Escritórios 'chumbam'em eficiência energética
Os edifícios de serviços (comércio e escritórios) têm os piores desempenhos energéticos em Portugal, enquanto os destinados à habitação apresentam na sua maioria classes de eficiência boas ou médias. Isto mesmo revela um estudo da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), com base nos certificados energéticos emitidos entre Julho de 2007 e Julho de 2010.
O processo de certificação energética dos edifícios iniciou-se em 2006, mas só a partir de Janeiro do ano passado é que passou a ser exigido a todos os edifícios de habitação e serviços, inclusive aos já existentes sempre que o proprietário pretenda vender ou arrendar o imóvel. Na prática, trata-se de atribuir uma categoria de eficiência energética aos edifícios, à semelhança do que já acontecia para os grandes electrodomésticos, como frigoríficos ou máquinas de lavar. No caso dos edifícios, o Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior (CE) emitido indica a eficiência energética do imóvel, numa escala de nove categorias, que variam entre A+ ( a eficiência mais alta) e G ( a mais baixa). As construções novas não podem apresentar menos do que B-.
Ora, segundo a APEMIP, e de acordo com a in- formação que lhe foi facultada pela Agência para a Energia (ADENE), dos mais de 300 mil certificados emitidos desde o início da aplicação do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar dos Edifícios (SCE), em Julho de 2007, até Julho deste ano, verifica-se que mais de metade (50,9%) dos edifícios de habitação se inserem nas categorias B e C, enquanto quase um terço (28,9%) dos edifícios destinados a serviços ficou classificado com G, a categoria mais baixa. De notar também que apenas 5,6% dos edifícios de serviços correspondem a eficiências energéticas A+ e A, as mais elevadas, face aos 17,3% de edifícios de habitação que ostentam o mesmo desempenho.
Os distritos de Bragança, Viana do Castelo e Vila Real destacam-se pelas classes energéticas superiores à média nos edifícios de habitação (ver mapa), enquanto nos serviços apenas sobressaem Bragança e Guarda, respectivamente com 22% e 34% dos imóveis na categoria B. Neste último segmento, aliás, todas os restantes distritos se inscrevem maioritariamente na categoria G, "indiciando a pouca eficiência [energética] dos mesmos", frisa a APEMIP.
O estudo revela ainda que dos mais de 300 mil certificados registados, 91% são edifícios de habitação e os restantes de serviços. Os distritos de Lisboa, Porto Setúbal e Faro foram os que tiveram o maior número de certificados emitidos.
A análise dos dados fornecidos pela ADENE permitiu também verificar , em termos de evolução mensal, um crescendo da certificação, tanto de edifícios de habitação como de serviços, "no entanto a partir de 2010 a um ritmo menos intenso, traduzindo, após um período de arranque e divulgação da obrigatoriedade deste processo, uma evolução constante", explica a APEMIP.
De salientar igualmente que mais de 20% dos registos efectuados correspondem a declarações de conformidade regulamentar (DCR), exigida no âmbito do processo de pedido de licença de construção. Mas no caso dos edifícios de habitação apenas 2,5% passou a DCR/CE, necessário para obter a licença de utilização, elevando-se este volume a cerca de 3,8% nos serviços. "Ou seja, do potencial construtivo, apenas uma pequena margem passou a concluído, ilustrando um pouco a situação vivida no âmbito imobiliário", conclui a APEMIP.
Recorde-se que o sistema nacional de certificação energética deriva da transposição para o direito internos das directivas comunitárias sobre o assunto. Com a aplicação das novas regras o Governo espera aumentar em mais de 30% a eficiência energética dos edifícios, uma vez que são eles os responsáveis por aproximadamente 40% do consumo total de energia no País.