Departamento de Estado dos EUA denuncia violência policial, tortura e detenções arbitrárias

A violência cometida por polícias, tortura, péssimas condições das prisões e detenções arbitrárias continuam a ser comuns no Brasil, segundo o relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos hoje tornado público.

O relatório anual, enviado ao Congresso norte-americano, denuncia a prática de assassínios por parte de polícias dos estados brasileiros.

"Em muitos casos, oficiais da polícia empregam indiscriminadamente força letal durante as apreensões. Assassínios por polícias decorrem por várias razões. Confrontos com armamento pesado resultam em tiroteios. Em algumas ocasiões, a polícia comporta-se como os criminosos", refere o estudo.

O relatório salienta que, nos nove primeiros meses de 2008, a polícia matou no Rio de Janeiro 911 pessoas em confrontos, "12 por cento a menos que no mesmo período em 2007".

"Esquadrões da morte com oficiais da lei cometem assassínios, em alguns casos com participação de polícias", diz o texto, ao salientar que grupos locais de defesa dos direitos humanos denunciam a existência de esquadrões da morte em vários estados.

O relatório destaca que não há registos de desaparecimentos com motivações políticas mas que, em 2006, aproximadamente 1.940 pessoas "desapareceram" e que muitos "foram mortos por polícias".

"Não houve desenvolvimento nos casos de desaparecimento ocorridos durante a ditadura militar (1964-85) e 400 casos permanecem para análise da Comissão de Amnistia", refere.

O relatório do Departamento de Estado americano denuncia ainda situações de tortura, realizada "por polícias e funcionários de prisões", problema classificado como "grave e generalizado" no país, embora seja "proibido pela Constituição".

As condições das prisões brasileiras são classificadas de "pobres e extremamente perigosas".

"O abuso de funcionários de prisões, os precários cuidados médicos e a superlotação foram registrados em muitas instalações", salienta o texto.

A legislação proíbe detenções sem autorização legal mas as forças policiais continuam a realizar "prisões arbitrárias", critica o documento, ao salientar a falta de proteção para testemunhas de crimes.

O relatório sublinha que "a violência doméstica continuou generalizada"', com 24.523 casos registados em todo o país em 2008, contra 20.050 de 2007.

MAN.

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