Crise dos refugiados: um novo teste à coesão da União Europeia

Ainda os europeus não recuperaram bem do choque da crise financeira, que chegou a pôr em causa a sustentabilidade do euro enquanto moeda única, já a UE está mergulhada numa nova crise que ameaça dividir os governos e os povos dos Estados membros dos 28: em 2015, 1,5 milhões de imigrantes ilegais e refugiados chegaram a solo europeu e, em 2016, outros tantos, oriundos sobretudo de países em guerra, como a Síria e o Iraque, poderão seguir igual rumo.

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Neste ano, os governos europeus, além de entrarem em pânico, tomaram medidas sobretudo nacionais, unilaterais, como foram a construção de vedações, o fecho de fronteiras ou, até mesmo, o acolhimento em massa de refugiados. No próximo o desafio é, tal como aconteceu com a crise do euro, o da coordenação, da coesão e da solidariedade na UE, a par da criação de mecanismos que, mais uma vez, só se admitiu serem necessários depois de a situação rebentar.

"A crise dos refugiados, tal como a resposta aos atentados terroristas e ao conflito na Síria são, sem dúvida, o desafio mais complicado que enfrenta a UE em 2016. O desafio económico continua a existir, claro, mas é algo a longo prazo, estrutural. O mais urgente é que a crise dos refugiados não agrave mais a crise de solidariedade que já existe", afirma ao DN José Ignacio Torreblanca, analista político espanhol e diretor do 'think tank' European Council on Foreign Relations em Madrid. Colunista do 'El País', Torreblanca sublinha que o que acontece nesta transição de 2015 para 2016 é que "a política externa se converteu em política interna". Fabian Zuleeg, diretor executivo do 'think tank' European Policy Centre, em Bruxelas, considera que sobre os refugiados "é preciso fazer mais, não só a nível de fronteiras, de política externa, mas também da integração dos refugiados que já cá estão". O economista alemão nota ao DN: "É preciso pequenos passos e, de momento, eles são mais importantes do que grandes visões."

Até agora os líderes dos 28 acordaram recolocar 60 mil refugiados na UE. "Neste quadro a posição portuguesa é de partilha de responsabilidades. Portugal aceitou receber, ao abrigo das decisões de recolocação e reinstalação, 4486 pessoas, 130 a título imediato", diz ao DN Margarida Marques, atual secretária de Estado dos Assuntos Europeus e ex-representante da Comissão Europeia em Portugal. Tendo em conta que existe um antes e um depois dos atentados de 13 de novembro em Paris, em que se comprovou o envolvimento de indivíduos que foram a território sírio e voltaram a entrar no espaço europeu recorrendo às rotas usadas por imigrantes ilegais e refugiados, o que se debate agora é a melhor forma de encontrar um equilíbrio entre ajudar quem vem para solo europeu e garantir a segurança de quem já vive nele.

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"O espírito que presidiu a Schengen não pode ser desvirtuado e, como tal, o tratado, que é uma das principais realizações da UE, deve ser objeto de um respeito integral. A melhor forma de evitar que Schengen seja posto em causa por tendências isolacionistas e xenófobas passa por trazer os valores da solidariedade e coesão para o centro das políticas europeias", sublinha Margarida Marques, notando que "a criação de um sistema de guardas costeiras e fronteiriças, proposto pela Comissão Europeia, poderá, neste contexto, assumir uma importância significativa". No último Conselho Europeu de 2015 os líderes europeus adiaram, para julho de 2016, a decisão sobre a criação desta força de guardas fronteiriços proposta pela Comissão de Jean-Claude Juncker. Entretanto, continua o processo de recolocação, o diálogo com a Turquia, país de trânsito para muitos dos imigrantes ilegais e refugiados que querem chegar à UE. Uma das medidas acordadas recentemente foi um fundo de três mil milhões de euros para que os turcos controlem o fluxo de pessoas e ajudem os refugiados no seu território. Em troca Ancara, cujo governo combate ao mesmo tempo o Estado Islâmico e o PKK, viu as negociações de adesão à UE ganharem novo impulso. "Não se trata de dar carta-branca à Turquia para que esta sirva simplesmente de barreira ao fluxo de refugiados", garante Margarida Marques, afirmando que "na realidade trata-se de conferir à Turquia papel de responsabilidade na gestão de questões problemáticas da sua vizinhança regional, garantindo simultaneamente à UE um acompanhamento próximo das políticas desenvolvidas por Ancara neste domínio".

Esta súbita reaproximação entre a UE e a Turquia não significa, para Fabian Zuleeg, "que a Turquia seja agora considerada um parceiro fiável. Ninguém pensa isso. A questão, neste momento, é saber quais são os interesses em jogo". Também José Ignacio Torreblanca considera que "este é um casamento por conveniência", pois, por um lado, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan "precisa da UE para se consolidar internamente" e a "UE precisa da ajuda da Turquia para lidar com os refugiados". Porém, esta interação com Ancara poderá servir apenas para ganhar tempo, sabendo os europeus que a pressão migratória os obrigará a tomar medidas concretas. Afinal, o apanágio diz que "é nos momentos de crise que a Europa avança".

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