Esquerda unida chumba projeto de hotel no Convento das Mónicas

Depois das preocupações levantadas ainda no anterior mandato municipal (sob a alçada de Fernando Medina), o Convento das Mónicas, no Bairro da Graça, em Lisboa, já não vai ser transformado num hotel de cinco estrelas, como inicialmente previsto. Ao DN, fonte da autarquia lisboeta confirmou que a proposta, apresentada em reunião de câmara privada, foi chumbada com um total de nove votos contra.

Localizado no Bairro da Graça, em Lisboa, o Convento das Mónicas serviu, durante décadas, como uma prisão de mulheres. Apesar do chumbo ter acontecido esta quarta-feira, a autorização para fazer obras no edifício foi dada há quase dez anos (em 2013), pelo então vereador do urbanismo, Manuel Salgado. O projeto inicial apontava para obras com fins habitacionais mas, a meio, foi feita uma proposta de alteração que mudou o uso do edifício de habitacional para hoteleiro. Não sem surgir contestação. Na altura, o movimento Cidadania LX chegou mesmo a apresentar uma queixa ao Ministério Público por alegada violação do Plano Diretor Municipal (PDM) - à qual não foi dado qualquer provimento.

Questionado pelo DN sobre o travão que agora foi aprovado, Paulo Ferrero, membro do Cidadania LX, disse ser "uma boa notícia". No entanto, "as reivindicações mantêm-se em termos de património. Deve ser preservado e não utilizado com fins habitacionais", considera. Segundo Paulo Ferrero, "o facto de o edifício estar localizado no centro histórico, faz com que o hotel fosse uma preocupação maior, devido às movimentações de trânsito, mas as preocupações continuam" a existir, sobretudo porque, no mesmo quarteirão, estão localizadas a Vila Sede e a sede da sociedade Voz do Operário, considerada edifício de interesse municipal.

Inicialmente planeado para ser um hotel com 128 quartos, o projeto para o antigo convento implicava a recuperação do edifício, dos claustros e da igreja (desativada, onde seria feito o acesso principal ao hotel), e ainda a construção de um edifício novo, com traços contemporâneos, que contaria, alegadamente, com dez pisos. Segundo o projeto inicial, o topo do edifício teria também um terraço com vista de 360 graus sobre Lisboa.

As preocupações com o futuro do edifício não são novas. Em maio do ano passado, Ricardo Veludo, então vereador com o pelouro do urbanismo, foi confrontado com a questão. Na altura, disse desconhecer o projeto que tinha alterado o uso do edifício de habitacional para hoteleiro. Algo que, então, não satisfez os vereadores tanto do PCP como do Bloco de Esquerda.

"A resposta causa-nos alguma inquietude", disse ao DN, em maio de 2021, a vereadora Ana Jara (PCP). "Não sabemos quais os impactos da obra e ficámos sem saber", acrescentou na altura, considerando ser necessário acautelar o cumprimento das regras do PDM: "Um processo que apanha dois PDM deve ser sempre objeto de uma análise cuidada por parte da câmara", refletiu, lembrando que o alojamento local também era um combate travado pela autarquia e que o mesmo devia ser feito neste contexto.

Também o Bloco de Esquerda, pela voz do então vereador Manuel Grilo, mostrou preocupações com o projeto agora chumbado. Na altura, o vereador bloquista disse mesmo que a autarquia podia estar perante um "problema grave".

Na reunião de câmara de quarta-feira foi também aprovado um concurso extraordinário do Programa de Renda Acessível (PRA), com 38 fogos para "excluídos do sistema" às casas municipais, proposta apresentada pela vereadora da Habitação, Filipa Roseta (PSD), com alterações de PS e BE.

A alteração do PS determina que o concurso extraordinário do PRA "vigorará até à efetiva e integral atribuição da bolsa de 38 fogos" identificados na lista disponibilizada pelo gabinete da vereadora da Habitação, em que a maioria é na freguesia de Santa Clara. A proposta do BE, por sua vez, elimina o requisito de candidatura ao Programa de Arrendamento Apoiado para aceder ao concurso extraordinário do PRA e introduz dois novos pontos: um plano de recuperação de casas devolutas, e ainda um plano para aumentar o número de casas apoiadas que integram o regime de arrendamento apoiado.

Com Lusa

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