EUA entraram em shutdown: o que é que isso significa?

Desde que nos anos 1970 começaram os orçamentos modernos, os EUA já sofreram 20 shutdown, dois deles já durante a Administração Trump. Um durou 16 dias, entre 1 e 17 de outubro de 2017, o outro durou algumas horas a 9 de fevereiro.

O mais longo destes encerramentos do governo norte-americano durou 21 dias úteis: entre 5 de dezembro de 1995 e 6 de janeiro de 1996. O que agora teve início, depois de falhar o acordo no Senado sobre o novo muro de Trump, poderá ser longo. Pelo menos, foi isso que ameaçou o presidente republicano, na sua conta de Twitter.

Saiba o que é um shutdown, porque acontece e com que efeitos.

Porque é que acontece este shutdown agora?
O shutdown acontece porque há verbas fundamentais que ficam congeladas por falta de votação do Orçamento no Congresso norte-americano. Na câmara dos Representantes, que está nas mãos dos republicanos, mas a partir de janeiro passa a ser dominada também pelos democratas, o Orçamento foi aprovado. O Senado, por seu lado, aprovou, na quarta-feira, um projeto orçamental, que estenderia os recursos para o financiamento do governo até 8 de fevereiro. Mas como esse projeto não inclui o dinheiro para o muro, Trump fincou pé, recusando subscrever a proposta.

Trump queria seis mil milhões de dólares, ou seja, 5,2 mil milhões de euros para um novo muro. Apesar de atualmente já existem duas vedações na fronteira entre os EUA e o México. Como na zona de Otay Mesa, em San Diego, Califórnia, onde a Administração mandou erguer os protótipos. O chefe do Estado norte-americano considera essencial reforçar a segurança na fronteira com o país vizinho. O muro foi uma das principais promessas de campanha do republicano, que chegou a dizer que seriam os mexicanos a pagar o muro, uma ideia que o governo do lado de lá sempre negou.

Quando foi a primeira paralisação deste género?
Aconteceu entre 30 de setembro e 11 de outubro de 1976 com o presidente Gerald Ford. Jimmy Carter teve cinco, Ronald Reagan oito, George H. W. Bush um, Bill Clinton dois, Barack Obama um e Trump, agora, já vai no terceiro.

Que serviços poderão ser afetados pela paralisação?
Pordeão ser afetadas dezenas de agências do governo e pelo menos nove dos 15 departamentos de governo, incluindo o Departamento de Segurança, de Transportes, do Interior, da Agricultura, do Estado e da Justiça. Mas nem tudo, tudo vai ficar parado. Os serviços de segurança social, os serviços essenciais de segurança e o Exército continuam ativos. Os correios continuarão a entregar cartas e presentes. Os médicos serão reembolsados. O FBI e a Border Patrol continuarão a trabalhar. Os agentes de controlo de segurança dos aeroportos também. Mas muitos parques estarão encerrados. Da última vez, a Estátua da Liberdade encerrou aos turistas, por exemplo. Os americanos também não poderão, por exemplo, tirar o passaporte ou obter vistos. Não haverá inspeções alimentares ou sanitárias, nem sessões de recrutamento e seleção de pessoal. A percentagem de serviços afetados será de cerca de 25%.

Quantos funcionários federais vão continuar a trabalhar?
A paralisação parcial do governo afeta trabalhadores federais a diferentes níveis, pois há uns que têm que continuar a apresentar-se ao serviço e outros que serão mandados para casa sem ter direito a receber. Entre os que continuam a trabalhar estão os agentes das forças de segurança, entre os que vão para casa estão os agentes alfandegários e entre os que continuam a trabalhar com a expectativa de vir a receber mais tarde estão por exemplo os bombeiros.

Que pagamentos serão cancelados?
Todos os pagamentos de licenças ou subsídios, incluindo os de férias, serão cancelados a partir deste sábado para os funcionários que trabalham para agências governamentais afetadas pelo shutdown. Os deputados e senadores americanos continuam a receber os seus salários sem prejuízo. Mas serviços de vacinação, habitação de emergência, algumas áreas da justiça, agências regulatórias (como a EPA, de proteção ambiental), entre outros ficarão suspensos enquanto não houver um novo Orçamento nos EUA.