Em 15 mil certificados poucas construções são sustentáveis

São conceitos diferentes, o da eficiência energética e o da construção sustentável. O primeiro refere-se apenas à utilização racional de energia, enquanto o segundo requer eficiência, não só na utilização da energia, mas também de todos os recursos, ao longo de todo o ciclo de vida dos edifícios.

O responsável pelo LiderA, sistema de apoio e avaliação da construção sustentável, Manuel Pinheiro, avançou à Lusa que existem 12 imóveis já certificados e mais seis em fase final de processo de certificação.

São mais de mil fogos, que integram uma cooperativa de habitação a custos controlados e moradias, a que se juntam edifícios de serviços e empreendimentos turísticos, como hotéis. Em análise estão cerca de 40 projectos

O sistema, que se baseia em 43 critérios de avaliação, três da área energética, já serve de referência aos municípios de Santarém, Torres Vedras e Lisboa, apontou Manuel Pinheiro.

O número de edifícios classificados pode, no entanto, ser superior, já que há casos em que os proprietários não querem certificar, como alertou o responsável, que espera que este tipo de certificação ganhe dimensão.

Mas se ainda são poucos os edifícios certificados como sustentáveis em Portugal, o país surge "na linha da frente" no contexto europeu nas questões da certificação energética.

No ano passado, "Portugal foi um dos cinco países da União Europeia que melhor se destacou na implementação do Sistema de Certificação Energética. Esse é um dos motivos pelo qual somos apontados como um exemplo a seguir pelos outros Estados-membros", disse à Lusa Paulo Santos, da Direcção de Auditoria Edifícios da Agência para a Energia (ADENE).

A classificação energética é obrigatória para qualquer transacção imobiliária desde 01 de Janeiro de 2009 e "praticamente todas as câmaras [municipais] incorporaram este requisito nos seus procedimentos administrativos", referiu.

São mais de mil os peritos qualificados para emitir em todo o país as classificações energéticas, que podem ir de A+ a B- para os edifícios novos e de A a G para as construções já existentes. Até Dezembro, o número de profissionais deverá duplicar.

Desde Julho de 2007, quando entrou em vigor o Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar do Interior nos Edifícios, e até final de 2009, tinham sido certificadas cerca de 200 mil construções no âmbito do SCE, a maior parte (92 a 93 por cento) de habitação.

Paulo Santos referiu que "mensalmente são certificados cerca de três mil edifícios novos (em fase de licenciamento) e 12 mil edifícios existentes", casos em que o certificado é necessário para transacção imobiliária.

Mais de metade (55 por cento) dos edifícios novos com certificação energética estão na classe A, o que "revela que a nova construção já apresenta padrões de eficiência elevados, com a incorporação de bons materiais e soluções técnicas".

Nos edifícios já existentes, as classes B e C foram as predominantes, "com cerca de 60 por cento dos certificados a apontar para uma classe inferior a B-, o que pode traduzir oportunidades de melhoria do edificado", segundo Paulo Santos.

Por outro lado, os distritos de Lisboa e Porto são responsáveis por quase metade (45 por cento) dos certificados emitidos, com destaque para os concelhos de Sintra, Cascais, Vila Nova de Gaia e Matosinhos.