Eixo Atlântico lança Plano de Ação para preparar cidades do futuro

Desde 2014 o Eixo Atlântico trabalha numa Agenda Urbana para a eurorregião Galiza-Norte de Portugal, a primeira transfronteiriça da União Europeia e que reúne os interesses dos 38 municípios membros, seguindo-se agora o plano de ação, "um marco de referência dotado de instrumentos válidos para conseguir os objetivos acordados", explica o Eixo.

Apresentada em junho de 2017, a Agenda Urbana do Eixo Atlântico é um instrumento ao serviço do sistema urbano Galiza-Norte de Portugal que visa, entre outros, potenciar o desenvolvimento territorial equilibrado, garantir a competitividade global assente numa economia local sólida e promover comunidades urbanas inclusivas, tolerantes e democráticas.

Propõe-se ainda a definir o tipo de cidades da eurorregião que se pretende para o futuro e que devem ser facilitadoras da competitividade e da inovação, mobilizadoras da coesão territorial eurorregional, resistentes a alterações ambientais globais, qe transmitam segurança, eficientes e eficazes na gestão pública.

Como pontos fracos da eurorregião Norte de Portugal-Galiza, a agenda aponta o "povoamento disperso que encarece os serviços públicos e dificulta a competitividade e sustentabilidade", a "crise demográfica" com um aumento de taxa de dependência da terceira idade, a "perda de talento jovem", a localização periférica do noroeste peninsular que se mostra alheio aos principais eixos de conectividade europeia e um "desequilíbrio entre o interior e o litoral".

Perante os objetivos traçados na agenda, e as carências identificadas, foram definidas quatro prioridades estratégicas vertidas no Plano de Ação que deverá ser aplicado pelos diversos municípios: construir uma cidade de futuro, desenvolver a economia e promover o emprego, promover a coesão territorial e afirmar o espaço eurorregional.

"Começar a construir essa cidade [de futuro] passa por pensar um modelo de cidade integral e transversal, um modelo particular de cada cidade que deve partilhar princípios comuns ao resto de membros do sistema urbano do Eixo Atlántico", destaca o organismo em nota à Lusa.

Passa também, acrescenta, por "melhorar a gestão da administração pública, tornando-a mais eficaz e mais eficiente" e ainda por "implementar um sistema de governança que mude as relações entre as autoridades e os cidadãos, para que estes se sintam corresponsáveis pelas políticas públicas".

Para o desenvolvimento da economia, as atividades que saírem deste Plano de Ação devem estar orientadas para a criação de emprego "estável, sustentável e de qualidade" na eurorregião, que tem "na cultura criativa uma das suas maiores potencialidades de crescimento".

No âmbito da coesão territorial, "as atividades do plano contemplarão mecanismos que tornem possível um saldo migratório positivo a curto-médio prazo", devendo ser consolidado o "caráter policêntrico do sistema urbano, capaz de facilitar a capilaridade e a transferência".

Simultaneamente, deve dotar-se a eurorregião Norte de Portugal-Galiza de qualidade de vida e "mitigar o desfasamento litoral-interior", para o que se torna necessária a criação de um "ambiente de competitividade e investimento empresarial".

Por fim, é necessário afirmar o espaço da eurorregião, sendo que "a singularidade do Eixo Atlântico, que converte o fator transfronteiriço numa força e a cooperação entre as cidades numa oportunidade, vai depender da consolidação de um espaço eurorregional que atue como ator coletivo integrado por seis milhões de cidadãos".

"Este espaço eurorregional deve ter uma especial sensibilidade e atenção nos aspetos culturais, educativos e identitários que favoreçam a sua necessária internacionalização. Consequentemente, as estratégias de desenvolvimento e as ações devem ser pensadas em rede", destaca.