Demissão

Odirector do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo revelou ao DN que se vai demitir do seu cargo na semana a seguir à tomada de posse do Governo saído das próximas eleições legislativas.

O historiador Pedro Dias considera irreversível esta decisão e apontou como motivo a total quebra das promessas do ex-primeiro--ministro Durão Barroso, que permitiriam cumprir o programa que o fizera aceitar o lugar. Segundo o director-geral da Torre do Tombo, Santana Lopes ignorou o acordo existente e continuou a «política de destruição desta instituição, com medidas que já iniciara há 12 anos». Nessa data, diz, o «então secretário de Estado Santana Lopes liquidou a Torre do Tombo, dando-lhe a maior machadada desde o terramoto de 1755, ao fundir os arquivos nacionais e a instituição, sem dar meios para o seu funcionamento».

De acordo com Pedro Dias, ao aceitar o convite de Durão Barroso, «estava programada a separação da Torre do Tombo dos referidos arquivos, que passariam a integrar a tutela de outro ministério». É a situação da Biblioteca Nacional, que «não superintende a rede de bibliotecas. É outra entidade que o faz».

O director-geral considera que a combinação entre ambos «não iria mais avante porque o governante que fez a asneira tinha sido promovido a primeiro-ministro». O facto de Santana Lopes «já ter sido removido» não evitará a sua saída do cargo «uma semana após a tomada de posse do novo chefe do Executivo. O próximo governo fará o que entender». Alega Pedro Dias que «ser director de um instituto com esta dimensão e capacidade de intervenção em áreas sensíveis como a dos arquivos dos tribunais ou das secretas, por exemplo, exige do lugar confiança política, promoção e execução de um programa». É, por isso, reafirma, que «a minha saída é irreversível, a não ser que Cavaco Silva resolvesse assumir as responsabilidades referidas num artigo que publicou há uma semana e ganhasse as eleições».

Além da perda de confiança no governo que sucedeu a Durão Barroso, o director-geral considera que a Torre do Tombo começa a distanciar-se da sua razão de ser, principalmente quando se a devia comparar a «arquivos como os das bibliotecas de Paris, Haia ou Simancas e não se o pode fazer».

Para inverter este processo, aconselha, em primeiro lugar, autonomizar a Torre do Tombo. «Poderá não passar pela separação total mas deverá ser criado um estatuto diferente e serem nomeados subdirectores-gerais para gerir os arquivos nacionais», defende, «pois, em vez de estarmos ocupados com questões distritais, deveria haver preocupação em cooperar com outros países. Como exemplo desta sobreposição de tarefas, Pedro Dias aponta o caso de não se poder dar atenção à cooperação internacional «pois o pessoal está a tratar da documentação dos bombeiros voluntários de alguma aldeia». Quando aconteceu a junção dos dois institutos, afirma, « não houve o cuidado por parte de Santana Lopes em ver se os quadros eram adequados e, quando foi proposto um quadro, nunca foi preenchido. Basta dizer que na arquivística, e seguindo o padrão europeu das congéneres, deveríamos empregar 120 técnicos e temos 19; na área de transferência de suportes, só 1. Em vez de se tornar uma escola, a Torre do Tombo optou pelo outsourcing».