Dia Mundial da Saúde Mental. Doentes querem repor comparticipação de antipsicóticos a 100%

Diversas associações que apoiam doentes com doença mental grave alertaram esta quinta-feira para a necessidade de repor a comparticipação a 100% dos antipsicóticos, medicamentos essenciais para os mais de 48 000 doentes que em Portugal sofrem de esquizofrenia.

Numa petição que no início do dia de hoje, o Dia Mundial da Saúde Mental, já tinha recolhido mais de 2 mil assinaturas, as associações recordam que dos 48 000 doentes com esquizofrenia em Portugal, há cerca de 7.000 sem qualquer acompanhamento.

"A esquizofrenia é uma doença crónica mental grave e que tem um impacto significativo em diferentes domínios da vida humana e da sociedade", lembra o texto da petição, frisando os impactos da doença no trabalho, educação, relações interpessoais e na capacidade para o doente viver de forma independente.

Recordam que até 2010 existiu um regime especial de comparticipação de psicofármacos, onde se incluem os antipsicóticos, "que potenciava uma maior adesão à terapêutica com impacto considerável na prevenção de recaídas, estabilização de sintomas e menor recurso a internamentos".

Com a eliminação deste regime, estes medicamentos passaram a ter uma comparticipação a 95% no regime especial e 90% no regime geral, recorda o texto da petição, sublinhando que de 2011 em diante se observou "uma redução dos encargos do Serviço Nacional de Saúde e dos utentes com estes medicamentos, sugerindo uma menor adesão à terapêutica".

As associações lembram que "o impacto direto desta doença, decorrente do absentismo, não-participação no mercado de trabalho, produtividade reduzida destas pessoas se cifra, se forma conservadora, em 340 milhões de euros" e que os custos diretos (internamento, reabilitação, hospital de dia, medicamentos, entre outros) estão avaliados em 96,1 milhões de euros/ano.

Em declarações à Lusa, Joaquina Castelão, da associação Familiarmente, frisa que "a comparticipação total acabou há cerca de 10 anos por razões alheias aos doentes e às famílias, mas estes foram os mais penalizados".

Recorda que estas doenças são normalmente diagnosticadas quando a pessoa está a começar a vida profissional e que, por isso, a maior parte dos doentes vivem de pensões mínimas.

"Há antipsicóticos de segunda geração, com menos efeitos secundários, cujo custo é muito elevado e os doentes podem gastar até 200 ou 300 euros", lembra a responsável, sublinhando que "a maior parte destes doentes crónicos não tem condições de ter atividade profissional" e que "é a família que tem de ser o apoio, não só afetivo e emocional, mas de cuidador, suportando a carga e custo da doença".

"E não se trata de um comprimido ou uma injeção. Há uma conjugação de fármacos que se toma, mais os outros das doenças que o doente depois acumula ao longo da vida e que implicam outros medicamentos para o resto da vida", acrescenta.

Joaquina Castelão lembra ainda que, além da comparticipação total destes antipsicóticos, há casos de doentes que têm também de fazer tratamentos com eletrochoques e que, se forem seguidos no setor social convencionado, têm de pagar a totalidade.

"Este tratamento só é disponibilizado de forma gratuita aos doentes que são seguidos nos serviços de psiquiatria dos hospitais. Se for seguido no setor social convencionado o subsistema de saúde não comparticipa e o utente tem de pagar a 100%", disse.

A responsável diz ainda que a saúde mental tem estado no orçamento, mas escasseiam as respostas, dando o exemplo das equipas comunitárias de saúde mental.

Em declarações à Lusa, Filipa Palha, da associação Encontrar-se, sublinha que é fundamental garantir o direito aos cuidados de saúde de forma acessível e disse que "há um conjunto de serviços e cuidados de saúde que não estão acautelados e garantidos às pessoas com problemas de saúde mental grave".

Filipa Palha lembra que os Cuidados Continuados e Saúde Mental "são uma longa espera" e dá o exemplo dos primeiros projetos piloto aprovados em 2017, que considera não funcionarem como deviam.

"As unidades sócio-ocupacionais não funcionam. Logo no final do primeiro ano de funcionamento apresentámos um relatório explicando cada um dos aspetos da legislação que não era nem é exequível. Lamentavelmente, chegámos ao final do ano e reconduziram as experiências-piloto para ver se funciona uma coisa que todos sabemos que não funciona", afirma.

Fala ainda do valor de comparticipação atribuído pela Segurança Social, que é calculado tendo apenas em conta o ganho mensal de cada um, sem ter em conta as despesas que cada doente tem.

"Atribui-lhe um valor de comparticipação que, na maior parte das pessoas que apoiamos, sabemos que não podem apagar. Como o sistema gera aquele valor no meio de uma fórmula, temos de emitir faturas e depois emitir notas de crédito. Temos duas opções, ou não ajudamos e fechamos as portas ou vamos tentando angariar fundos para não descontinuar estes cuidados, que são absolutamente fundamentais", explicou.