"Em maio houve 2 mil incêndios. Não foram notícia porque o sistema funcionou"

Ingressou na academia militar em 1981, foi adjunto do PR Jorge Sampaio e assessor de relações externas no gabinete do ministro da defesa, Augusto Santos Silva. Na carreira militar, coronel de infantaria, passou pela Eurofor, em Florença, mas também por teatros como Macedónia ou Afeganistão. Comandou a escola de tropas paraquedistas, passou pelo regimento de comandos e como Chefe de Estado-maior das Forças Terrestres planeou, entre outras coisas, as ações do exército no combate aos incêndios. O Coronel Duarte da Costa é o comandante operacional da autoridade nacional de proteção civil.

A meteorologia ajudou a relativizar este facto mas o coronel assumiu esta função a semanas do arranque da fase mais complicada da época de incêndios. Já teve tempo para arrumar a casa?

Tive tempo para encontrar uma casa que já estava arrumada. Não podemos assumir que estes processos e organizações estejam de tal forma desestruturados que quando chegamos vamos encontrar uma casa não arrumada. Não, a casa estava arrumada e precisava de outra orientação na parte operacional. Foi isso que trouxe com o meu estilo de liderança e de trabalhar com toda a gente. Mas podem crer que os meus antecessores fizeram um trabalho muito meritório e eu só posso continuar.

É o quarto comandante operacional nacional em 16 meses. Esta mudança de liderança não pode ser boa, seja qual for a instituição. Encontrou reflexos dessa instabilidade, que o TC num relatório recente dizia que não beneficiava a instituição?

Acima de tudo encontrei reflexos nas pessoas. As organizações são estruturas feitas de pessoas e não podemos esquecer-nos disso. Uma das principais ações que tenho tentado levar com esta nova missão tem sido fazer aquilo que é trabalhar a imagem que aquela casa teve, a imagem dos agentes de proteção de civil e de todos os que participam no combate diário a um conjunto de situações ocasionadas por riscos tão diversos como os incêndios, mas não só, que os obrigam a um trabalho diário, continuado, profissional naquilo que é a preservação da vida dos portugueses. Costumo dizer que a mim compete-me dignificar esta imagem, facilitar as formas de trabalho, arranjar metodologias que permitam que, mais e melhor, os meus agentes possam combater e trabalhar na prossecução da sua missão fundamental: salvaguardar a vida dos portugueses e os bens de Portugal. Aproveito para dizer que todos os reflexos que são tidos como decorrentes de alterações naquilo que é a estrutura operacional, são de evitar a todos os níveis mas pior do que tentar resolver questões por problemas de liderança que possam suceder, é persistir nesses mesmos erros. Eu vejo esta mudança como uma situação normal das organizações, mais ainda por tudo o que sucedeu o ano passado, que foi um ano muito atípico.

Acha que a imagem da proteção civil foi beliscada por tudo o que aconteceu no ano passado?

Todos os agentes de proteção civil foram beliscados com tudo aquilo que sucedeu o ano passado. Não é fácil encarar uma tragédia como a que sucedeu sem rapidamente se tentarem encontrar bodes expiatórios e culpados para o sucedido. O ministério público tem as suas ações para determinar o que se passou, mas o que posso afiançar é que o trabalho diário dos bombeiros voluntários, associativos é um trabalho apurado, profissional e constante, com risco da própria vida muitas vezes. A melhor forma que tenho de referir que esta imagem tem de ser melhorada e tende a melhorar é que em maio tivemos cerca de 2000 incêndios e não foram notícia porque o sistema funcionou, na semana passada tivemos 268 incêndios florestais e não foram notícia porque o sistema funcionou...

Muito mais incêndios do que o ano passado nesta altura...

Muito mais, o que prova que o sistema está a funcionar e que temos gente profissional a trabalhar para dirimir os riscos daí provenientes. Essa é uma missão que me devo difundir para melhorar a própria imagem dos agentes de proteção civil.

Teve um esforço inicial de conhecer os seus homens no terreno, sobretudo os comandos. Visitou mais de 95% dos comandantes de corporações de bombeiros. Que cenário é que encontrou no terreno? Encontrou feridas e cicatrizes causadas pelos incêndios do ano passado?

Permita-me olhar para o futuro e dizer que encontrei sobretudo um terreno fértil para trabalharmos e resolvermos problemas em todas as entidades envolvidas relativamente aos agentes de proteção civil. Encontrei gente dedicada ou, como costumo dizer, soldados. Apesar de terem uma farda diferente, têm a mesma matriz dos soldados: querem servir Portugal e querem servir da melhor maneira possível. É óbvio que não sou ingénuo para não perceber que há muitos interesses ligados a todas estas questões que têm a ver com o dirimir dos riscos, mas acima de tudo tenho nos meus soldados da paz um conjunto de gente muito motivada e a minha presença no terreno foi fundamentalmente para motivar as pessoas. O salário moral que tenho para dar é inesgotável e é minha obrigação dar a todos os agentes de proteção civil esse salário moral. O que tenho de fazer é falar com as pessoas e sobretudo escutar as pessoas e deixar que os seus problemas cheguem a mim para que possa resolvê-los. Percorri o país todo e falei com cerca de 95% de todos os comandantes associativos, profissionais, voluntários do nosso país e isso enche-me de orgulho porque conheci gente muito credível, gente muito trabalhadora e gente que apreciou e que eu senti que precisava da minha presença.

Essa volta ao país foi uma resposta à liga de bombeiros que se queixava da falta de diálogo com os seus antecessores?

Não recebi queixa nenhuma da liga de bombeiros. A Liga e a Autoridade Nacional de Proteção Civil tem um regime cordial de relações. Pessoalmente tenho um regime cordial de relações com o Sr. Presidente da Liga, o comandante Jaime Marta Soares, porque perseguimos a mesma coisa. Cada um com a sua esfera de influência, o que ambos queremos é que os bombeiros tenham melhores condições de trabalho, melhores equipamentos e sobretudo que consigam cumprir a sua missão em segurança. Cada um nessa esfera trabalhará como tiver de trabalhar na missão fundamental que nos assiste. Não tinha recebido recado nenhum neste assunto, é a minha forma de estar e de comandar. São 31 anos que tenho de liderança em unidades militares e é sempre a mesma quando tratamos de organizações com uma estrutura hierarquizada como os militares ou os bombeiros. Sou o que sempre fui: um homem do terreno e de falar com as pessoas e meter toda a gente a trabalhar em prol das melhores soluções para melhorar as condições de trabalho, melhorar a segurança e acima de tudo cumprir a missão: preservar a vida dos portugueses e a riqueza de Portugal.

Seria mais fácil cumprir essa missão se houvesse uma taxa mais elevada de profissionalização, nomeadamente nas estruturas de comando?

Relativamente aquilo que é a profissionalização dos corpos de bombeiros há uma solução. Uma das melhorias em termos organizacionais passará em parte pelos bombeiros ligados às estruturas voluntárias terem um corpo profissional, principalmente os que estão dedicados ao primeiro emprego, e isso é importante para as situações de emergência. Mas, essa não é uma missão do comandante operacional. O comandante operacional deve tentar encontrar soluções para propor aos superiores e à tutela formas de resolver esse problema naquilo que é a conjuntura entre o trabalho dos bombeiros profissionais e dos bombeiros voluntários. Falo nisto com conhecimento de causa porque falei com os cerca de 400 comandantes de bombeiros do nosso país e percebi uma coisa: a taxa de integração e colaboração entre os profissionais e voluntários é muito superior aquilo que se julga. Encontrei gente que gosta de colaborar e porque no fim de contas todos eles têm a mesma tipologia de missão: viver num ambiente arriscado e providenciar segurança nesse ambiente. Quando a missão é a mesma, a cor da farda pouco interessa.

A profissionalização poderia permitir que os bombeiros fora da chamada época de incêndios tivessem uma atitude preventiva e de fiscalização, independentemente de, na época, estarem envolvidos no combate... ou isto não faz sentido?

Ser voluntário não significa nenhum sinal de menor competência e é bom que tenhamos todos esta referência...

Pode significar menor disponibilidade...

Poderá significar se as estruturas não estiverem organizadas. Depois, a fiscalização tem de competir a corpos do estado que estejam ligados à fiscalização e não aos bombeiros. Os bombeiros servem para dirimir riscos que ponham em causa a população. Participam nos sistemas de vigilância mas esta é dada aos corpos fundamentais que tenham essa função. Não são fundamentalmente corpos que estejam debaixo da autoridade nacional de proteção civil, embora trabalhem como estruturas associadas. Todas as soluções são boas desde que no fim da linha me permitam mais gente no terreno, melhor equipada e com melhores condições de segurança e isso é transversal a todos os agentes da ANPC no terreno e não só aos bombeiros: forças armadas, INEM, Cruz Vermelha, associações, as próprias organizações que colaboram connosco como o IPMA ou o ICNF. Para mim o fim da linha é: gente mais bem equipada e mais bem preparada para dirimir riscos.

Em relação ao quadro de coordenação, comando e logística que encontrou na sua estrutura, que alterações é que julga serem necessárias?

Aquelas que fizemos. Relativamente à estrutura operacional, e só dessa é que posso falar, claro que tutelada por uma estratégia estrutural diferente que o país encarou, estratégia esta que tem em conta todos os agentes que podem participar no dirimir dos riscos. Ou seja, uma nova postura de prevenção, uma nova postura de trabalho na floresta, de querer modificar o estado das coisas. Não nos iludamos, há muito trabalho a fazer. Não se muda uma floresta de um ano para o outro, não se mudam práticas ancestrais de um ano para o outro, não se muda uma cultura permanente que muita gente tem no tratamento dos seus terrenos numa estrutura de minifúndio... é um trabalho continuado de prevenção e de trabalhar as vontades das pessoas. A nível operacional há um novo estilo de liderança mais integrativa, mais próxima das pessoas, que tende a utilizar e a analisar as cartas de risco no dia-a-dia para poder escolher qual o melhor dispositivo que pode ser posto no terreno para fazer face à aleatoriedade dos fenómenos, mas esta é tanta como aquela que tivemos ontem: ontem por volta das 15h tinham operacionais no terreno no sul do país a tratar de rescaldos de incêndios e tínhamos outros operacionais a tratar de inundações no norte. Num país pequeno como o nosso, isso implica grande fluidez operacional e grande flexibilidade na cadeia de comando - um comando centralizado com uma execução muito descentralizada.

O dispositivo que tem à sua disposição tem já essa flexibilidade?

Para além desta flexibilidade tem os meios que considero necessários para acorrer às situações que poderão advir dos riscos de incêndio, inundação, etc. O sistema não é perfeito, não há sistemas perfeitos. Como os recursos são escassos temos de trabalhar com o que temos e estamos moralmente obrigados a participar no esforço constante da aplicação desses meios para melhor cumprir as missões.

Na tentativa de cumprir esses objetivos sente falta da lei orgânica da autoridade nacional de proteção civil e já agora o que acha que de essencial essa lei tem de ter?

Relativamente à lei orgânica, neste momento tem poucos reflexos para aquilo que é a minha estrutura operacional, porque herdo uma estrutura em que faço os acertos que considero essenciais com os meios que me foram disponibilizados, mas honestamente nesta altura não sinto falta de uma nova lei que me estruture ou que me altere a estrutura de topo na ANPC. Isso será uma questão que podermos falar e tratar com quem de direito, é uma responsabilidade do Sr. Presidente da ANPC, mas efetivamente não sinto falta de uma mudança ou daquilo que poderá ser uma nova lei da proteção civil. Até porque a estrutura que tenho, tenho de trabalhar com ela para enfrentar os meses que tenho pela frente, apesar de ter consciência que proteção civil não é só incêndios, eu tenho pela frente julho, agosto e setembro e nestes meses aquilo que quero é preservar estabilidade, dignidade e trabalhar com tudo o que tenho por forma a cumprir uma missão. Fazer alterações na estrutura operacional do emprego dos meios seria altamente desaconselhável. Como a lei orgânica não me vai alterar este estado de coisas nos próximos, diria que com nova lei ou sem nova lei para o meu trabalho diário não tenho problemas em trabalhar com a que está.

Uma das falhas mais relevantes dos incêndios de Pedrógão e de outubro foi a quebra de comunicações entre os comandos e as unidades no terreno. Tem garantias de que o sistema SIRESP não vai voltar a falhar?

Garantias é sempre um termo muito adverso de se utilizar. Tenho a certeza que tenho neste momento um conjunto de meios supletivos e complementares que me permitem em situações extremas poder acorrer naquilo que é a minha capacidade de comando e controlo. Tenho mais meios no terreno, mais meios ligados ao sistema SIRESP, mais estações de energia para poder utilizar em caso de quebra, tenho muito mais antenas distribuídas pelo território. Mas não nos podemos esquecer que temos supletividade de outros meios que a qualquer momento poderão acorrer caso haja falhas parciais dos sistemas. E depois temos uma capacidade que tem sido desenvolvida pelas Forças Armadas nas comunicações que podem fornecer aos sistema e que estamos a integrar e para podermos no terreno preparar essa integração. Basearmo-nos apenas num sistema para comando e controlo seria desaconselhável, porque os sistemas são todos falíveis. O que me compete é arranjar soluções complementares que me permitam utilizar outros sistemas. E aconteceu isto no exercício Montemuro em maio em que testámos falhas de comunicações propositadas para meter outros sistemas a funcionar e respondeu muito bem.

Isso quer dizer que o investimento foi feito mais no plano B o que no plano A?

Não, acho que o investimento foi feito no plano de preservar as comunicações de comando e controlo e para essas todos os meios são úteis. Não podemos perceber que estruturas que são alimentadas por impostos portugueses também não participem no esforço em que é essencial acorrer a todos os meios para salvaguardar a vida dos portugueses. Numa situação extrema, todos os meios são poucos para trabalhar. Por isso esta tentativa de querermos trabalhar todos os meios conjuntamente com os meios disponíveis, os que estão a ser adquiridos, os das FA e que com isso consigamos aquilo que é uma capacidade de comando e controlo permanente, simplificada, onde se permita o executar o comando centralizado e a execução descentralizada.

Quando estava só com funções no exército comandava precisamente a participação dos militares em operações de combate ao fogo. Do seu ponto de vista é óbvio que há necessidade maior empenho de meios militares neste tipo de operações?

Não diria que é óbvio, mas diria que as FA têm feito um esforço muito meritório na sua capacidade de providenciar apoio às ações militares de emergência.

E não vê com maus olhos esse esforço...

Não. Aliás, eu participei nesse esforço nas funções anteriores, nomeadamente no exército no trabalho do regimento do apoio militar de emergência e nas máquinas de engenharia e por todos o trabalho que tem sido feito na utilização dos nossos militares dos três ramos nas ações de vigilância e rescaldo. Isso é, como não poderia deixar de ser, um fator estruturante do estado e que faz falta ser utilizado. Esses meios, sejam da Marinha, Força Aérea, Exército, são meios complementares que me permitem encarar este dispositivo com muito mais confiança. É um esforço que tem sido perseguido pelas FA nos últimos anos, mau seria se não o conseguíssemos integrar e utilizar. Sei que essa vontade existe nas próprias FA de participar cada vez mais nesta estrutura de complementaridade.

Até por ela ser relativamente polémica entre bombeiros e...

Não diria que é polémica. Em situações de necessidade, as polémicas ficam de parte. Quando tenho meios que podem ser utilizadas, irei fazer uso deles na medida do que a lei me permite. Se tenho os meios é para os poder utilizar, aliás os meios são todos pagos pelos impostos portugueses e essa é uma verdade incontornável.

Este ano foi particularmente agitado na contratação de aviões e helicópteros para combate a incêndios. Houve concursos que falharam, adjudicações diretas. Faz sentido o estado não ter sob o seu controlo direto um conjunto base de meios aéreos... Faz sentido entregar isto nas mãos de privados?

Não sei se faz sentido ou não, mas posso dizer que os recursos são escassos e tem de haver um balanceamento grande entre a capacidade de o estado ter uma estrutura pesada de meios aéreos ou poder fazer o contrato desses meios a outras entidades. Deste bom senso e prudência que tem de haver na análise deste assunto é que estará a melhor solução. Neste momento tenho os meios aéreos que estão planeados e muito reforçados no ataque inicial. Como tenho referido, tivemos duas mil ignições e não houve notícia disso porque o sistema funcionou e os meios aéreos estiveram a operar. Todos os dias tenho uma boa dezena de meios aéreos a trabalhar para que esse ataque inicial seja robustecido e tenha resultados. A melhor prova que tem resultados é que dos dois mil incêndios de maio e dos 256 incêndios da semana passada, todos eles foram dirimidos grande parte deles no ataque inicial com a ajuda dos meios aéreos, mas sobretudo com a ajuda dos meios terrestres e bombeiros no terreno. Os meios aéreos são mais uma solução, não são a solução. Participam na capacidade aumentada que tenho para combater os incêndios. Tão ou mais importante é que eu tenha no terreno os elementos que possam combater os fogos e fazer ações de rescaldo com eficácia.

Tendo em conta todo o investimento que tem sido feito em todos os grupos de intervenção e socorro, que passam a ter um papel não só na primeira intervenção mas também no ataque ampliado com meios pesados, estamos perante uma mudança grande no paradigma normal de combate a incêndios com os bombeiros a passarem para uma segunda linha? Depois, no terreno como é que isto se articula? Quem é que vai ter o comando duma estrutura deste tipo que mistura vários ramos?

Não tenho nenhum agente de proteção civil que tenha mais importância relativamente aos outros elementos. O que foi tentada nesta solução, cujo mérito não é meu, é utilizar as melhores capacidades de todos os elementos que tenho na estrutura e de uma maneira em que rapidamente consigamos dirimir os incêndios na sua fase inicial. Isto está ligado não só a estrutura que está vertida nas missões que a GNR tem e que complementado com elementos da força especial de bombeiros, que também está sob o comando na ANPC, possam também atuar no terreno no apoio de combate aos incêndios. Todas as soluções são boas desde que sejam integrativas. Durante muitos anos estivemos de costas voltadas uns para os outros e a deixar que a cultura própria das associações levasse a que andassem de costas voltadas...

Isso é mais fácil de resolver hoje depois do que aconteceu o ano passado?

Estão mais alerta para isso, acima de tudo. Respondendo a quem comanda isto tudo, é fácil: é o comandante nacional operacional e é por isso que eu fui escolhido para esta missão.

Mas depois no terreno há uma segunda linha?

No terreno há várias linhas. Quero falar de subsidiariedade, que é fundamental. Num primeiro emprego, não vou utilizar todo o meu dispositivo nem toda a minha capacidade de comando. Vou utilizar a minha capacidade de comando localmente com os meus comandantes distritais. Se a situação evoluir em que tenha de incorporar vários distritos tenho uma estrutura intermédia com os CADIS - comandantes de agrupamento de distrito -, para irem para o terreno para integrarem aquilo que os comandantes distritais da ANPC com a sua força e elementos de proteção civil possam ser integrados, e quando a situação ultrapassar a área do agrupamento distrital, o comandantes nacional, com todo o peso da sua cadeia de comando vai para o terreno atempadamente. Temos de ser acima de tudo proativos, não podemos estar à espera que as situações cheguem fora de controlo para poder meter o comando nacional em ação. Ele existe para estar 24h por dia disponível. Nessa perspetiva, e num regime de subsidiariedade, vou esgotando os níveis mais baixos de meios para subir para os mais elevados e aí posso garantir que estarei no terreno com toda a minha máquina e com todos os meios que o estado português meter à minha disposição, sejam eles bombeiros, forças armadas, todos os agentes... populações que se queiram organizar, como está a acontecer no caso das aldeias seguras em que temos a própria população com os tais oficiais de segurança, que são elementos reconhecidos dentro das aldeias e testamos isto no Montemuro e vi isto funcionar, as pessoas estão alertadas. As pessoas estão mais alertadas, há um maior trabalho de prevenção e preparação para a época de incêndios e tudo isto reside na vontade do cidadão português participar e perceber que proteção civil somos todos nós.

O que aconteceu o ano passado acabou com a velha questão de militares a comandar civis e civis a comandar militares que sempre entreteve muita gente em polémicas e artigos de opinião. Isso acabou?

Não sei se acabou. Em situações de exceção o comando tem de ser único, venha de onde vier. Não me compete a mim definir que é que tem de comandar. Neste momento o comandante nacional sou eu e tenho estas forças todas à minha disposição para conferir segurança aos portugueses e numa situação de exceção, seja quem for que esteja ao comando, não pode haver haver cadeias de comando paralelas, porque isso resulta em fracasso e derrota.

Tem garantia de que estes homens dos GIPS vão para o terreno este ano com todo o equipamento que precisam?

Têm todo o equipamento que a GNR lhes está a fornecer e sei que estão a fazer um esforço mas compete à GNR saber se os elementos estão ou não com o equipamento que necessitam. Do que tenho visto estão a atuar estão a atuar com o equipamento que é requerido para poder face numa primeira intervenção aos fogos.

Os GIPS serão cerca de 1000 efetivos. Imaginando que são divididos por turno e que 250 ficarão em cada turno, se são eles os destacados para as primeiras intervenções, se houver 50 ou 60 fogos, o que é que acontece? Pedem ajuda aos bombeiros?

Os bombeiros estarão sempre em regime de supletividade. O paradigma não é estar a pedir ajuda aos bombeiros, às forças armadas ou à GNR, o paradigma é utilizar todos os meios quando forem necessários. É óbvio que há horários de trabalho em que as pessoas tendem a inserir o seu regime de trabalho. Nem vou falar de militares que têm uma condição militar em que estão disponíveis 24h, mas houve bombeiros a trabalhar 3 dias seguidos sem sair do terreno. A imagem de que o bombeiro voluntário não é capaz não corresponde à realidade, o bombeiro voluntário é profissional na sua ação e vários, mas vários, foram os casos dos que dormiram poucas horas, nas viaturas e no chão e só porque estão imbuídos numa missão de salvaguarda da vida dos portugueses e da riqueza do país.

O que é que seria preciso para se demitir do cargo este verão?

Seria preciso muito porque eu tenho uma missão para cumprir e sou um homem de cumprir missões. A missão foi-me dada e eu vou cumpri-la até ao esgotar das minhas forças. Há 31 anos que nunca larguei uma missão e vou cumprir esta certamente.