Infarmed: Costa deixa ministro da Saúde tremido na fotografia

Ausente da sala - mas presente nas intervenções de quase todas as bancadas - o ministro da Saúde, Adalberto da Costa Fernandes foi quem se saiu pior do debate quinzenal com o primeiro-ministro que esta tarde se realizou no Parlamento. E nem foi só por culpa da oposição PSD/CDS; antes pela do primeiro-ministro. Tema: a suposta transferência do Infarmed de Lisboa para o Porto.

António Costa - questionado sobre o assunto primeiro pelo PSD (Hugo Soares) e a partir daí por quase todos os outros partidos - reconheceu, das mais variadas formas e feitios, que houve "erros" e "inabilidades" na forma como o Governo tratou do assunto.

Ou seja, especificou, como o Governo (isto é: ministério da Saúde) comunicou publicamente a medida sem antes a tratar com a administração do Infarmed e com os trabalhadores (para os "tranquilizar").

"Se há coisa que manifestamente tenho de reconhecer, é que nisto o Governo foi muito inábil, porque decidir uma coisa boa e apresentá-la como uma coisa má, é inábil", disse o primeiro-ministro.

Insistindo: "O Governo não exprimiu da melhor forma a sua vontade política de fazer essa transferência". Insistentemente questionado por Hugo Soares - "o Infarmed vai ou não para o Porto?" -, Costa daria - embora repetindo cinco vezes - uma resposta equívoca: "A decisão do Governo é que o Infarmed vá para o Porto". Dito de outra forma: se vai ou não vai, é o que está para se ver; para já, é isso que o Governo quer. Mais tarde, garantiria que, na transferência dos trabalhadores, o Estado de Direito será respeitado. Pelo meio, tentou pôr o PSD e o CDS a dizerem se são a favor ou contra a transferência. Em vão.

O debate foi ainda marcado pelo regresso ao plenário do "flic-flac à retaguarda" do PS (expressão de Hugo Soares) na questão da taxa sobre as renováveis que o BE queria criar no OE2018 (e que os socialistas primeiro aprovaram e depois aprovaram).

Costa garantiu que não deu uma "ordem" aos deputados do PS mas que apenas disse ser contra quando lhe pediram a opinião. Catarina Martins, líder do BE, foi violenta com o Executivo: "Uma república das bananas é aquela que faz sempre os contratos à medida dos grandes interesses económicos." Costa respondeu que não "república das bananas" mas sim "Estado de Direito": "O Estado de Direito foi o que fez com que este Governo [conseguisse com que não se repercutisse] no preço dos consumidores a tarifa social e a CESE [Contribuição Especial sobre o Setor Energético]."

Este foi também o primeiro debate quinzenal depois da eleição do ministro das Finanças, Mário Centeno, como presidente do Eurogrupo.

À esquerda, exprimiram-se as reservas esperadas: a eleição, como sintetizou Heloísa Apolónia (PEV), representa uma "maior submissão" de Portugal aos ditames da UE. À direita, quase nada: o PSD parabenizou Centeno e o CDS nada disse. António Costa, pelo seu lado, empenhou-se em assegurar que Centeno levará para o Eurogrupo uma visão "diferente" da que tem sido dominante, onde pontificam as políticas austeritárias.

Além do mais, disse ainda, "quem não vai a jogo perde por falta de comparência" e "é melhor estar a presidir do que participar sem presidir". E com um português a presidir aos países do euro não se repetirão frases como as do presidente cessante, Dijsselbloem, na sua caracterização dos países do sul ("não se pode gastar em mulheres e álcool e, depois, pedir ajuda").

Talvez para prevenir argumentos à esquerda, Costa procurou também, nas suas intervenções de abertura e de encerramento, fazer um balanço dos seus dois anos de governação sublinhando o que já foi conquistado em termos de diminuição da pobreza e das desigualdades - e garantindo para o futuro a "serena determinação" do Governo na "continuidade" nessas políticas.