Bloco quer Louçã ou Semedo no Conselho de Estado

Francisco Louçã ou João Semedo. Um deles deverá ser a personalidade escolhida pelo Bloco de Esquerda (BE) para assumir um lugar no Conselho de Estado. A decisão só deverá ser tomada na próxima terça-feira, dia 15, quando os bloquistas reunirem a comissão permanente e a comissão política - as duas podem ser antecipadas -, mas o DN sabe que ambos levam vantagem para a indicação que será feita ao PS - havendo lista conjunta para a eleição parlamentar, que acontecerá no dia 18. Eleição essa que dependerá sempre da posição do PCP.

Nas hostes do partido liderado por Catarina Martins, que pela primeira vez poderá estar representado no órgão de consultivo do Presidente da República, diz-se que "o mais natural é que seja um dos antigos coordenadores" devido ao que "representam na história do Bloco" e à "experiência política" de que gozam. E uma fonte bloquista vai mais longe ao frisar que tanto Louçã como Semedo pertencem à tendência interna encabeçada pela porta-voz nacional.

[destaque:Fonte bloquista destaca que tanto Louçã como Semedo pertencem à tendência interna encabeçada pela porta-voz nacional]

Ora, a mesma fonte dá conta de que, "pela natureza" do órgão de aconselhamento do Presidente da República, "não faz sentido ser um atual dirigente ou líder", afunilando as possibilidades e indo ao encontro daquilo que o DN escreveu na edição de segunda-feira: será alguém com vasto percurso e, ao mesmo tempo, ainda com bastante peso político.

[artigo:4918637]

Contactados pelo DN, Louçã e Semedo preferiram não comentar a situação nem indicar se estariam disponíveis para vir a assumir um lugar no Conselho de Estado.

A matemática

Esta é, de resto, uma história que prova que, afinal, existem mesmo duas maiorias no Parlamento. É um caso que envolve matemática (o método de Hondt de apuramento dos mandatos) e a eleição dos cinco representantes da Assembleia da República (AR) no Conselho de Estado.

As regras do jogo dizem que a eleição de "cinco cidadãos" - não têm necessariamente de ser deputados - pela AR se faz "de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura". Já o regimento do Parlamento determina, complementarmente, que "sempre que se aplique o sistema de representação proporcional, a eleição é por lista completa, adotando-se o método da média mais alta de Hondt".

E é aqui que entra a matemática. Consoante a forma de apresentação da lista, a diferença pode ser entre três eleitos escolhidos pelo PSD e dois escolhidos pelo PS - ou então justamente o contrário (três escolhidos pelo PS e dois pelo PSD). Para a primeira opção (maioria de direita), bastará que se apresente uma lista; para a segunda (maioria de esquerda), apresentam-se duas, em concorrência uma com a outra, uma representando a oposição PSD-CDS e outra representando a esquerda.

Dito de outra forma: numa lista única, que seja constituída tendo em conta o peso individualmente considerado de cada bancada (PSD, PS, BE, etc.), a aplicação do método revela uma maioria de três eleitos para o PSD, sendo os restantes dois do PS. Porquê? Porque a bancada do PSD é a maior do Parlamento (89 deputados, contra 86 do PS).

Mas se surgirem duas listas - uma representando PSD e CDS e outra a maioria de esquerda - então a proporção inverte-se: a esquerda terá três eleitos e a direita dois, uma vez que a esquerda é maioritária face à direita (122 deputados contra 107, não estando incluído o PAN em nenhum dos blocos).

Versões contraditórias

O segundo cenário, confirma fonte socialista, é aquele que deverá vingar. Esse interlocutor refere que o líder parlamentar do PS, Carlos César, já conversou com o homólogo social-democrata, Luís Montenegro, para explicar que "a atribuição de três lugares à direita já não se adequa ao atual quadro parlamentar".

No entanto, a mesma fonte frisa que ainda não houve conversas à esquerda sobre a constituição da lista, que terá de dar entrada na mesa de Ferro Rodrigues até dia 16. Já o líder parlamentar do BE tem outra versão. "Já estamos em conversações com o PS", diz Pedro Filipe Soares, que vinca que o "PS não fechou a porta" às pretensões bloquistas.

[destaque:PCP continua em silêncio: ninguém fala sobre a eleição]

Em silêncio absoluto continua o PCP. Ninguém fala sobre a eleição - nem indica se iniciaram as démarches junto do PS -, mas a importância dos comunistas neste xadrez não pode ser subestimada. O raciocínio é fácil: se o partido liderado por Jerónimo mais o PEV não votarem a favor da lista de esquerda, a direita teria mais votos e ficaria com três assentos no Conselho de Estado. E isso poderá constituir um trunfo para forçar o PS a ceder um lugar ao PCP. Em síntese: socialistas, bloquistas e comunistas elegeriam um representante para aquele órgão.

Em outubro foi noticiado no semanário Expresso que o PCP também deseja regressar àquele órgão de aconselhamento do Chefe do Estado, de onde está ausente há dez anos (todo o consulado de Cavaco Silva).

Atendendo à mudança de ciclo político, o PS até pode jogar com os lugares por inerência para acomodar as aspirações do BE (e eventualmente do PCP). Com amparo constitucional têm já lugar "cativo" no Conselho de Estado três socialistas: o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do governo regional dos Açores, Vasco Cordeiro, pelo que a eleição parlamentar só viria reforçar essa representação - com mais um elemento -, sem provocar fricções com BE e PCP.

E Passos e Portas?

À direita, só na próxima semana haverá decisões sobre os nomes a submeter a sufrágio na AR. Passos Coelho e Paulo Portas deverão fechar a lista em petit comité, não se sabendo para já se haverá algum potencial conselheiro oriundo da área política do CDS, o que, seguindo um método puramente proporcional, não se verificaria.

O que ninguém afasta, até ver, é a hipótese de os próprios líderes dos partidos serem os escolhidos.