Conselho da Europa quer travar fugas de refugiados

Garantir uma "residência fixa" aos refugiados que estão integrados no sistema de recolocação na Europa, "durante o período de assistência e recolocação", é uma das propostas principais que constam do relatório aprovado pela Comissão de Migrações do Conselho da Europa, nesta sexta-feira, em Paris. O relator é um português, o deputado social-democrata Duarte Marques, que não ignora a elevada taxa de refugiados que têm abandonado o acolhimento em Portugal. De acordo com os dados mais recentes recolhidos pelo DN, esse número ultrapassa as seis centenas, em cerca de 1300 que chegaram ao nosso país.

As fugas, que não são apenas uma realidade portuguesa, preocupam a comissão. Estes refugiados ficam em situação ilegal no espaço europeu e pedem asilo noutros países, principalmente na Alemanha e nos países nórdicos. Mas quando são identificados e as autoridades tomam conhecimento de que integram outro programa de acolhimento, são obrigados a voltar a esse país.

Questionado sobre se há nesta proposta alguma relação com o caso português, Duarte Marques, que integra a Comissão de Migrações, não hesita em responder que sim. Aponta duas razões: "Primeiro porque as condições de vida e de remuneração na Alemanha são muito superiores; segundo porque em Portugal o processo de acolhimento também não é um mar de rosas que alguns anunciam. É bem-intencionado, mas não funciona bem."

O deputado reconhece que a medida proposta pode ser considerada "polémica", mas defende a ideia. "Se aceitamos refugiados em grande número e criamos condições para os acolher, para os integrar é preciso garantir que a distribuição feita à partida, as condições criadas e os apoios preparados não são em vão. Importa garantir que durante o período de apoio do programa de recolocação as pessoas têm uma residência permanente num país, não se concentrando todas no mesmo. Senão para que servem as quotas se fogem todos para a Alemanha? Não podem desaparecer e pedir apoio no país seguinte", sublinha. Para Duarte Marques "é impossível ter um sistema eficaz e humanitário se não houver planeamento, previsibilidade e um trabalho a longo prazo. Não diria que é uma moeda de troca, mas se não for assim é impossível de gerir, e se estamos dispostos a aceitar grupos de grandes de refugiados é necessário que se comprometam a ficar pelo menos enquanto dura o apoio inicial nesse país".

Este relatório pretende juntar as boas práticas e sugestões já feitas anteriormente . O "essencial", diz Duarte Marques, "é centrar as medidas na redução dos impactos humanitários da crise, recorrendo a propostas pragmáticas". Entre elas está a criação de hotspots humanitários em países vizinhos aos focos de conflito, abertura de corredores humanitários para refugiados e uma política comum de asilo na União Europeia. "Este trabalho é um balanço sério e eficaz, muito realista, que não pretende agradar nem aos que constroem muros nem àqueles que consideram que temos de receber todos os refugiados e migrantes que queiram vir para a Europa. É o que eu chamo olhar para o problema com frieza, responsabilidade e com o coração", sublinha o deputado português.

Este relatório preliminar foi aprovado por esta comissão hoje em paris, na reunião da comissão das Migrações do conselho da Europa. Na sessão de Junho da Assembleia Plenária será aprovado o relatório definitivo. Essa sessão será dedicada a este tema e este é o relatório principal.