Encargos ascendem a 76 milhões de euros este ano

A portaria publicada hoje em Diário da República define os encargos máximos resultantes do contrato para cada ano económico, aos quais acrescerá, entre 2014 e 2050, o IVA à taxa legal em vigor, num total estimado de 2,1 mil milhões de euros. "As importâncias foram calculadas tendo por base uma estimativa de inflação de dois por cento, devendo as mesmas ser actualizadas anualmente nos termos previstos" no contrato de concessão, lê-se na portaria, que acrescenta que os encargos "são suportados por verbas a inscrever no Orçamento do Estado dos anos respectivos". Assim, este ano os encargos ascendem a 76,25 milhões de euros e em 2012 a 39,7 milhões.

O documento refere que "os encargos resultantes da presente portaria para 2011 devem ser suportados através de reprogramação de verbas do PIDDAC [Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central] no âmbito do MOPTC [Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações]". Os maiores encargos serão pagos em 2022 e 2023, com 96,8 milhões de euros e 94,8 milhões de euros, respectivamente.

Já no ano 2013 não estão previstos encargos, uma vez que "todos os pagamentos que ocorrerão nesse ano serão suportados exclusivamente pela REFER e por fundos comunitários", disse à Lusa uma fonte oficial das Obras Públicas. Até 2050, o custo a suportar pelo Orçamento do Estado ultrapassa os 2,1 mil milhões de euros. A construção do troço Poceirão-Caia foi adjudicada ao consórcio Elos - Ligações de Alta Velocidade, liderado pela Brisa e pela Soares da Costa. O consórcio integra também a Iridium Concesiones de Infraestructuras, do grupo espanhol ACS, Lena, Bento Pedroso, Edifer, Zagope, a norte-americana Babcock & Brown Limited, o BCP e a Caixa Geral de Depósitos.