Discussão do salário mínimo? Isso não é para já, diz o governo
O governo diz que é cedo para avançar detalhes sobre calendário ou sobre o que poderá ser a proposta de aumento do salário mínimo nacional em 2021 junto dos parceiros sociais, que esta quarta-feira voltaram a reunir-se para retomarem trabalhos após as férias e acertarem um calendário de discussões que, além da retribuição mínima mensal legal, vão abranger um acordo sobre formação, a conclusão de trabalhos para um acordo sobre conciliação da vida profissional e familiar e ainda, mais à frente, eventuais mudanças nas leis laborais relativas ao teletrabalho e situação dos trabalhadores das plataformas digitais.
Para a semana, arrancam já negociações, no âmbito de um novo grupo de trabalho, para um acordo sobre formação e qualificações no quadro dos fundos europeus reforçados que chegarão no próximo ano. Mas não há data ainda para a negociação de salário mínimo, que habitualmente é discutido mais perto do final do ano.
"Nesta fase ainda não é tempo para esta matéria. É na Concertação Social que essa matéria será discutida nos próximos tempos. Não é este o momento para antecipar", afirmou após a reunião de hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, questionada sobre o calendário para apresentação da proposta e sobre os fundamentos económicos que irão contribuir para a definição do valor de aumento.
O primeiro-ministro, António Costa, indicou há menos de duas semanas, em entrevista ao jornal Expresso, que o governo pretende que haja aumento do salário mínimo nacional no próximo ano, ainda que menor do que os 35 euros de subida de 2020, que colocaram a retribuição nos 635 euros.
A ideia merece a contestação das confederações patronais, que argumentam que o Estado deve concentrar os esforços na contenção do desemprego. Já as centrais sindicais insistem na necessidade de haver valorização salarial.
Da parte da UGT, a 23 de setembro deverá ser formalizada uma proposta para subida aos 670 euros. Também a CGTP decide este mês o caderno reivindicativo, ao mesmo tempo que prepara uma ação nacional para 26 de setembro. Para já, a secretária-geral, Isabel Camarinha, lembra que o objetivo da intersindical é que se chegue aos 850 euros o mais rapidamente possível. "Pode ser negociado. Não pode ser é aos bocadinhos", defendeu hoje a dirigente, considerando insuficiente uma subida de 35 euros.