Ensino Superior: Universidade do Porto dá bolsas extraordinárias reembolsadas com trabalho eventual

Porto, 8 Abr (Lusa) - As bolsas extraordinárias e os subsídios de emergência criados, no início do mês, pela reitoria da Universidade do Porto (UP) para ajudar os alunos em dificuldades económicas têm como contrapartida o trabalho dos estudantes, calculado a 4,5 euros a hora.

Estas duas medidas correspondem a mecanismos complementares de acção social, destinados a estudantes não elegíveis pelos critérios do sistema geral de acção social escolar, que precisam de ajuda para concluir os estudos.

"A UP apoia um estudante que, de acordo com uma análise sócio-económica do seu caso, poderá ter de reembolsar os serviços e esse reembolso poderá ser com trabalho. Julgo que é uma medida perfeitamente justificável e útil do ponto de vista da acção social complementar", disse hoje à Lusa João Carvalho, administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto (SASUP).

Estas explicações surgiram depois de o Bloco de Esquerda (BE) ter emitido, hoje, um comunicado onde tece duras críticas a esta medida da UP que, de acordo com uma gralha existente no site dedicado às bolsas extraordinárias, situava o valor do cálculo do trabalho em 45 cêntimos a hora.

"É uma gralha. O cálculo é feito a partir de 0,01 por cento do salário mínimo, o que corresponde a 4,5 euros por hora. De qualquer forma, existe aqui um grande equívoco relativamente aos mecanismos de acção social. Estas são bolsas extraordinárias. Não devemos baralhar este processo com as suficiências e insuficiências da acção social", sustentou o responsável da Universidade do Porto.

Em comunicado enviado à Lusa, o BE criticou esta medida da UP, considerando "inaceitável que os alunos sirvam como pneu de socorro para preencher funções que não serão feitas por trabalhadores contratualizados, mas por solicitação a estudantes pobres, remunerados com 45 cêntimos por hora, como contrapartida da bolsa extraordinária".

Os bloquistas sustentam também que "entender a Acção Social desta forma é retirá-la da esfera dos direitos, onde a Constituição coloca o ensino superior".

Para lá do erro relativamente ao valor, João Carvalho defende que o trabalho dos estudantes não servirá "para a satisfação de necessidades permanentes da UP", mas sim para a realização de "tarefas esporádicas", nomeadamente a "recepção a congressistas", que "podem ser, e muitas vezes são, noutros países, feitas por estudantes".

O administrador dos SASUP defende que esta é uma forma de "autonomizar os estudantes" e salienta que não se trata de uma prestação de serviços.

"É uma forma de contabilizar o tempo de trabalho necessário para os estudantes ressarcirem a UP relativamente aos subsídios que os ajudaram", acrescenta.

O responsável lembra, ainda, que o financiamento destas medidas extraordinárias não virá do Orçamento Geral do Estado, como acontece relativamente à acção social escolar, mas sim de "receitas próprias da UP".

Até por este motivo, frisa, "ainda não está constituído o fundo para suportar estas bolsas".

João Carvalho admite que, "no início do próximo ano", já será possível ter o fundo "provido financeiramente" e "lançar o concurso" para a atribuição destas bolsas e subsídios extraordinários.

ACG.

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