Dívida cresce ao ritmo mais baixo dos últimos 20 anos

A dívida pública total do país deverá chegar ao final de dezembro a crescer 0,8% face ao ano anterior, o ritmo mais baixo das últimas duas décadas, indicam dados oficiais recolhidos pelo DN/Dinheiro Vivo.

No final de setembro, divulgou ontem o Banco de Portugal, os contribuintes portugueses ainda deviam uns impressionantes 249,1 mil milhões de euros (o que faz o peso da dívida nacional ser um dos maiores do mundo desenvolvido).

No entanto, embora o endividamento continue a crescer, desde abril que a tendência é de abrandamento (estava a subir à volta de 5%, agora vai em 2%), devendo intensificar-se nas estatísticas relativas aos próximos meses. É o efeito das grandes amortizações de obrigações e dos pagamentos antecipados ao FMI.

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Outro aspeto valorizado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, junto dos parceiros europeus e da Comissão Europeia é o facto de agora a dívida já estar a crescer bastante menos do que a economia (em termos nominais). Isso permite baixar o rácio face ao produto interno bruto (PIB).

Segundo o governo, a dívida é capaz de terminar o ano de 2017 perto dos 243 milhões de euros, ou seja, nos 126,2% do PIB. Se assim for, trata-se do valor mais baixo desde 2012 e resultará numa descida de 3,9 pontos percentuais do PIB, o maior recuo também em duas décadas. Neste ano, o governo continuou a antecipar pagamentos devidos ao FMI por conta do resgate. No total, a instituição de Washington emprestou ao país 26,3 mil milhões de euros. Este financiamento sempre foi considerado caro face a outras modalidades de mercado e isso faz agravar a fatura dos juros, que pesa no défice. A taxa de juro média cobrada pelo FMI ronda 4,3%, que é mais do dobro do preço praticado pelo fundo da zona euro (1,9%).

Daí os reembolsos antecipados. Só neste ano, o Estado devolverá 8,4 mil milhões de euros ao FMI. No final de dezembro, o país terá saldado 74% da sua dívida a este credor.

Em 2018 está já programado novo pagamento (1,4 mil milhões de euros), mas é expectável que o valor vá crescendo ao longo do ano.

As Finanças explicaram que "estes pagamentos não terão impacto nas emissões de dívida no mercado internacional a realizar ainda em 2017". Os reembolsos não obrigam a ir ao mercado contrair nova dívida, estarão a ser feitos com recurso a depósitos, por exemplo. Além de reduzir o custo, o ministério diz que esta estratégia permite "uma gestão de pagamentos mais equilibrada e o aumento da maturidade média".

Em meados de outubro, o Estado também amortizou uma grande obrigação do Tesouro do tempo do governo de José Sócrates (dívida junto de instituições financeiras, como bancos e fundos de investimento e de pensões), no valor de seis mil milhões de euros, o que também alivia a carga.