Esforço de Portugal para pagar a credores é dos maiores entre 52 países
Mesmo com um défice público relativamente pequeno e a descer nos próximos anos, Portugal é, num grupo de 52 países analisados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), das economias com maiores necessidades de financiamento em proporção do produto interno bruto (PIB).
Assim é, porque a dívida é realmente um enorme problema. Portugal, mostra um novo estudo do FMI, tem das maiores taxas de esforço no pagamento de dívida aos credores nos próximos dois anos (2018 e 2019).
O Monitor Orçamental (Fiscal Monitor) da primavera, ontem apresentado em Washington por Vítor Gaspar, o diretor do Fundo para a área das Finanças Públicas, permite ver que a maior taxa de esforço é a do Japão, que terá de dedicar o equivalente a 74% do seu PIB nos dois anos em análise ao pagamento aos seus credores. Os cálculos são do DN/Dinheiro Vivo com recurso à base de dados do FMI.
Itália é o quarto caso mais exigente no tal grupo de 52 países, mas está em primeiro na zona euro, com uma taxa de esforço de quase 42% do PIB. Bélgica aparece em segundo (33,7%), Espanha é terceiro (30,4%) e Portugal quarto.
Neste ano e no próximo, os contribuintes portugueses terão de dedicar o equivalente a 26,4% do PIB para pagar aos credores da República, para, no fundo, amortizar à dívida que vai vencer entretanto. Convertendo em euros (assumindo o PIB previsto pelo próprio FMI), significa que os credores têm a receber 25,5 mil milhões de euros este ano e 28,4 mil milhões em 2019. Total: 53,9 mil milhões de euros em dois anos. Além disto, Portugal tem de financiar o défice destes dois anos (1% em 2018 e 0,9% no ano que vem).
Como não há recursos suficientes, a solução passa por ir aos mercados e pedir dinheiro emprestado para ir pagando o que vai vencendo. O lado mais positivo deste processo é que Portugal agora está a fazê-lo com taxas de juro muito mais baixas, o que alivia bastante o défice. O governo conta, inclusive, chegar a um excedente orçamental já em 2020 (0,7%).
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Esta corrida contra o tempo foi ontem enfatizada pelo antigo ministro das Finanças português Vítor Gaspar. E Mário Centeno, o ministro das Finanças atual, até está sintonizado com esse sentido de urgência.
"O crescimento atual deve ser usado para acumular almofadas orçamentais para tempos de tempestade que eventualmente virão", avisou Vítor Gaspar. Nesse sentido, "aconselhamos os países a evitar políticas orçamentais pró-cíclicas [expandir orçamentos quando os tempos são favoráveis] que exacerbam as flutuações económicas e aumentam a dívida pública".
Nunca mencionou Portugal, mas deixou claro que os elevados níveis de dívida podem apanhar alguns países na curva, independentemente dos sucessos temporários no défice. E concluiu que "os países estarão em melhor posição para enfrentar riscos iminentes se construírem finanças públicas mais fortes nestes bons momentos" da conjuntura. Como acontece agora, aparentemente.
Mário Centeno converge com a leitura do antecessor. "O valor do défice orçamental atingido em 2017 é o mais adequado face às condições económicas, ainda frágeis, do país. Apenas um valor do défice como o atingido em 2017 garante que, caso enfrente nos próximos anos um quadro económico menos favorável, Portugal não volta a entrar em Procedimento por Défice Excessivo", alertou o ministro no final de março.
Na apresentação do Programa de Estabilidade, na semana passada, reforçou a ideia. É preciso reduzir ambiciosamente o défice, pois tal é uma "segurança contra uma conjuntura desfavorável".
A ideia de comprimir mais o défice este ano (era para ser 1,1%, mas o governo quer 0,7%) provocou tumulto entre os partidos da esquerda que apoiam o governo do PS no Parlamento, que se insurgiram contra a não utilização das folgas nas contas públicas para reforçar o Estado social.