Estado faz maior ajuste direto do ano por causa da hepatite C

O Estado português, através do Centro Hospitalar Lisboa Norte (hospitais de Santa Maria e Pulido Valente), fez o maior ajuste direto deste ano, até à data, no valor de 21,1 milhões de euros. Trata-se de um grande fornecimento de medicamentos contra a hepatite C produzidos pela Gilead.

No caso dos medicamentos, os ajustes diretos acontecem essencialmente, porque estes bens são produzidos por um número limitado de fabricantes, são caros, únicos e inovadores. Visam o tratamento de doenças como hepatite C, VIH (o vírus da sida), cancros, entre outras doenças graves ou fatais.

Segundo informações oficiais, o contrato com a Gilead Science visa manter o stock de tratamentos contra a hepatite. O uso do ajuste direto acontece por "ausência de recursos próprios" e porque os dois medicamentos em causa - Sofosbuvir (cuja marca no mercado é Sovaldi) e Ledipasvir+Sofosbuvir (Harvoni) - são "apenas representados pela Gilead".

O contrato de 21,1 milhões prevê o fornecimento de comprimidos durante 326 dias. O tratamento da hepatite C é longo, podendo exigir terapias que podem durar um a dois anos. O Estado só paga à farmacêutica se o doente tratado ficar curado.

O contrato com a Gilead, fundada em 1987 na Califórnia (EUA), foi assinado em fevereiro, mas só foi divulgado nesta semana.

Recorde-se que em 2014 e até ao início de 2015 existiu um problema gravíssimo de disponibilidade de antivíricos da hepatite C comparticipados pelo Estado, tendo inclusivamente morrido pessoas por falta de medicação.

Em fevereiro de 2015, a situação começaria a ser regularizada, através de um acordo entre a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e a Gilead, estabelecendo-se um plano para tratamento para os doentes, sendo os dois antivíricos comparticipados a 100%.

Já em fevereiro deste ano, o Infarmed renovou com a Gilead, acrescentando mais um medicamento da empresa ao rol, e expandiu o protocolo a mais farmacêuticas (Merck Sharp & Dohme, Bristol-Myers Squibb, AbbVie). Em Portugal há agora oito medicamentos autorizados para a hepatite C.

No país, haveria entre 50 a 150 mil pessoas afetadas pela doença. "Neste momento foram autorizados mais de 15 mil tratamentos, ultrapassando-se as previsões iniciais de 13 mil para dois anos. Em relação aos doentes que concluíram o tratamento, 96,5% ficaram curados", explicou o Infarmed em fevereiro.

Como referido, o ajuste direto com a Gilead é o mais valioso deste ano e o 15,º mais elevado da série do Portal Base, que remonta a 2008. O valor em causa compara, por exemplo, com os quase 20 milhões de euros que terá custado a nova sede do Banco de Portugal, conforme o ajuste direto feito em 2010 com a HCI Construções.