Confirmada prisão por lenocínio

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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado por uma cidadã brasileira, proprietária de um bar de alterne de Famalicão, condenada a cinco anos e meio de prisão, revelou à Lusa fonte judicial.

A mesma fonte adiantou que a mulher, julgada em 2005, se entregou sexta-feira, voluntariamente, no estabelecimento prisional para mulheres de Santa Cruz do Bispo, onde irá cumprir nove meses de cadeia, já que o restante período da pena foi passado em prisão preventiva.

A arguida, conhecida na região pela alcunha de "Duda", foi julgada pelos crimes de lenocínio, auxílio à imigração ilegal e à permanência ilegal de cidadãos estrangeiros.Era a alegada "cabecilha" de uma rede de prostituição que operava em Riba de Ave, Famalicão, e que recrutava mulheres no Brasil, que depois viajavam para Portugal através de França.

O caso foi investigado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Braga, tendo o processo envolvido, inicialmente, 12 arguidos.

Durante o julgamento, a mulher negou sempre os crimes de que era acusada, apenas reconhecendo que explorava um bar aonde se dirigiam mulheres portuguesas e brasileiras que ali faziam alterne.|

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