Contrafacção já passou os dois milhões de euros

Apesar de só ter realizado 1200 operações de fiscalização, no âmbito da contrafacção e propriedade industrial, até ao final de Agosto, o material apreendido pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) totaliza mais de dois milhões de euros e ultrapassa já o valor total das apreensões realizadas em 4197 acções ao longo do ano de 2009. Um crescimento que se deve ao aumento do número de apreensões de calçado e acessórios, que, só em oito meses, se agravou 50% face ao ano de 2009, e de malas, cintos e sacos, cujo crescimento foi superior a 18%. Mas continua a ser o têxtil e o vestuário, e respectivos acessórios, os artigos mais sujeitos à contrafacção e, como tal, a liderar o top das apreensões.

O director de operações da ASAE, Pedro Cortes Picciochi, acredita que a tendência para o próximo ano será de agravamento destas práticas. Com menos dinheiro, as pessoas tenderão a procurar as feiras onde os artigos são mais baratos. O que levará a um intensificar das acções de fiscalização nesses espaços, a par da tentativa de encontrar os locais onde os produtos são produzidos. "Não se pode chamar fábricas aquilo. São normalmente garagens ou pequenos barracões com meia-dúzia de pessoas e de máquinas", explica.

Mas nem tudo o que é apreendido é produzido cá. "Os relógios, alguns materiais de marroquinaria e algum tipo de malas e sapatos, designadamente os ténis, vêm de fora. Os têxteis, essencialmente camisolas e T-shirts são feitos cá. Não quer dizer que não venham também muitos da Ásia. Aliás, muitas vezes o que está em causa é a finalização da peça com elementos que a diferenciam e a identificam como sendo da marca A, B ou C", refere o Pedro Cortes Picciochi. Ou seja, a substituição das etiquetas ou a inclusão de bordados quando a marca os ostenta.

Das 1200 acções realizadas até ao fim de Agosto, 602 foram em fábricas e outro comércio que não feiras. Esta é uma realidade nova mas que realça uma "situação preocupante". A ASAE tem vindo a encontrar casos de artigos contrafeitos à venda em lojas perfeitamente normais. "São situações pontuais mas já aconteceram e é preocupante, porque o consumidor sai lesado. Ao contrário do que vai à feira e sabe o que vai comprar, numa loja pensa que está a comprar uma marca legítima. É muito mais gravoso."

A roupa continua a ser o artigo mais comercializado, até porque, refere, "é o mais fácil de transportar de um lado para o outro". E nem só de raids em feiras ou a empresas é feito o trabalho de inspecção. "Temos acções que resultam de processos de investigação e para as quais solicitamos mandados de busca para residências. Ainda a semana passada foram apreendidos oito mil artigos de vestuário em resultados de quatro mandados de busca a uma residência no Entroncamento."