Coronabonds. Falta de acordo "não é certamente uma vitória da UE"
O governo português acredita que o Conselho de líderes da União Europeia dará amanhã "um passo no sentido certo" para que seja reunido consenso quanto à emissão de dívida europeia comum, com obrigações mutualizadas (as chamadas coronabonds), em resposta à pandemia que está a forçar os Estados-membros a canalizarem milhares de milhões de euros para acudir aos sistemas de saúde, empresas e famílias.
Portugal, e mais oito Estados-membros, apelaram esta quarta-feira ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para que se procure avançar com este novo instrumento.
Caso tudo falhe, será uma derrota da solidariedade europeia? "Não estaremos certamente perante uma vitória da UE", considerou Augusto Santos Silva, o ministro dos Negócios Estrangeiros, após reunião com os parceiros sociais para discussão das medidas adicionais que Portugal quer colocar na discussão dos 27, que assegurou novamente que Portugal "batalhará" por um mecanismo de mutualização da dívida, mesmo que parcial, no grupo.
Segundo o responsável dos Negócios Estrangeiros, são três as prioridades em Lisboa. Além de procurar consenso para as chamadas "coronabonds, o governo português quer que a reunião termine com orientações para que a Comissão Europeia agilize um mecanismo de resseguro ao desemprego para rede dos países face às esperadas perdas fortes de postos de trabalho. A medida estava já na carta de missão do Comissário do Emprego, Nicolas Schmit, portanto, trata-se de acelerar os planos da atual Comissão. Por fim, Portugal quer perceber "o que se faz após a fase mais aguda em matéria de recuperação" económica nos países, aludindo ao que tem sido designado como um novo Plano Marshall ou Plano von der Leyen.
O ministro deu também conta das operações de repatriamento de cidadãos europeus conjuntas, num momento em que dois mil a três mil portugueses se encontram retidos no exterior e precisam de apoio. No final da semana, indicou, Portugal liderará uma dessas missões, com destino a Lima, no Peru.
Quanto a novas medidas - e efetivação das já anunciadas - para a resposta nacional de apoio às empresas e famílias, o ministro relegou anúncios para nova reunião de Conselho de Ministros marcada para esta quinta-feira. Nesta reunião, o governo deverá aprovar uma mais uma revisão das regras especiais de facilitação de lay-off para empresas que estejam a sofrer o impacto da pandemia. Será a segunda, para passar a abarcar todos os estabelecimentos cujo encerramento foi imposto pelo estado de emergência.