Enfermeiros. Quase mil escusas em dois meses. Total já ultrapassa as 6500

A última declaração de escusa de responsabilidade deste mês de agosto chegou à Ordem dos Enfermeiros na semana passada. Veio da Unidade de Tratamento Intensivo Coronário do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), Hospital de Santa Maria - 18 enfermeiros decidiram declarar por escrito que as equipas, que têm funcionado abaixo da dotação adequada, não têm condições de trabalho propícias para garantir a segurança e a qualidade dos cuidados, não obstante desenvolverem todos os esforços para evitar qualquer incidente.

Neste momento, contaram ao DN, há uma enorme pressão adicional nas equipas de enfermagem, chegando a haver situações em que um enfermeiro tem de tratar de quatro doentes, sendo que estes necessitam todos de muitos cuidados. Por isto, os 18 profissionais decidiram denunciar as condições em que estão a trabalhar, considerando que, "em caso de qualquer incidente a responsabilidade deverá ser imputada à gestão da instituição".

Há duas semanas, 37 enfermeiros da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais do CHULN, também do Hospital Santa Maria, fizeram o mesmo, alegando "escassez de profissionais para dar resposta às necessidades de uma das unidades mais diferenciadas do país".

A bastonária Ana Rita Cavaco diz ao DN que "a esmagadora maioria dos pedidos de escusa de responsabilidade são de profissionais dos Serviços de Urgência, mas começam a chegar pedidos de outros serviços e de unidades diferenciadas, o que é muito preocupante. Vêm de unidades, como no caso de Santa Maria, com doentes graves, que necessitam de muitos cuidados e, se não há profissionais suficientes, esses cuidados estão em risco".

Ana Rita Cavaco confirma que, desde o dia 2 de junho até esta semana, a Ordem recebeu mais 974 pedidos de escusa de responsabilidade, considerando que as situações mais preocupantes estão agora no Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), que conta com 197, no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, que tem 195, e no Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), com 174.

Isto sem contar com as situações da Região Centro, que se mantêm de há muito tempo e que têm sido renovadas - nomeadamente no Centro Hospitalar de Leiria, que conta com 3484 escusas, no Centro Hospitalar do Oeste, no Hospital das Caldas da Rainha, que reúne 561 escusas, e no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, que conta com 338.

Aliás, a Região Centro é a que apresenta maior número de pedidos de escusa, 4500. Depois segue-se a Região Sul, com 1726, a do Norte com 132, e as regiões autónomas dos Açores, com 128 pedidos, e da Madeira com 37. No norte há a destacar situações nos hospitais de Barcelos (47), São João (33), Vila Nova de Gaia (21) e Braga (19). Ao todo, o número de escusas já totaliza este ano 6541.

E a bastonária acredita que este fluxo não irá parar tão cedo, porque a verdadeira responsabilidade destas situações "está a montante". "Está nas administrações das unidades e é uma responsabilidade que não é de hoje", explicando: "Este é o meio que os enfermeiros têm de dizer às pessoas que neste ou naquele serviço existe uma situação que não os está a deixar fazer o seu trabalho".

Por isso, reforça, "enquanto as condições de trabalho não melhorarem estas declarações vão continuar a ser apresentadas", recusando a ideia de que o meio usado possa a estar a ser banalizado. "A Ordem resistiu a divulgar o documento das escusas, porque é uma decisão difícil para os profissionais, mas teve de o fazer. Há muito tempo que os enfermeiros sabem perfeitamente que não prestam todos os cuidados que deveriam, porque não conseguem, não é humanamente possível, só têm dois braços e duas pernas e não chegam para todos os doentes, mas passar isso para o papel, ou seja, dizer: "Assumo que não estou a conseguir prestar os cuidados suficientes às pessoas", causa dor. Há um sofrimento ético, deontológico, psicológico e emocional por detrás disto tudo, mas a classe atingiu um estado muito complicado e as pessoas devem saber a realidade que se vive".

Na zona Centro, por exemplo, no Centro Hospitalar de Leiria, "não há alteração das condições e os profissionais vão renovando os pedidos de escusa". Mais a sul, "a situação no CHUA é péssima, não só pela falta de profissionais, mas também devido à forma de gestão, porque a unidade até consegue contratar alguns enfermeiros, mas estes não cobrem os que saem. A classe sente-se maltratada no CHUA". No norte, a preocupação está mais nos hospitais de Barcelos, Gaia e Braga e, na capital, mais no CHULN e no HFF.

"Em todos estes hospitais, os serviços mais afetados são os das Urgências, embora haja outros que começam a ter problemas", sustenta. No caso de Santa Maria, "o Serviço de Urgência aparece à cabeça, mas há a Unidade de Cuidados Intensivos de Neonatologia e os Intensivos Coronários, que são situações preocupantes. São serviços altamente especializados, com rácios muitos apertados, como um enfermeiro para cada dois bebés, e se isto não se confirma é um risco muito grande".

Se isto acontece, defende, "é porque não há uma política de cativação de profissionais. As medidas de fixação têm de ser definidas pelo governo, que até agora não o fez", argumenta. "De julho a setembro é o período em que mais saem licenciados das escolas de enfermagem e seria expectável que, dos cerca de três mil que se formam todos os anos, o que corresponde à necessidade formativa correta para o país, que metade ficasse por cá, mas tal não acontece. Os recém-licenciados não têm qualquer incentivo para se fixarem em Portugal. Entram na carreira com cerca de 900 euros líquidos - apesar de este valor ser o vencimento de muitos colegas com 20 anos de profissão, porque os pontos ainda não foram atualizados, embora seja uma promessa da tutela - mas são contratados por quatro meses e sem apoios à especialização. O que não permite competir com os países que lhes oferecem um vínculo duradouro e lhes pagam a formação em especialidade. Só isto poderia ajudar a que ficassem".

Ou seja, "formamos o número de enfermeiros de que precisamos, mas não contratamos o suficiente. A agravar a situação, há agora profissionais com muitos anos de experiência que também estão a sair do SNS e a ir para fora".

A bastonária destaca que nada se fez para resolver a questão da contratação de profissionais e que as escusas não têm surgido só do meio hospitalar, mas também dos cuidados primários. "Não se pense que a situação dos enfermeiros nesta área é melhor, porque não é". Aliás, sublinha, há muito que os problemas na Saúde estão identificados e "só têm sido tomadas medidas pontuais para as resolver. Continuamos a correr atrás do prejuízo".

Segundo refere, a Ordem apresentou à tutela várias propostas para resolver o problema da contratação e da fixação dos enfermeiros no SNS, mas até agora sem resultados.

Para Ana Rita Cavaco, "o que deve ser feito de imediato pela tutela é a revisão das carreiras. Depois, é preciso resolver o problema da acessibilidade dos utentes. E quando se fala em resolver este problema temos todos de olhar para dentro de nós e perceber se estamos a ser parte da solução ou parte do problema", alerta, numa alusão aos próprios profissionais, porque "as regras têm de ser iguais para todos dentro do SNS. Todos têm de cumprir horários e todos têm de ocupar as vagas em aberto. Não podemos é continuar com profissionais que num dia rescindem o contrato de trabalho com um hospital e noutro enviam um e-mail a dizer que são prestadores de serviços. Isto é permitido e a situação foi criada pelo próprio Ministério da Saúde. E depois nada funciona".

Ana Rita Cavaco não acredita que o novo Estatuto do SNS venha ajudar a resolver estas situações, mas diz estar à espera "para ver o que vai acontecer".