Eurodeputados de 14 países vão ficar no banco por causa do Reino Unido

Se o Brexit não acontecer até que o novo Parlamento Europeu seja constituído, a 2 de julho, há 27 eurodeputados de 14 Estados membros da União Europeia que não poderão, no imediato, ocupar o lugar no hemiciclo de Bruxelas e Estrasburgo. Terão de esperar que o Reino Unido saia efetivamente do clube europeu. O que, em última análise, pode acontecer a 31 de outubro. Ou não.

Essa é a data limite para os britânicos encontrarem uma solução para o Brexit, conforme decidido no Conselho Europeu de abril que deu nova extensão do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa. Essa solução poderá passar pela aprovação do acordo do Brexit de Theresa May, numa quarta tentativa que foi já agendada pela primeira-ministra para o início do próximo mês de junho. Isto na ausência de um acordo alternativo negociado entre o Partido Conservador e o Labour de Jeremy Corbyn. Outras hipóteses incluem um segundo referendo, legislativas antecipadas ou revogar o Artigo 50.º E claro, como defendem os brexiteers radicais, uma saída sem acordo, o chamado No Deal Brexit.

Quantos eurodeputados vão ser afinal eleitos?

Depende. Com Reino Unido, 751, sem Reino Unido 705. Na sequência da vitória do Brexit no referendo de 23 de junho de 2016, por 52% de votos a favor e 48% contra, decidiu-se recalcular a distribuição de lugares pelos países. Respeitando sempre as regras do Tratado de Lisboa, que colocam em 6 o número mínimo de deputados que um país pode ter e em 96 o número máximo.

27 dos 73 lugares de eurodeputado que eram dos britânicos passaram, assim, para outros. 14 países ganharam lugares, sendo França e Espanha os mais beneficiados, com mais cinco eurodeputados. Seguem-se Itália e Holanda, com mais três eleitos cada, Irlanda com mais dois e Dinamarca, Estónia, Croácia, Áustria, Polónia, Roménia, Eslováquia, Finlândia e Suécia mais um cada um. A operação de redistribuição foi feita de forma indexada a fatores demográficos. Portugal fica com o mesmo número de eleitos que tem hoje em dia, ou seja, 21.

Os eurodeputados desses 14 países vão ficar no banco?

Em França, por exemplo, a situação foi clarificada, a 13 de maio, pela Assembleia Nacional. Assim, ficou determinada "a eleição dos 79 representantes de França, incluindo cinco representantes adicionais cuja entrada em funções será atrasada em caso de o Reino Unido ainda ser membro da União Europeia no início da legislatura de 2019-2014".

A França, sem o Reino Unido, passa de 74 para 79 eurodeputados. Os cinco adicionais serão atribuídos com base na média mais elevada do sistema de representação proporcional. Se houver empate na eleição do 74.º deputado o lugar irá para a lista com mais membros eleitos. Se houver empate na eleição de outro deputado, numa posição a seguir, a média mais baixa desempatará.

Cada caso é um caso, segundo o sistema eleitoral de cada país, mas em França, onde os cinco eurodeputados são apelidados de "reservistas", "virtuais" ou "os seguintes na lista", o Le Figaro até já faz apostas sobre eventuais nomes no que toca aos eleitos que ficarão no banco. Com base numa sondagem Harris, de 16 de maio, esses eurodeputados poderiam eventualmente ser:

- Jean-Lin Lacapelle, diretor comercial, de 52 anos, que está na 23.ª posição da lista da União Nacional, partido de extrema-direita, liderado por Marine Le Pen
- Sandro Gozi, professor e ex-deputado italiano, de 51 anos, que está na 22.ª posição da lista do La Republique en Marche e Emmanuel Macron
- Alain Cadec, agente de seguros, de 65 anos, que está na 13.ª posição da lista de Les Republicans, partido dirigido por Laurent Wauquiez, fundado por Nicolas Sarkozy
- Mounir Satouri, quadro público de origem marroquina, de 43 anos, sétimo na lista do partido Europe Écologie Les Verts
- Pierre Larrouturou, engenheiro agrónomo, de 54 anos, quinto na lista do Partido Socialista, formação do ex-presidente François Hollande liderada hoje em dia por Olivier Faure

E o que acontece aos restantes 46 eurodeputados dos britânicos?

Era suposto terem ido para listas transnacionais, com deputados de vários Estados membros agrupados por famílias partidárias, como defendia o presidente francês, Emmanuel Macron. Mas a ideia foi rejeitada, pelo próprio Parlamento Europeu, em fevereiro de 2018. Chumbada a proposta, com 368 votos a favor, 274 contra a 34 abstenções, os restantes 46 eurodeputados britânicos ficam simplesmente em stand-by à espera e disponíveis para quando aderirem novos países à UE - algo que não se vislumbra para um futuro muito próximo.

Assim, se as listas transnacionais tivessem ficado com esses 46 lugares, a confusão, já por si grande, seria agora ainda maior visto que o Reino Unido, afinal, ainda não saiu da UE. Macron não desiste porém dessa visão transnacional e a lista Renascimento, do La Republique en Marche, inclui pessoas oriundas de sete Estados membros da UE.

E se, mesmo havendo Brexit, os britânicos quiserem ficar no Parlamento Europeu?

Pois se os 27 eurodeputados dos 14 Estados membros podem ser eleitos mesmo com o Reino Unido ainda dentro da UE, com caráter temporário, alguns especialistas dizem que existe o risco de os eleitos britânicos, mesmo se houver Brexit, quererem continuar no hemiciclo.

É o caso de Alberto Alemanno e Benjamin Bodson, professor de Direito comunitário em Paris e investigador de Direito comunitário em Lovaina, respetivamente, que num artigo recentemente publicado no EUObserver.com alertam para essa possibilidade. "Os eurodeputados britânicos eleitos temporariamente podem invocar as mesmas provisões e querer ficar mesmo depois da retirada do Reino Unido. Isso significaria um Parlamento Europeu com 778 eurodeputados. Tal situação é manifestamente ilegal porque vai contra o número máximo de eurodeputados, de 751, tal como está previsto pelos tratados" da União Europeia.

Nigel Farage, cabeça de lista do Partido do Brexit, o qual lidera as sondagens no Reino Unido, poderia ser mesmo um desses casos de eurodeputados que se poderiam recusar a sair da UE mesmo que o seu país o faça. Afinal, apesar de criticar a UE sempre que pode, minando-a a partir do interior, Farage nunca deixou o seu lugar em Bruxelas e Estrasburgo, é eurodeputado há 20 anos. Quem pensa que a confusão causada pelo Brexit não pode piorar é melhor pensar de novo.