Criado mercado para comprar e vender resíduos

Iniciativa pretende valorizar mais facilmente os materiais reutilizáveis.<br />
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O Ministério do Ambiente e a Associação Portuguesa do Ambiente (autoridade nacional dos resíduos) criaram um mercado de compra e venda de resíduos recicláveis. O Mercado Organizado de Resíduos (MOR) é uma iniciativa que permite às empresas comprar materiais reutilizáveis, como se fossem matéria-prima, minimizando o impacto sobre o ambiente, diminuindo a quantidade de resíduos a encaminhar para aterros e, em alguns casos, promovendo a produção energética.

"É um instrumento que funciona online, como um site de leilões. As empresas colocam no MOR uma quantidade de resíduos para venda que será de quem oferecer a melhor proposta. Isto facilita a venda de resíduos recicláveis, promovendo a transparência, informação, credibilidade e universalidade desta plataforma", explicou ao DN Dulce Pássaro, ministra do Ambiente. Resumindo, será um local de encontro entre produtores de resíduos e consumidores de matérias-primas.

Catalunha, França, Holanda, Reino Unido, São Paulo, Canadá e Califórnia já têm uma plataforma de mercado de resíduos. Agora é a vez de Portugal receber este instrumento, no qual as entidades licenciadas que produzem resíduos os poderão valorizar.

Do lado vendedor estarão as empresas de processamento de resíduos e unidades industriais que produzem resíduos reutilizáveis. Do outro, aqueles que podem usar estes lixos como matéria-prima ou combustíveis e que passam a comprar à melhor oferta.

"Isto irá evitar situações menos claras e favorecer uma concorrência saudável, contribuindo assim para o fortalecimento da economia nacional", acrescentou a ministra. Para evitar estas "situações menos claras", estão previstos esquemas de penalização rigorosos, que prevêem contra-ordenações a quem não cumprir as regras. Aliás, esta plataforma só admite entidades devidamente certificadas ambientalmente que, por participarem neste mercado, terão uma identificação própria.

O consórcio formado pela Sociedade Ponto Verde, a Ambigroup e a Associação Automóvel de Portugal (ACAP) foi o escolhido, ontem, para gerir a plataforma do Mercado Organizado de Resíduos.

Para participar neste mercado, as entidades terão de se inscrever e cumprir determinadas normas para serem aceites. Depois terão de pagar uma quota anual e comissões sobre cada transacção. O MOR está também incluído na Estratégia Europa 2020, que promove o crescimento sustentável.

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