Espanha falhou vários dias os caudais acordados

Água a menos vinda de Espanha e "falta de transparência" na informação disponibilizada. Em tons sombrios, é este o balanço da análise da associação ambientalista ZERO aos caudais dos três principais rios partilhados por Portugal e Espanha - Tejo, Douro e Guadiana -, no último ano hidrológico, desde outubro de 2016. No momento em que decorre no Porto (termina hoje) a reunião plenária da comissão que executa o acordo luso-espanhol para as bacias hidrográficas comuns - a Convenção de Albufeira -, a ZERO defende o aumento dos caudais mínimos, que devem passar também de semanais (como diz a convenção) a diários, e transparência na informação.

"Este ano houve incumprimentos por parte de Espanha nos caudais dos três rios", afirmou ao DN o presidente da Zero, Francisco Ferreira, sublinhando que no Douro "não foi assegurado o caudal integral anual de 3500 hectómetros cúbicos [hm3], mas apenas 3200, ou seja, menos 9%, o que é relevante".

Já no Tejo, durante uma semana de setembro, entre os dias 11 e 17, o caudal semanal registado, de 4,67 hm3, foi muito inferior aos 7 exigidos. Num dos dias dessa semana, o caudal médio vindo de Espanha esteve mesmo abaixo dos 600 litros por segundo, "o que não chega para assegurar a qualidade da água e o funcionamento dos ecossistemas", diz o dirigente ambientalista.

No Guadiana a situação foi "mais grave ainda, com mais de 40 dias em que o caudal médio diário acordado, de dois metros cúbicos por segundo, não foi assegurado".

Assinada em 2008 entre Portugal e Espanha, a Convenção de Albufeira, ao abrigo da qual os dois países cooperam na gestão e planeamento das bacias hidrográficas comuns, que incluem ainda os rios Lima e Minho, contempla a possibilidade de situações de exceção, como uma seca, sendo obrigatório nesses casos uma coordenação partilhada na gestão dos caudais. No entanto, nota Francisco Ferreira, "se houve alguma comunicação de Espanha sobre isso, ela não está escrita em lado nenhum",

Os ministros do ambiente de Portugal e Espanha participam hoje no último dia da reunião da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas - Convenção de Albufeira, mas a revisão da convenção pode não estar em cima da mesa. O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, admitiu a 13 de novembro que seria importante negociar com Espanha caudais diários e não semanais, mas a atual situação de seca poderá não o permitir nesta reunião. Como o próprio ministro disse na sexta-feira, "nunca se aproveita um ano de seca para renegociar caudais, chama-se a isso ir à lã, e sair de lá tosquiado", referiu, sublinhando que gostaria na mesma de começar a abordar a questão da gestão comum das águas neste encontro.