Dar voz ao Mediterrâneo

Celebra-se hoje pela primeira vez o Dia do Mediterrâneo, uma iniciativa da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo. O Mediterrâneo é uma região ao mesmo tempo rica e complexa em termos culturais, políticos, económicos, sociais. É uma região heterogénea, muito fragmentada, com países que partilham uma história, mas com ambições geopolíticas que se sobrepõem e conflituam. As últimas décadas foram testemunho de transformações significativas na região, acentuando, em alguns casos, essa mesma conflitualidade.

A União Europeia deve olhar para o Mediterrâneo numa perspetiva de parceria. De promoção e defesa dos direitos humanos e liberdades fundamentais e para o estabelecimento de instituições democráticas na garantia do Estado de Direito. Valores essenciais para a estabilidade e desenvolvimento sustentável na região.

Os países do Mediterrâneo e a União Europeia enfrentam, hoje, desafios comuns: a transição climática e o compromisso de uma economia neutra em carbono em 2050 vão exigir um elevado nível de cooperação e de estratégias conjuntas. Numa região muito sensível do ponto de vista geopolítico, as consequências das alterações climáticas - escassez de água, aumento das temperaturas, desertificação e aumento dos níveis de água do mar - têm tido um forte impacto a nível socioeconómico.

A transição energética é um elemento chave neste contexto. Temos também aqui de procurar estratégias de cooperação. Aquilo a que estamos a assistir atualmente, com aumentos significativos dos preços de energia é, em grande parte, resultado do aumento considerável do preço do gás natural; um elemento geopolítico com clara influência no futuro da região mediterrânica.

Nas duas últimas décadas, esta região sofreu uma transformação significativa: passou de importador de energia a fornecedor de gás natural. Mas as ambições de muitos dos parceiros desta região em se tornarem os grandes exportadores de gás natural para a Europa em alternativa à Rússia, levantam um problema de fundo. A questão é mesmo anterior e tem de ser analisada, antes de mais, no contexto do compromisso com a neutralidade carbónica. As futuras discussões na União Europeia sobre considerar, ou não, o gás como fonte de energia de transição e inclui-lo, ou não, na taxonomia condicionará, sem dúvida, a estratégia de transição energética no Mediterrâneo.

A União para o Mediterrâneo é uma plataforma única para facilitar e promover o diálogo e a cooperação nesta região. Deve funcionar igualmente como uma plataforma para a promoção de projetos e iniciativas que tornem esta região mais resiliente, com um modelo de desenvolvimento mais sustentável e inclusivo, respeitando direitos humanos e liberdades fundamentais. Para este desafio da transição, não basta exigir aos países um maior compromisso nos objetivos de transição climática. Cabe à UE reforçar parcerias e projetos a vários níveis que partam de uma abordagem alargada da região e que promovam o investimento e a criação de emprego, formação, direitos fundamentais e bem-estar social.

A Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo reunirá no início de Dezembro, este ano sob presidência do Parlamento Europeu, do Presidente Sassoli. É hora de continuar a reforçar o diálogo num espírito de parceria e cooperação. A estabilidade do Mediterrâneo é a estabilidade na Europa.

Coordenadora dos S&D na Delegação do PE à Assembleia Parlamentar da União
para o Mediterrâneo.