Curador fez parecer sobre coleção a pedido do Governo

Falando aos deputados em comissão parlamentar, Pedro Lapa explicou que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) lhe fez um pedido de parecer sobre o valor das 85 obras de Miró, que se encontram na posse do Estado português desde a nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN), anterior proprietário da coleção.

Pedro Lapa, o galerista Carlos Cabral Nunes e o crítico de arte Rui Mário Gonçalves estiveram hoje no Parlamento enquanto peticionários da petição pública lançada este mês em defesa da manutenção em Portugal das obras de Miró e que, com mais de oito mil assinaturas, deu entrada na Assembleia da República.

Em causa está a decisão de o Governo de vender aquelas obras de arte, num leilão que está marcado para os dias 04 e 05 de fevereiro, em Londres, pela leiloeira Chirstie's.

No final da audiência, Pedro Lapa explicou à agência Lusa que, no dia 15 de janeiro, o seu parecer foi enviado pela DGPC para o secretário de Estado da Cultura e afirmou ainda desconhecer o teor da autorização dada pela tutela para a saída das obras de arte do país.

Aos deputados, Pedro Lapa reafirmou várias vezes a importância do conjunto das obras de arte em causa e que a sua venda é "uma perda profunda para o património português".

"É de uma importância extrema que as obras possam ser vistas e discutidas conveninentemente", sublinhou Pedro Lapa, que recordou aos deputados ter sido das primeiras pessoas a ter contacto com a coleção em causa.

Pedro Lapa referiu que, em 2006 (quando era diretor do Museu do Chiado), foi contactado por José Oliveira Costa, então presidente do BPN, no sentido de expor uma coleção de obras de arte do pintor catalão que o banco tinha acabado de adquirir.

"O processo foi-se complicando, o doutor Oliveira Costa decidiu não apresentar a coleção e a exposição ficou suspensa", recordou Pedro Lapa, adiantando que chegou a ver pessoalmente as obras de arte, depositadas nas reservas da Caixa Geral de Depósitos, e que ficou surpreendido com a decisão do Governo de as vender.

"As obras não tinham sido classificadas. Eram obras extremamente importantes e na altura lancei um repto a todos os que tivessem interessados em encontrar uma solução para mostrar estas obras, discutir publicamente e encontrar meios de a fixar no país", disse Pedro Lapa.

A poucas semanas da venda da coleção em leilão, Carlos Cabral Nunes, que lançou a petição pública, afirmou que a DGPC tem de se pronunciar publicamente sobre que autorizações deu para a saída das obras de arte do país e recordou que "é a primeira vez que um Estado soberano coloca património à venda".

Os deputados esgrimiram argumentos e trocaram acusações sobre as decisões tomadas em relação à coleção, deixando mais perguntas do que respostas no que toca à classificação das obras de arte de Miró e se a saída destas do país estão ou não dentro da legalidade.

No passado dia 16, o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, afirmou à agência Lusa que "não é, de facto, uma prioridade para um país como Portugal comprar ou manter este ativo, que é uma coleção com alguma dimensão, de um grande pintor do século XX, espanhol. Há outras coleções mais importantes".