitris Avramopoulos na cerimónia de nascimento da EBCG. Congratulando-se pela rapidez com que a Europa passou das intenções à prática, o comissário europeu para as Migrações referiu ainda que a nova guarda "concretiza o princípio da responsabilidade partilhada" que deve nortear a Europa.

Os planos para a EBCG começaram a ser traçados depois de a crise migratória que União Europeia atravessa - com a chegada de 1,3 milhões de refugiados apenas durante o ano de 2015 - ter posto a nu as limitações da Frontex. A Guarda Costeira e de Fronteiras da União Europeia terá mais do dobro de meios humanos e muito mais poderes e liberdade de ação do que a sua antecessora. A partir de agora a nova agência terá também autonomia para adquirir o equipamento de que necessita e passará a contar com uma reserva operacional de intervenção rápida de 1500 homens, entre guardas e técnicos, capaz de agir em situações de emergência que ponham em causa a integridade das fronteiras. Para essa reserva Portugal está obrigado a contribuir com 47 operacionais. Os cinco Estados membros que disponibilizam mais meios humanos são Alemanha (225), França (170), Itália (125), Espanha (111) e Polónia (100).

A nível de staff na sede em Varsóvia, a EBCG passará a empregar mil técnicos, em comparação com os atuais 417 da Frontex. "A nova agência é mais forte e está mais bem equipada para responder aos desafios migratórios e de segurança que a Europa enfrenta nas suas fronteiras", explicou Fabrice Leggeri, diretor executivo da EBCG.

Avramopoulos sublinhou que a porta da Europa continuará aberta para aqueles que preencham os requisitos para a concessão de asilo, mas que estará fechada para todos os que tentarem entrar de forma ilegal. O objetivo é o regresso ao normal funcionamento do espaço Schengen - área de livre circulação de pessoas dentro da UE - eliminando algumas fronteiras internas que foram repostas em consequência da pressão migratória.

Além de reforçar o controlo sobre quem entra no território europeu, Bruxelas quer também com este passo dirimir as cada vez mais nítidas tensões com os países do Leste Europeu, mais vulneráveis perante a chegada de migrantes. Boyko Borisov, primeiro-ministro búlgaro, mostrou-se satisfeito: "É uma ajuda significativa para os esforços que temos feito no sentido de garantir a segurança dos cidadãos da Bulgária e da Europa."

Ainda assim, de acordo com o site germânico Deutsche Welle, os búlgaros temem que o país se veja no olho do furacão caso desabe o acordo migratório celebrado entre Bruxelas e Ancara. Nesse sentido, a Bulgária está a construir uma vedação de arame farpado ao longo da fronteira com a Turquia.

"O lançamento da EBCG é uma prova da união que existe entre os Estados membros", afirmou Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia, país que neste momento assegura a presidência rotativa da UE.