Conservatório de música de Loures suspende aulas por não ter instalações

As aulas do pólo de Loures da Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) só serão retomadas quando a instituição tiver garantias escritas da Câmara Municipal de Loures de que disponibiliza as instalações que têm sido usadas.

"A partir de segunda-feira os professores do conservatório não virão dar aulas à Portela de Sacavém. As aulas só serão retomadas quando tiver uma carta da Câmara Municipal de Loures onde esta se preste a cumprir o protocolo de 2004", disse, na sexta-feira à noite, o presidente da EMCN, António Wagner, na reunião de pais, que decorreu na Escola EB1 da Portela, onde funciona o pólo.

Na reunião estiveram presentes dezenas de pais, das cerca de 60 crianças da Portela entre os seis e os dez anos que frequentam a escola de música criada há dois anos, para discutir os problemas deste ano lectivo, que arrancou tarde e nem sempre tem garantia de espaço para aulas.

"As crianças só foram chamadas a meio de Outubro, fizeram as audições a correr, de um dia para o outro, e 24 horas depois, soubemos quem tinha entrado. As aulas começaram no dia seguinte. Poucos dias depois, os pais recebem um SMS a dizer que as aulas tinham sido interrompidas por haver problemas com os horários da escola", conta ao DN Ana Paula Belchior, mãe de uma aluna.

O protocolo celebrado entre a autarquia e o conservatório contempla a compra de instrumentos pela câmara e cedência de instalações, precisamente a EB1 da Portela. Ao conservatório cabe a responsabilidade da contratação de professores e o ensino da música.

Em causa está a ocupação de um ginásio onde são dadas duas disciplinas, Expressão Dramática e Orquestra - envolvem muitos instrumentos e alunos, não podendo realizar-se em sala de aula - num período de tempo que tem sido ocupado há muitos anos pelos utentes da Associação de Moradores da Portela.

Nos anos lectivos anteriores o problema não se punha. Mas este ano a obrigatoriedade do prolongamento das actividades leva as instalações, onde também existe um jardim infantil, a ficarem disponíveis mais tarde. Além disso o protocolo entre câmara e conservatório prevê o ingresso anual de mais 20 novos alunos (apesar das 70 inscrições), implicando alargamento do espaço.

"A Associação de Moradores alargou o horário dos utentes e as actividades sem se informar se havia problema", disse ao DN Daniela de Brito, coordenadora dos professores do conservatório de música. Defende que "a associação de moradores é auto-suficiente e pode alugar outro espaço. Isso não se pode sobrepor à actividade gratuita e de carácter público do conservatório. O ensino é gratuito, as crianças só pagam a inscrição, 20 euros por ano, mas o tipo de exigência é elevado. Muito diferente do aflorar musical das actividades extracurriculares". Daniela de Brito revela que na terça-feira "a câmara informou que não podíamos ocupar o ginásio".

Câmara de Loures e Associação de Moradores trocam acusações. O vereador da Cultura, Ricardo Leão, diz que a sua posição é "difícil" e alega que "deveriam ser as duas entidades a entender-se quanto ao ginásio". Lamenta que "ninguém queira usar o moderno e amplo ginásio, que fica a 500 metros".

O advogado Miguel Matias, vice--presidente da Associação de Moradores, defende "o princípio da antiguidade e da prioridade das colectividades". Nota ao DN que há 400 jovens "a utilizar o ginásio" e acusa a autarquia de não articular os horários entre todos. "Interpelámos a câmara e o vereador veio a reconhecer a nossa prioridade por força do regulamento municipal." Mas reconhece: "Estamos dispostos a tudo desde que conversem connosco."

António Wagner só quer que se cumpra o protocolo. "A escola de música fica encerrada até a câmara resolver o problema." Adianta ser difícil a mudança de instalações porque "o protocolo contempla estas instalações" e os professores de música, "já com horários definidos, não podem estar sujeitos a mudanças de última hora".