Com um dos índices de fecundidade mais baixos a nível europeu, Portugal mantém-se também na cauda dos apoios à natalidade. O país é o quinto na União Europeia onde abonos e prestações de parentalidade menos pesam na economia, piorando uma posição em 2018, segundo dados publicados ontem pelo Eurostat. A despesa pública com a infância ficou em 1% do PIB, caindo uma décima em relação ao ano anterior..Na análise comparada às funções da despesa pública nos países europeus, a Dinamarca é campeã dos apoios à natalidade, gastando o equivalente a 4,3% da sua riqueza anual no apoio às famílias com filhos. Seguem-se Luxemburgo, Finlândia, Chipre e Estónia..Despesa pública com a infância na UE Infogram.A média europeia de despesa com a infância está desde há seis anos estagnada em 1,7% do PIB, com o esforço total do grupo que até há pouco tempo ainda contava com o Reino Unido a resultar na afetação de 3,7% das despesas públicas totais para abonos e licenças de apoio à parentalidade..Mais de 40% dos gastos públicos europeus são feitos na proteção social, mas são ainda as pensões de velhice e respetivos complementos, bem como os subsídios por doença, que representam a grande fatia da despesa. No caso português, são as pensões de velhice e de sobrevivência que mais pesam dentro dos gastos com Segurança Social, que valem 39% da despesa pública..Um problema "existencial".Em processo de envelhecimento acelerado, os países da União Europeia têm também começado a dedicar mais medidas à natalidade, mas até 2018 ainda não havia um esforço que se traduzisse em maior despesa. Nesse ano, mais de um terço dos países europeus viram as respetivas populações recuar..O assunto ganhou tanta urgência que é tema, até finais de junho, da presidência rotativa da União Europeia pela Croácia. O país fala num problema "existencial" para o cada vez mais velho, e menos populoso, continente do mundo. Na Hungria, com índices de fecundidade um pouco mais altos do que em Portugal, o governo de Viktor Orban fala em garantir a gratuitidade dos tratamentos de fertilidade aos casais..Em Portugal, o governo tem vindo a acenar nesta legislatura com novas medidas de promoção da natalidade e apoio às famílias, que poderão vir a aumentar o nível de despesa pública. Uma das iniciativas que entrará em vigor já neste ano, aprovada com o Orçamento do Estado por iniciativa do PCP, é a gratuitidade das creches para as famílias com rendimentos até 6143 euros anuais que tenham pelo menos dois filhos. Ao mesmo tempo, o governo mantém ainda o propósito de criar uma comparticipação para apoiar no custo dos cuidados aos menores de 3 anos, e está a financiar a abertura de mais creches..Nos abonos de família, prevê gastar neste ano 829,6 milhões de euros, mais 4,6% do que em 2019, com o reforço da prestação decidido no ano passado. Nas prestações de parentalidade, este ano os pais têm já 20 dias pagos a 100%, e obrigatórios, para acompanhamento inicial dos filhos. Com esta medida e o aumento da cobertura dos subsídios e para acompanhar menores, os gastos em abonos devem subir 11,5% para 664,4 milhões de euros..Ainda assim, o número de beneficiários destes abonos não conhece grandes variações. Estava em janeiro em 1 064 212, menos 3,4% do que no mesmo mês de 2019. Já os beneficiários de subsídio de parentalidade estavam em 42 661, a crescer 2,5%..Para o futuro ainda, o governo fala em criar uma nova modalidade de licença complementar de parentalidade. A proposta foi deixada aos parceiros da concertação social na quarta-feira, para que passe a haver também subsídio para os pais que usufruem da possibilidade de trabalhar a tempo parcial durante um ano nos primeiros seis anos de vida dos filhos. Não há data, nem certeza, para o avanço da medida.