Deputado acusa Jaime Ramos de injúria agravada

O deputado do PSD-Madeira Miguel de Sousa apresentou uma queixa no Ministério Público contra o seu líder parlamentar, Jaime Ramos, a quem acusa de "injúria agravada", alegadamente por palavras proferidas numa reunião do partido.
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Na queixa a que a Lusa teve hoje acesso, os factos terão ocorrido a 14 de janeiro de 2013, durante uma reunião do grupo parlamentar social-democrata nas instalações do CEMA-Centro de Exposições e Conferências da Madeira.

A marcação de sessões plenárias da Assembleia Legislativa da Madeira terá estado na origem do diferendo, já que a queixa faz referência a esse dado.

"Quando se entrou no ponto da ordem de trabalhos relativa à marcação de plenários, Jaime Ramos, líder do grupo parlamentar, efetuou como é usual, discricionariamente, a marcação de plenários até à semana seguinte da Páscoa e comunicou aos demais deputados", pode ler-se.

Alegadamente, o também vice-presidente da Assembleia Miguel de Sousa propôs "educadamente" que "fossem realizadas marcações de plenários até ao final da sessão legislativa, em julho de 2013".

De acordo com a queixa, o secretário-geral do partido terá recusado tal "pretensão".

O deputado alega que, "com elevada lisura", disse a Jaime Ramos que, "quem o convidou para ser candidato a deputado nas listas do PSD-Madeira sempre soube que não seria deputado em exclusivo e que julgava desempenhar as suas funções com muito mais eficiência se houvesse um planeamento mais alargado da marcação de plenários".

No documento lê-se que o líder parlamentar, "já em tom brusco, retorquiu prontamente, que não aceitava tal sugestão".

Na queixa, o vice-presidente alega que a partir desta altura, Jaime Ramos, "inesperadamente, desorientado, em tom de voz elevado", iniciou uma série de ofensas e injúrias.

Diz o texto que o líder da bancada social-democrata "mimoseou, em alto e bom som, de forma agressiva e até tresloucada" o deputado de "vadio, bufo e chulo".

Miguel de Sousa considera que o comportamento de Jaime Ramos terá sido "premeditado", já que este responsável do partido iria justificar os "epítetos".

"Vadio" porque entende que o deputado não cumpre com o dever de presença e "bufo" porque, terá dito Jaime Ramos, o deputado passa informações para fora dos órgãos do PSD-Madeira.

Quanto à acusação de "Chulo", Miguel de Sousa alega que já nem se recorda, justificando já não estava a "ouvir rigorosamente nada do que o dito militante gritava", preocupando-se em "conter-se e não entrar em discussão oral com o dito militante ou até chegar a 'vias de facto'".

A agência Lusa tentou ouvir Jaime Ramos, que não atendeu as várias chamadas telefónicas.

O pedido de levantamento da imunidade parlamentar a 18 deputados do PSD, para serem testemunhas do queixoso, já deu entrada nos serviços da Assembleia.

De fora do rol de testemunhas ficam Miguel Mendonça, Presidente da Assembleia Legislativa, José Prada e Coito Pita, ambos deputados do PSD-Madeira, por estarem ausentes na altura dos factos.

O processo corre no 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Funchal.

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