Desvio de "bens culturais". Diretor do Museu é suspeito de seis crimes

A Polícia Judiciária deteve, esta quinta-feira, Diogo Gaspar, diretor do Museu da Presidência da República. Há mais de 10 anos à frente da instituição, Diogo Gaspar é suspeito de crimes de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder.

Além da detenção, a unidade nacional contra a corrupção da PJ realizou dezenas de buscas a domicílios, empresas e ao gabinete de Diogo Gaspar no Museu da Presidência.

A Procuradoria-Geral da República já confirmou a detenção e indicou, num comunicado, que Diogo Gaspar será presente ao juiz de Instrução Criminal.

"No âmbito de um inquérito em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, estão em curso diversas buscas domiciliárias e não domiciliárias na zona da Grande Lisboa e em Portalegre. As buscas decorrem em vários locais, incluindo na Secretaria-Geral e no Museu da Presidência da República", acrescentou a PGR. Nessas buscas, informou entretanto a PJ, foram apreendidos diversos bens culturais e artísticos alegadamente "descaminhados de instituições públicas".

Na Operação Cavaleiro participaram oito magistrados do Ministério Público e cerca de três dezenas de elementos da Polícia Judiciária, esclareceu a PGR.

Segundo a nota da Procuradoria, no inquérito, que teve início em abril de 2015, "investigam-se suspeitas de favorecimento de interesses de particulares e de empresas com vista à obtenção de vantagens económicas indevidas e suspeitas de solicitação de benefícios como contrapartida da promessa de exercício de influência junto de decisores públicos. Investigam-se, igualmente, o uso de recursos do Estado para fins particulares, a apropriação de bens móveis públicos e a elaboração de documento, no contexto funcional, desconforme à realidade e que prejudicou os interesses patrimoniais públicos".

[destaque:Diogo Gaspar foi condecorado por Cavaco Silva e Jorge Sampaio]

De acordo com o mesmo comunicado, "em causa estão factos suscetíveis de integrarem os crimes de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já deu instruções para total transparência e cooperação com as autoridades policiais na investigação que decorre no Museu da Presidência da República, disse à Lusa fonte oficial de Belém.

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Apesar de recordar que a investigação em curso diz respeito a factos anteriores ao mandato de Marcelo Rebelo de Sousa em Belém, a fonte sublinhou que "o Presidente da República já deu instruções para total transparência e cooperação com autoridades policiais".

Dois casos

Mais tarde, de viva voz, o Presidente da República separou a investigação judicial que levou à detenção do diretor do Museu da Presidência de iniciativas que desencadeou neste início de mandato, numa alusão à auditoria interna sobre as contas de Belém.

"Esta investigação é uma realidade separada de iniciativas tomadas já no meu mandato, se quiserem. São realidades complementares, mas separadas, uma vez que [esta investigação] começou bem antes do mandato presidencial que me respeita", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no parlamento.

[citacao:Não há justiça de primeira nem de segunda]

Questionado sobre a detenção do diretor do Museu da Presidência, Diogo Gaspar, o chefe de Estado respondeu: "De facto, confirma-se um conjunto de investigações que respeitam a um funcionário por factos antigos, um diretor de serviço antigo, muito conceituado, condecorado pelos meus antecessores, que deve ser presumido inocente, e espero que possa provar a inocência".

"Mas a justiça é igual para todos e, portanto, naturalmente que deve estar sujeito, ele, como todos nós, à investigação da justiça. E dei instruções para que houvesse a total colaboração nessa investigação em curso", acrescentou.

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"Não tendo embora sido uma escolha minha, eu espero que possa provar a inocência. Mas o que é facto é que os portugueses esperam que na Presidência da República, como em todas as instituições, a justiça se aplique sem discriminações", afirmou ainda. "Não há justiça de primeira nem de segunda, o que tem de ser aplicado é aplicado", reforçou.

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Museu criado em 2004

O Museu da Presidência da República, situado no Palácio de Belém (Lisboa), foi criado por iniciativa do antigo Presidente da República Jorge Sampaio e era dirigido desde a sua fundação pelo historiador Diogo Gaspar, que foi condecorado por Cavaco Silva com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago, numa cerimónia de Imposição de Insígnias.

O museu, onde se pode conhecer a história dos Chefes de Estado portugueses, inaugurou a 5 de outubro de 2004, com um espólio de cerca de um milhão de peças, cedidas por ex-presidentes ou respetivas famílias, que ajudam a traçar a História dos três períodos da República - I República, Estado Novo e Democracia.

(Corrigida às 11:20: ao contrário do que o DN avançou inicialmente, o crime de corrupção não consta das suspeitas)