Em Portugal, há mais hospitais privados do que públicos, mas maioria dos cuidados é no SNS

A atividade hospitalar não covid foi fortemente afetada no primeiro ano da pandemia (2020), mas segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) foi recuperada logo no ano seguinte (2021), com o números de atos praticados nalgumas áreas a serem bem superiores aos praticados em 2019. No relatório que o INE divulgou ontem, no âmbito do Dia Mundial da Saúde, que hoje se assinala, o retrato traçado em termos de atividade assistencial é positivo.

Com base na análise que fez, o instituto refere que neste ano se "registou a recuperação dos atos assistenciais prestados em contexto hospitalar", com as "consultas médicas e os atos complementares de diagnóstico e/ou terapêutica a aumentar para valores superiores aos registados antes da pandemia covid-19".

No que respeita a internamentos e a cirurgias em bloco operatório, o INE sublinha que estes também aumentaram, mas "não atingiram os valores registados em 2019". Outra nota deixada é a de que também houve menos idas às urgências do que no ano antes da pandemia.

O INE realça que a recuperação da atividade assistencial na saúde abrangeu tantos os prestadores públicos como os privados, embora destaque nos hospitais públicos a atividade em bloco operatório, que aumentou 22,4% em relação a 2020, e nos privados a atividade em ambulatório, internamento e em consulta externa. Ou seja, os privados realizaram mais 27,2% de exames complementares de diagnóstico em relação a 2020, tiveram mais 27,0% de internamentos e realizaram mais 22,7% de consultas.

DestaquedestaqueNo ano de 2021, foram contabilizados 1,1 milhão de internamentos (mais 122,4 mil do que em 2020 e menos 76 mil do que em 2011). Do total de internamentos, 70% ocorreram no SNS.

De qualquer forma, sublinha o documento, os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou em parceria público-privada continuaram a ser os principais prestadores de serviços de saúde, assegurando 86,2% dos atos complementares de diagnóstico e/ou terapêutica, 84,2% dos atendimentos em urgência, 72,3% dos internamentos, 72,1% das cirurgias em bloco operatório e 63,2% das consultas médicas.

Em 2021, os hospitais públicos mantinham também a maioria das camas disponíveis para internamento (de um total de 36,2 mil camas, 23,9 mil estavam nos hospitais públicos, 11,6 mil nos hospitais privados e 705 nos hospitais em parceria público-privada). No total, pode dizer-se que o país dispunha, em 2021, mais camas para internamento do que em relação a 2020 (mais 230 camas) ou a 2011 (mais 648 camas).

No ano de 2021, foram ainda contabilizados 1,1 milhão de internamentos (mais 122,4 mil do que em 2020 e menos 76 mil do que em 2011), correspondendo a 9,9 milhões de dias de internamento (mais 4,4% em relação ao ano anterior e menos 3,3% em relação a 2011). Do total de internamentos, 69,5% ocorreram nos hospitais públicos e a duração média de internamento foi de 7,1 dias nos hospitais gerais e de 44,8 dias nos hospitais especializados.

Quanto aos atendimentos nos serviços de urgência, o relatório do INE revela que estes ocorreram quase na totalidade nos hospitais do SNS, que registou 80,2% das ocorrências. Em relação às consultas médicas, a esmagadora maioria foram realizadas nas unidades hospitalares, públicas e privadas.

Ao todo, foram 21,3 milhões de consultas, um acréscimo de 2,9 milhões de consultas relativamente a 2020 (mais 15,8%) e um aumento de 5,2 milhões de consultas em relação a 2011 (mais 32,5%). Destas, 61% foram realizadas nos hospitais públicos. Sobre as consultas externas, o INE destaca ainda que estas se repartiram em 58,7% pelas especialidades médicas e em 41,3% pelas especialidades cirúrgicas.

Nos blocos operatórios, realizaram-se um milhão de cirurgias, mais 156,1 mil do que no ano anterior (mais 18,2%). A este número juntam-se mais 173 mil pequenas cirurgias, mais 22,6 mil do que em 2020 (mais 15,0%). No conjunto dos dois grupos de cirurgias, mais uma vez, a maioria foi realizada em hospitais públicos, 68,7%.

Na área do medicamento, o INE revela que, em 2021, havia em atividade no país 2921 farmácias e 191 postos farmacêuticos móveis. Ou seja, só menos uma farmácia do que em 2020, mantendo-se o mesmo número de postos médicos, sendo o número médio de farmácias e de postos farmacêuticos móveis de 30 por 100 mil habitantes, o que é idêntico ao do ano anterior. Quanto aos medicamentos, existiam 8855 produtos de marca, menos 34 do que em 2020. Destes, 41,5% eram comparticipados pelo Estado.

DestaquedestaqueEm 2021, a despesa corrente em cuidados de saúde representou 11,2% do PIB.

No que toca à despesa, o instituto refere que, em 2021, a despesa corrente em cuidados de saúde representou 11,2% do PIB, sendo que a despesa corrente pública em cuidados de saúde representou 66,1% da despesa corrente em cuidados de saúde, menos 0,7 p.p. em relação ao ano anterior (66,8%).

Nos recursos humanos na saúde, o INE regista que, em 2021, estavam inscritos na Ordem dos Médicos 58 735 médicos, mais 1537 profissionais do que 2020, e que o número de médicos por mil habitantes era 5,7, o que também é superior ao registado no ano anterior (5,6). Deste total, a maioria é médico especialista, 62% eram médicos especialistas.

Na Ordem dos Médicos Dentistas estavam inscritos 11 458 médicos, mais 918 do que em 2020, sendo o número de dentistas por mil habitantes de 1,11, superior a 2020 (1,07).

Na classe da enfermagem, existiam 80 238 enfermeiros em atividade, segundo a Ordem dos Enfermeiros, mais 2254 do que em 2020. O número de enfermeiros por mil habitantes era de 7,8 em 2021, superior ao do ano anterior (7,6). Do total de enfermeiros, 72,5% eram generalistas.

A Ordem dos Farmacêuticos registava, em 2021, 16 055 farmacêuticos, mais 490 do que no anterior, sendo o número de farmacêuticos por mil habitantes de 1,6, superior ao registado no ano anterior (1,5) e a maioria era farmacêutico de oficina (63,0%).

No ano em análise, o INE confirma que no país existem 240 hospitais, menos um do que no ano anterior e mais 14 do que em 2011, mas, destes, mais de metade são hospitais privados (128). Mas a maioria dos cuidados prestados à população foi realizada nos hospitais públicos.

Desde 2010, que há uma tendência contínua de decréscimo no número de pessoas que avalia negativamente o seu estado de saúde. Isto mesmo pode ler-se na análise feita pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) aos dados de 2021 e 2022, e publicada ontem no âmbito do Dia Mundial da Saúde, que hoje se assinala, quando comparados com os anos anteriores à pandemia. "A proporção de pessoas que avaliava negativamente o seu estado de saúde é de 13,1%, em 2022, o que confirma a tendência de decréscimo contínuo desde 2010, ano em que representava cerca de 1/5 da população com 16 ou mais anos", refere o documento.

Mesmo assim, é preciso assinalar que quase metade dos portugueses dizia estar bem ou muito bem. "Em 2022, 49,5% da população residente com 16 ou mais anos avaliava o seu estado de saúde como bom ou muito bom, registando um decréscimo pelo segundo ano consecutivo (50,2% em 2021 e 51,3% em 2020)", lê-se no documento.

No mesmo ano, e em relação à esperança de vida dos portugueses aos 65 anos, ficou estimado que esta se situava em 19,8 anos para o total da população, 17,8 anos para os homens e 21,6 anos para as mulheres com a mesma idade, mas a estimativa de anos de vida saudável aos 65 anos foi 7,7, menos 2,1 do que a média europeia, sendo mais baixa para as mulheres (7,1 anos) do que para os homens (8,4 anos). Por outro lado, há ainda a registar que, em 2021, 24,3% da população com 16 ou mais anos reportou ter sentido um efeito negativo da pandemia sobre a saúde mental.

Mas na última década, Portugal também tem vindo a tornar-se um país onde se morre muito mais do que se nasce. Em 2020, ocorreram 123 720 óbitos (incluindo 324 de residentes no estrangeiro), registando-se um aumento de 10,1%, na mortalidade em relação a 2019 (112 334 óbitos). Este aumento foi atribuído à covid-19, mas, em 2021, registaram-se 125 147 óbitos, mais 1527 do que em 2020 e mais 12 913 do que em 2019.

Sobre as causas de morte não há nada de novo. As doenças do aparelho circulatório e os tumores malignos continuaram a ser, em 2020, as duas principais causas básicas, em proporções muito semelhantes às verificadas no ano anterior, tendo concentrado quase 51% dos óbitos ocorridos no país.

Do lado do início da vida, a tendência é de decréscimo. Em 2020, houve 83 907 partos em Portugal, em 2021, 78 890, menos 5017 do que em 2020, o que representa um decréscimo de 6,0% (menos 5,9% para residentes no país).

Os dados do INE revelam que dos partos ocorridos em 2021, 99,7% (78 679) foram de mulheres residentes no país e 0,3% (211) de mulheres residentes no estrangeiro. O maior número de partos foi de mães residentes na Área Metropolitana de Lisboa (33,5%) e na região Norte (31,1%), e o número mais baixo de partos foi registado na Região Autónoma da Madeira (2,2%). O número de partos diminuiu em relação ao ano anterior em todas as regiões, embora esta redução tenha sido mais expressiva no Norte, com menos 7,6% dos partos do que no ano anterior.

Nas restantes regiões verificaram-se quebras da ordem dos 6,2% na Região Autónoma da Madeira, de 5,6% na Área Metropolitana de Lisboa, de 5,5% na região Centro, de 4,7% no Algarve, de 3,0% na Região Autónoma dos Açores e de 2,2% na região do Alentejo. Os partos de mães residentes no estrangeiro também diminuíram 20,4%, passando de 265, em 2020, para 211, em 2021.