É mais fácil fazer leis sobre paridade que aplicá-las
"As leis têm vindo a consagrar, ao longo do tempo, na nossa democracia, uma aproximação em termos de igualdade de género do estatuto, do estatuto jurídico, do estatuto laboral e, aqui e além, do estatuto económico, da mulher e do homem", mas, "a prática fica aquém disso e, sobretudo em muitos casos, a mentalidade custa a mudar", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado falava na sessão de abertura da conferência "Igualdade de género: Um desafio para a década", que está a decorrer hoje, em Coimbra, na Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos.
"Vivemos numa sociedade envelhecida e uma sociedade envelhecida significa que os mais jovens naturalmente assumem a mudança mais à vontade do que os menos jovens", pois estes "viveram 30, 40, 50 anos da sua viva de acordo com determinado tipo de ideias e de regras de comportamento", sustentou o Presidente da República, frisando que "a mudança é muito difícil".
[citacao:É um problema de cultura cívica que explica, ainda hoje, muita da violência doméstica]
Violência doméstica que se "exerce de várias formas, sobre vários membros do agregado, nomeadamente familiar, mas que tem maior incidência e se exerce de forma mais intensa e, às vezes, brutal, sobre a mulher", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
É verdade que, por vezes, essa violência também atinge "os menos jovens, os mais idosos, ou as crianças, mas ainda classicamente [mais] a mulher", realçou.
O Presidente da República reconhece que já "mudou muito, mas ainda, infelizmente, estamos longe" do "patamar desejado no quadro da lei, no quadro da Constituição, no quadro da democracia portuguesa".
Trata-se fundamentalmente de "um problema de mentalidade, de um problema de cultura cívica", sintetizou.
"Na política isso é evidente", afirmou, considerando que o problema não se relaciona tanto com a legislação, mas antes pelo modo como ela executada -- "nós sabemos que há maneiras de cumprir a lei"
Também a comunicação social, que "tem um papel fundamental na democracia portuguesa", tem uma "responsabilidade enorme", porque é ela que "dá uma imagem acerca da mulher e do homem e do papel de um e outro na sociedade portuguesa", alertou o Presidente da República, destacando, no entanto o seu "percurso muito positivo, ao longo das últimas décadas".
"Há que estar atento permanentemente atento à imagem que se quer dar de um e outro [homem e mulher] na sociedade portuguesa", apelou Marcelo Rebelo de Sousa.