Docentes de enfermagem obrigados a fazer turnos de oito horas no hospital

O Sindicato Nacional do Ensino Superior denunciou ontem a utilização de professores da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho "como enfermeiros gratuitos para serviço nos hospitais e unidades de saúde da região" e emitiu um pré-aviso de greve por tempo indeterminado,em nome destes, entre 6 de fevereiro e 23 de junho. Em causa está o período de cerca de seis meses que estes docentes passam nas unidades de saúde como supervisores de estágios dos seus alunos.

A Universidade de Braga desmente qualquer utilização abusiva dos docentes. "Não temos qualquer prática que consideremos ilegal", disse ao DN o reitor, António Cunha, salvaguardando que "isso não significa que não estejamos a analisar os argumentos que nos são apresentados".

Já o Hospital de Braga, que acolhe a maioria dos estágios de enfermagem de alunos daquela escola - também existentes nas unidades Guimarães, Famalicão e Barcelos , nega qualquer utilização abusiva do trabalho dos professores.

"A presença no Hospital de Braga de docentes de Enfermagem da Universidade do Minho acontece em contexto de orientação de alunos de enfermagem a desenvolver estágio em ambiente hospitalar e de acordo com Protocolo estabelecido entre a Universidade do Minho e este Hospital", disse fonte oficial da unidade ao DN, garantindo que "estes docentes não assumem responsabilidades na prestação de cuidados aos doentes."

"Sentimo-nos coagidos"

Mas João Macedo, professor da ESE que oriente os estágios no referido hospital, disse ao DN que, embora esse trabalho não seja pedido "explicitamente", acaba por acontecer, em consequência dos "turnos de sete a oito horas" que são atribuídos aos docentes e do número reduzido de enfermeiros para as necessidades dos serviços.

"Estou lá com oito estudantes, estão lá três enfermeiros para todos os doentes, e é inevitável que aconteça esta situação. Já aconteceu comigo várias vezes e com vários colegas", confirmou.

"Prestamos desde os mais básicos cuidados de higiene à transferência do doente da cama para um cadeirão, entubação, algaliação, administração de terapêutica, todos os cuidados que vemos os enfermeiros fazer", insistiu, explicando que "o próprio docente está lá e sente-se como coagido, face à falta de enfermeiros, a ajudar".

O problema, acrescenta, é que "se resultar daí algum dano, estamos em maus lençóis". Isto porque, aos olhos da lei, não deveriam estar a desempenhar aquelas tarefas:"Nós não temos nenhum seguro, a não ser o de professores, igual a qualquer funcionário público", lembra. "Felizmente, até agora não houve nenhum problema com um doente que pudesse dar origem a uma ação judicial. Mas se alguma coisa correr mal, se houver dano para o doente, quem é que vai pagar?", questiona.

João Macedo desresponsabiliza as unidades de saúde, atribuindo a situação a uma "tradição" ultrapassada da escola a que pertencem, "que já não existe em mais nenhuma escola superior de Enfermagem", de colocar os docentes nos hospitais por turnos completos durante os estágios dos alunos. E acusa a reitoria da universidade e a ESE de terem ignorado, "desde abril", um parecer jurídico do sindicato que considera a prática ilegal.