Discute-se na Suíça o tudo ou nada para a reunificação
Foi o primeiro de cinco dias de negociações entre os dirigentes da República de Chipre, Nicos Anastasiades, e da República Turca do Norte de Chipre (RTNC), Mustafa Akinci, mais de um dia por cada uma das quatro décadas em que esta ilha do Mediterrâneo Oriental se encontra divididas entre as duas comunidades, após um breve mas sangrento conflito.
Patrocinadas pelas Nações Unidas, as negociações começaram ontem e decorrem até sexta-feira em Mont-Pèlerin, na Suíça, e nelas estão a ser abordadas as questões mais complexas que têm impedido, até agora, a conclusão de um acordo entre os cipriotas gregas e os cipriotas turcos.
A principal questão é a da propriedade da terra e outros bens imóveis, além de certos ajustamentos nos contornos dos territórios das duas comunidades, assim como o fim da zona tampão entre o Norte e o Sul da ilha, sob controlo da ONU. a questão da total liberdade de circulação e do livre emprego em toda a ilha são outros temas em discussão. Mas o tema crucial é da propriedade do solo devido às expropriações ocorridas após os combates de 1974.
Na sessão de ontem esteve presente o secretário-geral cessante da ONU, Ban Ki-moon, cujo porta-voz, Stephane Dujarric, indicou estar o responsável daquela organização confiante de que, após o encontro de Anastasiades e Akinci na Suíça, se "abriria o caminho para a última fase das negociações". Após várias tentativas e impasses, as negociações foram retomadas em maio de 2014, com avanços significativos.
Chipre ficou dividido em 1974 na sequência de um golpe militar em Atenas, seguido da tentativa de anexação da ilha à Grécia, o que teve como resposta uma intervenção da Turquia no quadro do chamado Tratado de Garantia. Este acordo, assinado em agosto de 1960 em Nicósia, prevê a independência de Chipre, até então sob governo britânico, e previne qualquer cenário de união política e económica da ilha com qualquer outro Estado.
O Reino Unido, a Grécia e Turquia são definidos como Estados garante desta realidade, concedendo-lhes direito de recorrerem, de forma unilateral, "às medidas necessárias" para impedir tal situação. Após a intervenção turca de 1974, foi criado o Estado Federado Turco de Chipre no ano seguinte e proclamada a independência da RTNC em 1983, só reconhecida por Ancara, que mantém forte dispositivo militar no Norte.
Aquele será um ponto para a fase final das negociações, com os cipriotas turcos a quererem a sua continuação e os gregos a exigirem a retirada. Nestas estarão presentes ainda o Reino Unido, Turquia e Grécia enquanto Estados garantes, com Anastasiades e Akinci insistirem que são possíveis até final do ano. A ser assim, ambas as comunidades serão consultadas em referendo a realizar a meio de 2017.
Noutra circunstância em que se pensou ser possível uma solução, em 2004, quando foi levado a referendo um projeto de federação dos dois Estados, os cipriotas turcos aprovaram-no com 65% de votos, enquanto os cipriotas gregos rejeitaram-no com 76% dos votos.
Um acordo sobre as questões de propriedade e sobre a definição dos limites territoriais de cada comunidade representaria um progresso assinalável, abrindo caminho para o fim de 42 anos de divisão. O futuro seria a formação de uma entidade federal, com ambas as comunidades dotadas de grande autonomia. Uma consequência central do fim da divisão de Chipre seria a entrada da entidade turca na União Europeia (UE) enquanto parte do novo Estado federal.
A alta representante da UE para a política externa, Federica Mogherini, comentou um eventual acordo como "uma alteração qualitativa" para o bloco europeu e para a região, garantindo todo o apoio de Bruxelas e das instituições para se chegar a esse resultado. O Chipre federal representaria a união de uma comunidade cristã ortodoxa e de uma outra muçulmana sunita, ganhando esta pleno estatuto de membro da UE.
A anteceder o encontro em Mont-Pèlerin - local onde foi fundada a sociedade do mesmo nome fundada, em 1947, por figuras como Karl Popper, Friedrich Hayek, Ludwig von Mises e Milton Friedman, para defender e propagar os valores das ideias políticas conservadoras e do liberalismo económico -, Mustafa Akinci encontrou-se sábado, em Istambul, com o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, para consultas. Da reunião saiu a posição comum em favor da "solução pacífica" do conflito, baseada "na estrutura dual" da sociedade cipriota e que aquela deve estar garantida de "forma legal", lia-se num comunicado difundido no final do encontro.
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