Crise da imigração pode fazer ruir sonho europeu

O Conselho Europeu que hoje começa em Bruxelas é decisivo para o futuro da União. Se os Estados membros não encontrarem, em conjunto, a forma de controlar e regular os fluxos de requerentes de asilo e imigrantes, o projeto da União Europeia corre o risco de sofrer um golpe fatal.

A UE e os seus Estados membros descobriram tardiamente este fenómeno e limitaram-se a aceitá-lo, procurando atenuar os danos e travá-lo nas nossas fronteiras. Foi como tentar deter um rio com as mãos.

Até 2050, a população de África duplicará, ultrapassando os 2,5 mil milhões de pessoas. Se não agirmos de imediato, as atuais centenas de milhares de migrantes tornar-se-ão milhões, com consequências devastadoras para a Europa.

Entre as causas destes fluxos estão a instabilidade e a insegurança em muitas regiões de África e do Médio Oriente, além do terrorismo, da pobreza, da fome e das alterações climáticas. Só entre 2014 e 2017, pelo menos, 13 mil pessoas perderam a vida no Mediterrâneo, sem contar com as dezenas de milhares de mortes no deserto do Sara.

Os nossos cidadãos já não estão dispostos a aceitar uma Europa indefesa, incapaz de dar respostas estruturais a esta tragédia. Querem uma União que seja solidária com as pessoas que fogem de perseguições e conflitos armados, mas que seja firme com aqueles que não têm o direito de entrar ou de permanecer na Europa.

Esta cimeira da UE é a última oportunidade para não defraudar as expectativas de 500 milhões de europeus.

Precisamos de coragem e de uma verdadeira estratégia a curto, médio e longo prazo que assente em dois pilares. Por um lado, pôr de imediato termo às partidas dos países de trânsito e da costa africana, fazendo chegar com segurança à Europa apenas aqueles que têm verdadeiramente direito a asilo. Por outro lado, distribuir os requerentes de asilo pelos países europeus com base num mecanismo automático e obrigatório.

No imediato, há que pôr termo às partidas e impedir que os passadores ponham em risco a vida de dezenas de milhares de pessoas. Quem precisa verdadeiramente de asilo não pode ser deixado nas mãos de passadores sem escrúpulos. Bloquear as partidas significa também eliminar os lucros destes traficantes de homens, mulheres e crianças.

A exemplo do acordo concluído com a Turquia, que permitiu encerrar a rota dos Balcãs, a UE deve investir pelo menos seis mil milhões de euros para fechar as rotas do Mediterrâneo.

Tal como acontece com a cooperação UE-Níger, devemos trabalhar mais com os países de trânsito, como a Mauritânia, o Mali, o Chade, a Tunísia, Marrocos, a Argélia e a própria Líbia.

Antes de 2016, passavam pelo Níger 150 mil migrantes por ano. Em 2018, esse número desceu para cinco mil. Foi igualmente possível retirar da Líbia 1500 requerentes de asilo, acolhidos temporariamente no Níger.

Deslocar-me-ei a Niamey e a Agadez em meados de julho para reforçar a nossa cooperação com o Níger, liderando também uma missão de diplomacia económica com empresários europeus.

Dos cerca de 650 mil pedidos de asilo à UE em 2017, 416 mil foram apresentados em apenas três países: Alemanha, Itália e França. Esta injustiça flagrante está ligada ao Regulamento de Dublin, que ocasiona cada vez mais tensões e confrontos entre os nossos Estados membros.

Urge modificá-lo. Precisamos de um sistema europeu de asilo mais justo e eficiente. Em novembro de 2017, o Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, uma proposta com vista a uma distribuição equitativa dos requerentes de asilo. Escrevi aos chefes de Estado e de governo da UE solicitando que utilizassem esse documento como base para a reforma.

Para persuadir os Estados mais relutantes a aceitar essa redistribuição, é indispensável tranquilizá-los quanto à capacidade da UE para controlar as fronteiras externas e bloquear as partidas do norte de África. Desta forma, só chegariam à Europa as pessoas com direito a proteção através de projetos de reinstalação geridos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Essas pessoas seriam transferidas em segurança e repartidas igualmente pelos Estados membros de acolhimento, tal como já acontece nos campos da Turquia, da Jordânia ou do Líbano.

Sem uma estratégia europeia credível, baseada nestes dois pilares, prevalecerá a lógica de "cada um por si", com uma renacionalização das políticas de migração, o encerramento das fronteiras e o fim de Schengen.

Paralelamente, a União deve coordenar os seus esforços para a estabilização da Líbia, para que exista um Estado que possa ser seu interlocutor.

Deslocar-me-ei em breve à Líbia para discutir o papel que o Parlamento Europeu poderá desempenhar neste processo e na futura organização de eleições democráticas. Estamos dispostos a disponibilizar recursos e competências, nomeadamente no âmbito de uma conferência que reúna no Parlamento todas as partes interessadas.

Uma estratégia realmente eficaz deve também abordar as causas destes verdadeiros êxodos. Solicitamos que o próximo orçamento da UE contenha fundos para um Plano Marshall para a África. São necessários, pelo menos, 40 mil milhões de euros para mobilizar 500 mil milhões de euros de investimento ao longo da próxima década. O objetivo é dar perspetivas e esperança aos jovens africanos nos respetivos países. Estes investimentos, no âmbito de uma diplomacia económica sólida e de quotas de migrantes legais, podem facilitar acordos de readmissão com os países de origem.

A imigração pode fazer ruir o sonho europeu. Não podemos, não devemos aceitar que isto aconteça. Precisamos de coragem, determinação e ambição para encontrarmos em conjunto uma nova via.

O Parlamento está a fazer o que lhe compete, propondo uma estratégia articulada e credível. O meu apelo aos chefes de Estado e de governo é que ponham de parte a lógica dos egoísmos nacionais e ajam em conjunto para evitar o fim da União.

Presidente do Parlamento Europeu