Coronavírus. Tenho uma viagem marcada. E agora?
Para tentar responder às dúvidas dos viajantes, a Deco elaborou um guia que é atualizado à medida que há novos desenvolvimentos por parte das autoridades oficiais, que pretende responder às principais dúvidas dos viajantes. As grandes perguntas andam, neste momento, à volta de taxas de cancelamento, seguros e compensações.
Tendo em conta os últimos desenvolvimentos, são desaconselhadas viagens para a China e Itália, os países com maior número de casos detetados. Na China, país onde eclodiu o surto de Covid-19, são desaconselhadas viagens principalmente as viagens para a província de Hubei. Na Coreia do Sul, é fortemente desaconselhada a viagem para Daegu, Cheongdo e Gyeongsang-buk. É ainda recomendada prudência em viagens não essenciais para a Coreia do Sul ou Irão.
No caso de Itália, com a decisão do governo de colocar todo o país de quarentena, anunciada esta segunda, dia 7 de março, são várias as companhias aéreas que estão a cancelar voos de e para o país.
Caso tenha dúvidas, é possível ir ao Portal das Comunidades, do Ministério dos Negócios Estrangeiros para consultar mais informação.
Há diferentes cenários nesta situação. Um dos exemplos dados pela Deco contempla a hipótese de o voo não se realizar, devido a restrições decretadas pelas autoridades de saúde do país ou da região de destino. Se este for o cenário, o viajante pode ser reembolsado no prazo máximo de sete dias.
Outro dos cenários possíveis é o de a viagem não ser cancelada, mas estar num dos países de risco, como a China ou Itália. Neste caso, a associação de apoio ao consumidor indica "que há motivo para proceder ao cancelamento das reservas e solicitar os respetivos reembolsos".
Caso a sua situação não se enquadre em nenhum destes cenários, ainda não há esclarecimentos conclusivos. Ainda assim, pode tentar fazer alterações ao bilhete que tem.
Mesmo que não tenha viagem para um destino de risco, algumas companhias aéreas, como o caso da TAP ou da Emirates, estão a fazer alterações às políticas de alteração de voos, para que os clientes possam mudar a data da viagem sem pagar taxas de alteração. Vale a pena consultar o site da companhia aérea onde adquiriu o bilhete para perceber se pode mudar a data sem custos associados. No entanto, caso queira fazer a alteração de data e não seja disponibilizada a isenção de taxas de alteração, vale a pena recordar que a companhia não é obrigada a aceitar este pedido, avisa a Deco.
Nas últimas semanas, várias companhias aéreas têm avançado que, devido a uma quebra na procura, estão a cancelar ligações. A TAP, por exemplo, anunciou esta semana que o total de voos cancelados atingirá os 3500 até maio. A British Airways cancelou todos os voos com destino a Itália, esta terça-feira, dia 10 de março, e a Ryanair anunciou também que todos os voos para Itália foram cancelados até dia 8 de abril.
Caso o seu voo seja cancelado, as companhias aéreas indicam que estão a avisar os passageiros afetados. A Deco indica que, caso o viajante seja avisado com duas semanas de antecedência até à data do voo, não há direito a indemnização. "Também não haverá pagamento de indemnização se forem informados entre duas semanas e sete dias antes e lhes for proporcionada uma alternativa que permita partir até duas horas antes da hora programada e chegar até quatro horas depois da hora prevista".
Situações em que o cancelamento seja feito com menor antecedência ou não se enquadre nas situações acima descritas, mas que esteja destinado a países afetados pelo vírus (China ou Itália), também não têm margem para indemnizações.
Para todas as outras situações de cancelamento, a Deco prevê o pagamento de uma indemnização entre os 250 a 600 euros.
A Deco indica que, caso tenha uma viagem organizada por agências de viagens, por exemplo, a lei dá margem ao viajante para rescindir o contrato antes de iniciar a viagem. Neste caso, não é cobrada taxa de rescisão caso haja situações excecionais no local de destino que afetem a viagem. O viajante pode ser reembolsado pelo valor que já tenha sido pago, no prazo máximo de 14 dias. Ainda assim, a Deco alerta que, para esta situação, é necessário que o destino em causa esteja a ser impactado pelo vírus, não basta que o cancelamento esteja motivado por receios do viajante.
Outra hipótese em cima da mesa passa pela tentativa de negociar outro destino ou data de viagem. Tendo em conta que todos os dias há novos desenvolvimentos, é importante que esteja atento às informações e recomendações das autoridades competentes.
É normal que, além de tratar da deslocação, seja também reservado hotel, transfer ou atividades. Neste caso, a Deco deixa o conselho aos viajantes para fazerem a rescisão dos contratos ou fazerem pedidos de reembolso - ainda assim, dependerá da unidade hoteleira ou da empresa em causa aceitar o cancelamento. Afinal, nem todas as empresas permitem o cancelamento das reservas.
Habitualmente, as coberturas dos seguros de viagens têm contempladas a cobertura de cancelamento ou redução da viagem, para cobrir o reembolso das despesas de alojamento ou transporte que não possam ser recuperadas.
Embora estes seguros contemplem uma variedade de situações, a Deco refere que, nas apólices de seguro analisadas, não é considerado como um "motivo de força maior" o cancelamento de viagem por receio de contágio. "Depende da apólice e da situação que se pretende garantir, como o pagamento das despesas médicas de quem tenha sido infetado durante uma viagem, ou o reembolso das despesas com o cancelamento de uma viagem", exemplifica a Deco. A associação refere que "é impossível dar uma resposta única" a estas questões, aconselhando o viajante a pedir esclarecimentos à seguradora