Despesa com apoios à família é a quinta mais baixa da UE

Com um dos índices de fecundidade mais baixos a nível europeu, Portugal mantém-se também na cauda dos apoios à natalidade. O país é o quinto na União Europeia onde abonos e prestações de parentalidade menos pesam na economia, piorando uma posição em 2018, segundo dados publicados ontem pelo Eurostat. A despesa pública com a infância ficou em 1% do PIB, caindo uma décima em relação ao ano anterior.

Na análise comparada às funções da despesa pública nos países europeus, a Dinamarca é campeã dos apoios à natalidade, gastando o equivalente a 4,3% da sua riqueza anual no apoio às famílias com filhos. Seguem-se Luxemburgo, Finlândia, Chipre e Estónia.

A média europeia de despesa com a infância está desde há seis anos estagnada em 1,7% do PIB, com o esforço total do grupo que até há pouco tempo ainda contava com o Reino Unido a resultar na afetação de 3,7% das despesas públicas totais para abonos e licenças de apoio à parentalidade.

Mais de 40% dos gastos públicos europeus são feitos na proteção social, mas são ainda as pensões de velhice e respetivos complementos, bem como os subsídios por doença, que representam a grande fatia da despesa. No caso português, são as pensões de velhice e de sobrevivência que mais pesam dentro dos gastos com Segurança Social, que valem 39% da despesa pública.

Em processo de envelhecimento acelerado, os países da União Europeia têm também começado a dedicar mais medidas à natalidade, mas até 2018 ainda não havia um esforço que se traduzisse em maior despesa. Nesse ano, mais de um terço dos países europeus viram as respetivas populações recuar.

O assunto ganhou tanta urgência que é tema, até finais de junho, da presidência rotativa da União Europeia pela Croácia. O país fala num problema "existencial" para o cada vez mais velho, e menos populoso, continente do mundo. Na Hungria, com índices de fecundidade um pouco mais altos do que em Portugal, o governo de Viktor Orban fala em garantir a gratuitidade dos tratamentos de fertilidade aos casais.

Em Portugal, o governo tem vindo a acenar nesta legislatura com novas medidas de promoção da natalidade e apoio às famílias, que poderão vir a aumentar o nível de despesa pública. Uma das iniciativas que entrará em vigor já neste ano, aprovada com o Orçamento do Estado por iniciativa do PCP, é a gratuitidade das creches para as famílias com rendimentos até 6143 euros anuais que tenham pelo menos dois filhos. Ao mesmo tempo, o governo mantém ainda o propósito de criar uma comparticipação para apoiar no custo dos cuidados aos menores de 3 anos, e está a financiar a abertura de mais creches.

Nos abonos de família, prevê gastar neste ano 829,6 milhões de euros, mais 4,6% do que em 2019, com o reforço da prestação decidido no ano passado. Nas prestações de parentalidade, este ano os pais têm já 20 dias pagos a 100%, e obrigatórios, para acompanhamento inicial dos filhos. Com esta ​​​​​​​medida e o aumento da cobertura dos subsídios e para acompanhar menores, os gastos em abonos devem subir 11,5% para 664,4 milhões de euros.

Ainda assim, o número de beneficiários destes abonos não conhece grandes variações. Estava em janeiro em 1 064 212, menos 3,4% do que no mesmo mês de 2019. Já os beneficiários de subsídio de parentalidade estavam em 42 661, a crescer 2,5%.

Para o futuro ainda, o governo fala em criar uma nova modalidade de licença complementar de parentalidade. A proposta foi deixada aos parceiros da concertação social na quarta-feira, para que passe a haver também subsídio para os pais que usufruem da possibilidade de trabalhar a tempo parcial durante um ano nos primeiros seis anos de vida dos filhos. Não há data, nem certeza, para o avanço da medida.