Défices baixos e rigor para preparar a retoma. Os desafios de João Leão nas Finanças
Competente, dedicado e discreto, paciente e resistente a pressões, fã de contas certas. O nome de João Leão saltou para as manchetes na última semana, quando se soube da saída de Mário Centeno do governo e da sua substituição pelo até agora secretário de Estado do Orçamento. Mas o próximo ministro de Estado e das Finanças, que toma posse hoje às 10h, há muito que anda por aí e desde cedo que formou parceria com o ministro que agora está de saída. Os dois estiveram na equipa de 12 especialistas que António Costa formou para definir o cenário macroeconómico com que António Costa e o PS se apresentaram nas eleições de 2015.
João Leão, 46 anos, o mais novo de cinco irmãos e sobrinho de um fundador do PS, fez questão de, na sua apresentação como sucessor de Centeno, referir que também passou pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), onde se doutorou em Economia. É também mestre em Economia pela Universidade Nova de Lisboa e tem sido desde 2008 professor e investigador de Economia no ISCTE.
Referências que apontaram logo para uma linha de continuidade. João Leão é mesmo tido como um dos responsáveis pela política de cativações que o governo tem seguido e que tem ajudado a manter o défice sob controlo. O próprio Mário Centeno referiu diversas vezes a mão de ferro de Leão na gestão das autorizações de despesa para os restantes ministérios.
Um dos exemplos é o das obras da aula pediátrica do Hospital de São João, no Porto. João leão foi duro na gestão das autorizações de despesa e travou essa obra. Ideia reforçada com a última polémica do reforço de capital do Novo banco em 850 milhões e que foi feito no último dia do prazo. "Pressa e despesa pública ao lado do secretário de Estado do Orçamento não é possível. Não rimam", afirmou Mário Centeno.
O controlo que conseguiu manter sobre o défice do país vai agora ser o seu maior desafio como ministro das Finanças, sendo um desafio ainda maior porque terá de fazer por manter um défice baixo, mas sem medidas de austeridade. Os primeiros meses prometem ser de gestão rigorosa, apesar da incerteza na economia mundial imposta pela pandemia da covid-19. João Leão poderá apenas aliviar esse rigor depois de ser conhecido o plano de retoma da União Europeia, algo lá mais para 2021.
João Leão já fez saber que uma das prioridades será a de manter os rendimentos das famílias, largamente afectados pela crise da covid-19, graças ao lay-off, encerramentos de empresas ou mesmo despedimentos. A estratégia passa por "políticas de estabilização da economia, no apoio ao emprego e às empresas, e na ajuda às famílias e à manutenção dos seus rendimentos", afirmou na semana passada.
É com estas linhas que vai defender já o Orçamento Suplementar no Parlamento. A escolha de António Costa mostra uma aposta em manter os défices baixos e as contas certas. Um perfil importante numa fase de crise e quando o país espera pelos milhões da União Europeia, a tal bazuca, para apoiar a retoma da Economia. Milhões esses que chegarão, mas que terão de ser geridos com, o rigor que se lhe aponta. Para isso conta já com dois secretários de Estado que lideraram as negociações com Bruxelas para que o Estado apoie a TAP com até 1,2 mil milhões de euros, operação já prevista no Orçamento Suplementar.
O Expresso referia esta semana que, pessoalmente, o novo ministro é visto com simpatia. Duro nas negociações, mas sempre correcto, sem ter que se exaltar para conseguir dizer que não às despesas que os restantes ministros querem ver aprovadas. O ex-ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes referiu mesmo ao semanário que "se fora do Governo poucos o conheciam, dentro do Governo não há quem não saiba quem é", até porque consegue manter alguma influência nas decisões do governo. Influência essa que ganha agora todo um novo peso. O ex-ministro da Economia do governo PSD/CDS-PP, Álvaro Santos Pereira, foi dos primeiros a elogiar a escolha, no Twitter, e a dizer que Leão é "o grande executor da política de consolidação orçamental dos últimos anos". Álvaro, como pediu para ser tratado, era ministro quando João Leão foi diretor do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia, entre 2010 e 2014, e o primeiro-ministro António Costa fez questão de lembrar que isso lhe deu um profundo conhecimento da economia nacional.
A imagem de credibilidade é também reforçada pela agência de notação Fitch, que se mostrou optimista com o regresso de Portugal a uma uma trajetória de redução de endividamento a partir do próximo ano. "Não esperamos que a recente demissão de Mário Centeno como ministro das Finanças altere substancialmente a política orçamental. O compromisso com a sustentabilidade orçamental gozou de largo apoio político no pré-pandemia, e a coesão política manteve-se forte durante a crise, apoiando a nossa expetativa de continuidade no médio-prazo".