Dar um sinal ou fazer a diferença?

O sinal é positivo, mas o efeito fica muito aquém do que poderia se o governo tivesse optado por retirar aos preços dos combustíveis uma fatia da gorda tranche de receita de impostos que os produtos petrolíferos lhe rendem. Os cofres públicos vão prescindir, conforme adiantaram os ministros das Finanças e do Ambiente, de 165 milhões de euros. É quanto o Estado vai despejar sobre a economia, em benefícios fiscais e reforço de medidas para conter o impacto da escalada de preços que está a desesperar famílias e empresas. E repito, é bom sinal que haja preocupação em agir já. A questão é que as boas intenções...

De acordo com os números divulgados pela Direção-Geral dos Impostos no dia 25, só em janeiro, o Estado arrecadou "um total de 324,9 milhões de euros" em receita vinda exclusivamente do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), valor que representa um crescimento de 25,1% relativamente ao de janeiro do ano passado. Num único mês - que corresponde ainda a um período de confinamentos, teletrabalho e circulação reduzida pelas contingências da covid.

Considerando que o preço da gasolina é composto em 61% por impostos - e entre esses o ISP pesa mais de dois terços e o IVA os restantes 30%, conforme revela a APETRO -, podia o governo ter encontrado forma de os efeitos do sinal que quis dar terem maior força na realidade daqueles que todos os dias fazem contas à vida.

Não vale sequer a pena aqui trazer o mais que alimenta o Estado pela torneira dos impostos que tornam mais pesados os custos dos combustíveis em Portugal para confirmar a legitimidade das queixas de quem precisa de andar na estrada para viver - transportadoras, taxistas, empresas de logística... -, de quem precisa de combustíveis para produzir energia que viabilize as indústrias, de quem não tem outra forma de transportar os pais ou os filhos ou simplesmente vai trabalhar ou gostava de conseguir levar a família a dar uns passeios pelo país. Foram esses que vimos em fila ontem, nas bombas de gasolina mais baratas que encontraram, a ver se ainda eram capazes de limitar a 100 euros o preço de um depósito cheio.

Entre os efeitos da apressada transformação energética em curso na Europa - que levou, por exemplo, a Alemanha a fechar todas as suas centrais nucleares no dia 31 de dezembro, tornando-se dependente, para responder às necessidades de consumo do país, das importações que faz de França e ainda mais da Rússia... - e os primeiros dez dias de uma guerra que já fez disparar os preços do petróleo e do gás para máximos de uma década no caso do crude e de sempre no que ao gás natural diz respeito, talvez a ideia seja guardar alguns trunfos para revelar mais tarde, se a tendência inflacionista continuar a pressionar os custos energéticos.

Mas a resposta a um problema que rouba imensa capacidade de movimentos às famílias, muitas delas já afetadas por perdas de rendimentos nos dois anos de pandemia, e debilita a ação de um tecido empresarial massacrado pelos efeitos da covid e das medidas necessárias para combatê-la, podia e devia ter sido mais ambiciosa.