Conselho de Supervisão do Montepio travou negócio suspeito de 93 milhões
O Conselho de Supervisão da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) travou um negócio que o banco preparava-se para fazer com a Martifer e que passava pela "limpeza" das contas do banco de uma participação de 19% na sociedade Almina SGPS, SA. Os primeiros passos chegaram a ser dados com a criação, a 29 de setembro de 2016, de uma sociedade veículo, a Vogais Dinâmicas, com um capital social de 50 mil euros e participada pelo próprio Montepio em 16%, que iria comprar os 19% avaliados em 93 milhões, mas perante as dúvidas levantadas pelo revisor oficial de contas, a KPMG, e o conselho de supervisão, o negócio não se concretizou.
Um indício claro de que tudo se preparava para concretizar a operação é a inscrição da Vogais Dinâmicas SA como empresa participada no Relatório e Contas da CEMG relativo ao 3º trimestre de 2016. Na contas relativas até 30 de setembro, aquela sociedade surge já identificada como integrante do universo de empresas da CEMG, sendo que apenas foi criada a 29 de setembro.
De acordo com várias informações recolhidas pelo DN, o negócio em causa passaria pela compra pela Vogais Dinâmicas de 19% da Almina SGPS, detidos pelo Montepio, após uma reestruturação financeira do grupo Martifer. E seria o próprio banco a financiar a operação, a qual envolveria 93 milhões de euros, valor que terá sido dado pela Ernest&Young aos 19%, depois de um pedido de avaliação feito pela administração do banco.
O que, ainda de acordo com informações recolhidas pelo DN, representava uma mais-valia de 24 milhões, já que aquando da tomada da participação, esta terá sido avaliada em 69 milhões de euros. O revisor oficial de contas também, terá contudo, contestado a avaliação.
A confirmação de que tudo esteve mesmo para arrancar foi dada ao DN por Carlos Martins, um dos donos da Martifer: "O negócio foi estudado, mas não avançou". "Neste momento, a I"m Mining é do grupo Martifer e o Montepio mantém os 19%", disse ainda o gestor.
Só que um relatório do Departamento de Riscos Globais/Direção de Risco da CEMG, de 14 de outubro de 2016 a que o DN teve acesso, indicia que o negócio chegou a ser concretizado, já que é indicado o valor de 93 milhões de euros como tendo saído da exposição do banco à contraparte I"m Mining (antiga designação da Almina). Nas últimas semanas, o Conselho de Supervisão da CEMG ocupou grande parte do tempo de várias reuniões com a análise ao negócio. Uma fonte deste órgão, depois das primeiras reuniões, foi dizendo ao DN que o caso estava a ser "reavaliado", sendo que, já nas últimas semanas, a informações foi que tudo estava "cancelado" e que o órgão de fiscalização interna iria averiguar a fundo todos os contornos do processo, pedindo documentação e atas do conselho de administração do banco, onde o assunto foi discutido e votado.
Numa resposta a um pedido de esclarecimento do DN, o presidente da comissão executiva da CEMG começou por dizer que a "atividade bancária está sujeita a regras de sigilo bancário" e que, por isso, o banco "não comenta operações comerciais". José Félix Morgado rejeitou que a operação com a Martifer, entre outros fatores, permitiu ao banco apresentar, no terceiro trimestre de 2016, um lucro de 144 mil euros. "Os resultados se devem à atividade corrente da CEMG e não a qualquer operação isolada. A CEMG apresentou ao longo de 2016 uma melhoria sustentada do seu desempenho, incluindo no terceiro trimestre", declarou o gestor.
Esta semana, em entrevista ao Público, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, considerou que o principal problema da CEMG é a exposição do banco ao acionista, a Associação Montepio Geral, e não os atos de gestão (ver caixa). O governador disse ainda que o banco está a dar "passos sérios" para se transformar num "pilar do setor".
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