Distribuição de preservativos nas escolas aumentou 57%
A oferta de preservativos nas escolas públicas portuguesas subiu mais de 50% de 2015 para 2016, segundo dados oficiais do Programa Nacional para a Infecção VIH, Sida e Tuberculose avançados ao DN. Hoje assinala-se o Dia Internacional do Preservativo, com uma tónica cada vez maior na prevenção.
Em 70% das escolas secundárias do ensino público e 30% das universidades do Estado foram distribuídos 124.790 preservativos masculinos e femininos em 2016. O Programa Nacional para a Infecção VIH, Sida e Tuberculose (PNIVHTB), da Direção Geral de Saúde, aumentou em 57% a entrega de contracetivos nas escolas face aos valores de 2015, ano em que foram distribuídos um total de 79.203 preservativos masculinos e femininos, segundo contas feitas pelo DN aos dados oficiais. Maria Eugénia Saraiva, presidente da Liga Portuguesa Contra a Sida, explicou que "algumas das estruturas apoiadas pela Direção Geral de Saúde, nomeadamente unidades de saúde e escolas, também solicitam preservativos às associações comunitárias, e por isso o número de preservativos rececionados por estes organismos é maior do que o assinalado".
Depois de sucessivas críticas do GAT (Grupo de Ativistas em Tratamento) a um "racionamento de preservativos" por parte do Programa Nacional, tendo chegado a frisar , em agosto de 2016, que "o material de prevenção tem sido cada vez mais insuficiente para as necessidades", o PPNIVHTB melhorou a situação, pelo menos nos estabelecimentos públicos de educação. Pela primeira vez nos últimos três anos foram também distribuídos preservativos, num total de 11.995, em escolas do ensino privado: dos níveis básico e pós secundário, de educação e formação de adultos, cursos profissionais e vocacionais. Nas escolas, a responsabilidade da distribuição recai sobre os Gabinetes de Informação e Apoio ao Aluno "em articulação comas unidades de saúde", referiu o gabinete do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Esse apoio partilhado ao aluno "poderá passar pelo encaminhamento dos jovens para a consulta de planeamento familiar, o que permitirá uma resposta integrada e abrangente". O Ministério garante que não está prevista a distribuição gratuita de preservativos em meio escola.
Já a distribuição de preservativos nas unidades públicas de saúde diminuiu, tendo passado de 1,5 milhões em 2015 para 1,3 milhões em 2016. "Em alguns casos, devido a constrangimentos de materiais, foram fornecidas quantidades inferiores às solicitadas", admitiu Isabel Aldir, diretora do Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida, ressalvando que não ficou comprometida a entrega continuada. Em 2016 "foi sugerido às entidades registadas na plataforma informática para acesso a materiais preventivos que as quantidades pedidas fossem de acordo com um plano de distribuição a três meses, assegurando-se materiais para todas as instituições que no-los solicitam", concluiu Isabel Aldir.