Educação: recuperámos como ninguém mas ainda não apanhámos o comboio

O nível de qualificações da população portuguesa aumentou "dramaticamente" na última década, com a percentagem dos jovens adultos (25 aos 34 anos) que concluíram o ensino secundário a crescer de 44%, em 2007, para os 70%, em 2017. Mas esta evolução, que a OCDE descreve como sendo "de longe" a maior entre os seus estados-membros e países associados, ainda não permitiu aos nossos jovens atingirem os mesmos patamares de outros países. E quando se analisa a população ativa em geral, as diferenças são ainda mais significativas, com mais de metade dos adultos entre os 25 e os 64 anos a registarem habilitações abaixo do 12.º ano.

De acordo com o relatório Education at a Glance 2018 , um dos principais referenciais internacionais na área da educação, na faixa dos 25 aos 34 anos, a média da OCDE está atualmente nos 85%. É a este patamar que Portugal deve aspirar apenas para não continuar a perder terreno em relação à generalidade dos países desenvolvidos. Para encurtar distâncias teria, além disso, de reforçar a aposta na formação de adultos ou, em alternativa, de deixar que a renovação geracional fosse esbatendo diferenças.

Mas a evolução portuguesa, apesar dos marcos históricos alcançados - neste fim de semana, por exemplo, foi revelado que pela primeira vez, na geração nascida em 2000, mais de metade dos alunos entrarão em cursos (incluindo formações curtas) de instituições do ensino superior -, terá de continuar a registar saltos significativos para que a aproximação possa ser uma realidade. Ao ritmo atual, diz a OCDE, a tendência é para que a percentagem de diplomados do secundário entre as atuais gerações de crianças e jovens se venha a fixar nos 74%, ainda a mais de 10 pontos percentuais da média da organização.

Um dos principais obstáculos à melhoria destes registos é o fosso de géneros ao nível dos desempenhos. A percentagem dos homens portugueses, dos 25 aos 34 anos, que não completaram o secundário é de 38%, uma diferença de catorze pontos percentuais em relação às mulheres (23%) que é, diz o relatório, "a maior de toda a OCDE e países parceiros". Na média da organização, a diferença homens e mulheres é de apenas 3%, também favoráveis a estas.

Para que os resultados sejam globalmente melhores, a aposta nos cursos vocacionais e profissionais, como alternativa aos currículos mais tradicionais do secundário, é apontada como uma das estratégias a reforçar. Nesse cenário dos 74% de jovens que deverão concluir o secundário antes dos 25 anos, prevê-se que que 46% o façam através do chamado ensino regular e 28% através de um programa vocacional. De acordo com os últimos dados, apesar da meta assumida de ter 50% dos alunos do secundário em cursos profissionais até 2020, Portugal está nos 41%, abaixo da média de 44% da OCDE.

Um dos raros campos onde o país atingiu patamares acima da média da OCDE é o da educação nos primeiros anos de vida (creches) e no pré-escolar. Entre as crianças com menos de três anos, 36% já frequentam as creches, dois pontos percentuais acima da média da OCDE. No grupo dos três anos de idade entre 2005 e 2016, a taxa de frequência evoluiu dos 64% para os 83%. Aos quatro anos, cresceu dos 79% para os 90%. Em ambos os casos, os totais são superiores à média da organização. Mas nem todos os indicadores são favoráveis.

Portugal investe cerca de 0,6% do seu produto interno bruto na educação pré-escolar, uma percentagem dentro da média da OCDE. Mas este é um número que, segundo o relatório, esconde diferenças significativas para os países mais desenvolvidos. Em primeiro lugar porque esse bolo é repartido por três anos de pré-escolar, quando na maioria dos estados-membros, a primária é antecedida apenas por um a dois anos de pré-escolar. E depois, não menos importante, porque 36% de todo o financiamento "vem dos agregados familiares". O peso do investimento das famílias é, diz a OCDE, "o terceiro mais elevado" entre todos os países da organização. E constitui um obstáculo a uma meta essencial: garantir que todas as crianças têm acesso a uma educação pré-escolar de qualidade, independentemente do seu contexto socioeconómico.

Outro sinal de alerta, que a OCDE atribui ao processo de concentração promovido e fecho de escolas o ao longo da última década e meia, é o aumento do número de alunos por professor. Portugal chegou a ter um dos rácios mais baixos. mas a média atual: 17 alunos por docente no pré-escolar, já é três pontos percentuais superior aos referenciais da organização.

A aposta no pré-escolar, como recorda o relatório, é hoje reconhecida como uma formas mais eficientes de contrariar o ciclo vicioso das baixas expectativas entre os alunos com pais menos qualificados ou de contextos socioeconómicos mais desfavorecidos. E em Portugal, mais até do que na maioria dos países, este é um ciclo vicioso que continua a ter um forte impacto na sociedade. Nomeadamente na distribuição dos rendimentos.

"Portugal tem uma das maiores fatias de adultos sem o ensino secundário de todos os países da OCDE e também uma desigualdade nos rendimentos acima da média", diz o relatório, lembrando ainda que estas desigualdades são ainda mais acentuadas devido às diferenças de tratamento dos géneros. As mulheres, como referido, têm qualificações médias mais altas do que os homens, incluindo no ensino superior. "No entanto, ganham menos do que os homens, independentemente do seu nível educacional, e o fosso é maior em Portugal do que na média dos países da OCDE".