Credores da Douro Litoral acusam Brisa de tirar "dividendos escondidos" de 90 ME

Em comunicado, o Conselho de Administração da AEDL deixou fortes críticas à concessionária do grupo Mello, garantindo que, apesar de "falhar" o cumprimento da dívida, a Brisa "continuou a pagar a si própria um dividendo escondido, através de um contrato que atribuiu a si própria para a operação e manutenção e que lhe permitiu receber mais de 90 milhões de euros desde que a concessão começou a operar".

O mesmo documento garante que estes pagamentos continuaram mesmo depois de a dívida entrar em incumprimento, em 2014.

Contactada pela agência Lusa, fonte oficial da Brisa referiu que "estas afirmações são mais uma evidência da má-fé de alguns credores da concessão Douro Litoral e mais uma peça na sua estratégia de desinformação".

"A operação e manutenção na Douro Litoral foi contratada, por concurso, à proposta mais competitiva, e integra o contrato de concessão, que era do conhecimento prévio e foi aprovado pelos credores originários, e que, necessariamente, também era do conhecimento dos novos credores, antes destes comprarem os créditos sobre a AEDL", garantiu.

A mesma fonte realçou que "os contratos de concessão são públicos e é enganoso falar em dividendo oculto, quando na verdade existe contratualmente uma lista de prioridades de pagamento acordadas por todas as partes contratantes. Este contrato foi sempre cumprido pela AEDL, nomeadamente no que diz respeito ao pagamento devido à operadora, incluindo durante o período em que estiveram em funções os administradores ilegitimamente nomeados pelos credores".

O Conselho de Administração da AEDL, por sua vez, expressou, no mesmo comunicado, a sua "desilusão com as acusações sem fundamento feitas pela Brisa", garantindo que são "uma distração" que "serve apenas para frustrar os acionistas legítimos da AEDL".

Na mesma nota, os credores salientam que "estiveram sempre e continuam a estar abertos a negociar" e que antes de se apropriarem do controlo da concessão fizeram "numerosas propostas à Brisa, que foram todas rejeitadas".

O Conselho de Administração recordou que está a gerir a concessão "há mais de dois meses, sem qualquer perturbação" e que ficou "surpreendido" por, no dia 03 de abril, a Brisa ter tentado tomar o controlo da gestão da AEDL, alegando ser "o restante acionista".

Este órgão entende ainda que a concessionária do grupo Mello é "responsável pela dívida que existe para com os credores".

O comunicado recorda que, em 24 de janeiro, os credores e atuais acionistas da AEDL tomaram conta das ações da concessão depois de dívidas acmuladas em aproximadamente cinco anos "num montante que excede os mil milhões de euros".

A Brisa considerou na segunda-feira que "não tem qualquer fundamento" a ação interposta pelos fundos credores, em que exigem à concessionária 868,9 milhões de euros.

"Finalmente, os fundos credores da Douro Litoral tornam públicas as suas verdadeiras intenções e a razão das negociações terem sido sistematicamente quebradas por eles", disse à Lusa, por escrito, fonte oficial da Brisa.

"O que os fundos querem, na verdade, é extorquir dinheiro à Brisa, e extravasar os seus direitos quanto à Douro Litoral, em desrespeito dos termos contratuais do 'project finance'", adiantou.

"Fica também claro, para a opinião pública, a razão da Brisa ter reagido de uma forma firme a estes fundos", referiu fonte oficial da empresa.

Em causa está um processo que deu entrada no tribunal no passado dia 10 de abril e que lista os credores e acionistas da AEDL Kings Forest, Yellow Sapphire, Field Point Acquisitions, Ringsend, Cross Ocean Sif Ess II, Cross Ocean Eur Ess II, Cross Ocean Usd Ess II e Rathgar como autores e a Brisa como ré, numa ação avaliada em 868,9 milhões de euros.